sexta-feira, 14 de abril de 2006

Como FHC ajuda Lula (14/04)

Enquanto viver, e mesmo quando se tornar apenas um capítulo da História do Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) vai receber críticas por ter patrocinado a emenda constitucional da reeleição. Mas é a própria História -e não os críticos- quem vai julgá-lo por isso. Quem vai dizer se, para o Brasil, a mudança foi boa ou ruim. Hoje, para o bem ou para o mal, os mandatos executivos têm oito anos (com um referendo no meio).

Sempre tendi a achar essa discussão ociosa, mas acabo de mudar de idéia. Aliás, acho que a avaliação sobre a Era FHC é daquelas que vai só melhorar conforme o tempo for passando. Já escrevi aqui neste blog que o considero um dos grandes presidentes brasileiros. Por duas razões: 1) entregou ao sucessor um país estruturalmente capaz de manter a inflação baixa e 2) governou democraticamente. Parece pouco? Estudem a História do Brasil de 1930 para cá.

Mas este texto não é sobre FHC. É sobre reeleição. Sobre como ela ajuda a reprimir as manifestações do DNA golpista que o Brasil carrega em seu código genético. Já que por aqui os golpes (ou revoluções, como os participantes gostam de chamá-los) estão sempre associados a alguma sucessão presidencial.

Foi assim quando o governador de Minas, Antônio Carlos Andrada, não aceitou que Júlio Prestes sucedesse Washington Luís. O Velho Andrada acabou apoiando Getúlio Vargas e criando as condições para a Revolução de 30.

Foi assim em 1937, quando o mesmo Getúlio implantou o Estado Novo para rasgar a Constituição de 1934. Esta lhe vedava um novo mandato. O governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, era candidato a presidente. Virou só nome de cidade universitária.

Foi assim em 1945, quando as pressões populares pela manutenção de Getúlio no poder (o queremismo) deflagraram um movimento militar que precipitou a redemocratização. Getúlio propusera convocar uma Assembléia Constituinte, mas a palavra de ordem "Constituinte com Getúlio" não foi aceita pela oposição, que queria o poder. Nunca chegou lá: perdeu para Eurico Gaspar Dutra em 1946, para o próprio Getúlio em 1950 e para Juscelino Kubitschek em 1955. Depois vieram Jânio Quadros e os fatos conhecidos de todos.

Foi assim em 1955, quando a União Democrática Nacional (UDN) tentou impedir a posse de Juscelino, sob a alegação de que ele não havia obtido a maioria absoluta nas eleições. Um contragolpe preventivo, do ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, garantiu a posse de JK.

Foi assim em 1964, quando as ambições presidenciais de João Goulart, de Carlos Lacerda, de Leonel Brizola e do próprio Juscelino alimentaram o caldo de cultura para a tomada do poder pelos militares.

Foi assim em 1969, quando a cúpula militar decidiu que o vice-presidente Pedro Aleixo não deveria substituir o incapacitado (pela doença) Arthur Costa e Silva. No ano anterior, Aleixo havia discordado do AI-5. Quando Costa e Silva teve seu acidente vascular cerebral, Aleixo foi impedido de assumir a presidência. Sorte dele. Escapou de passar à História como um Bordaberry.

Mas voltemos aos dias atuais. A existência da reeleição dificulta muito os planos de quem deseja o impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva.

É só olhar a História do Brasil. Presidentes brasileiros não são colocados para fora do cargo antes do tempo sem que os governadores de São Paulo e de Minas Gerais estejam de acordo. Ou pelo menos um deles. E quais são os cenários possíveis nesses dois estados para 2007? Em São Paulo, deve dar José Serra (PSDB, o mais provável) ou Aloizio Mercadante (PT). Em Minas, Aécio Neves (PSDB) é amplamente favorito.

Lula não será impichado neste ano, pois a oposição não tem força, disposição nem tempo para isso. Se Geraldo Alckmin vencer, em 2007 o assunto estará morto e enterrado. Se Lula conseguir a reeleição, derrubá-lo em meio ao segundo mandato será um péssimo negócio para os governadores de São Paulo e Minas, pois o vácuo no poder permitiria a ascensão do vice (Ciro Gomes?). Que poderia ele próprio candidatar-se em 2010 a um novo mandato, em pleno exercício do cargo e com a caneta na mão.

Os futuros governadores de São Paulo e Minas são nomes naturais a suceder Lula em caso de vitória do ex-metalúrgico em outubro. Nesse cenário, o terceiro jogador na mesa será o companheiro que Lula tiver escolhido para sua chapa. Todos estarão empenhados na corrida para 2010. Nenhum dos três vai querer entregar de mão beijada uma carta decisiva a qualquer um dos dois principais concorrentes.

Serra não renunciou a dois anos e nove meses na Prefeitura de São Paulo à toa. Também não é por acaso que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tenta atrair Aécio para o PMDB depois da eleição de outubro. E a briga de foice pela vice de Lula nem começou ainda, mas promete.

FHC agonizou politicamente por quatro longos anos em seu segundo mandato porque ninguém de peso queria derrubá-lo. Mesmo após a desvalorização cambial de 1999 e o colapso do apoio popular a FHC, Lula e José Dirceu lutaram ferozmente para evitar que o PT enveredasse por aí. Não vou vaticinar que um possível segundo mandato de Lula seria também uma longa agonia, até porque as condições econômicas em janeiro de 2007 prometem ser bem melhores do que as de janeiro de 1999. Mas é muito provável que os governadores, São Paulo e Minas à frente, tenham que formar um cinturão protetor em torno do presidente. Devem fazê-lo, se Lula admitir e executar as necessárias concessões políticas.

Não sei se FHC pensou que daria nisso, mas o sistema de freios e contrapesos que ele patrocinou parece funcionar. No primeiro mandato, a força do presidente impede que o derrubem. No segundo, o que inviabiliza o golpe é a fraqueza do presidente. Interessante.

Lula não vai admitir nunca, mas deve essa ao tucano.

Clique aqui para assinar este blog (Blog do Alon).

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

14 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Alon, você vai ganhar o Oscar da ironia.

sexta-feira, 14 de abril de 2006 18:12:00 BRT  
Anonymous paulob disse...

Não achei ironia não. Entendi o recado do Alon: no primeiro mandato os presidenteS não são derrubados porque estão fortes e têm perspectiva de poder pela frente; no segundo, porque não interessa a ninguém derrubá-los, ainda que estejam fracos. S-E-N-S-A-C-I-O-N-A-L.

sexta-feira, 14 de abril de 2006 18:15:00 BRT  
Anonymous Márcio Linhares disse...

Pois é. Não é à toa que os Estados Unidos são o que são, uma democracia que resiste há mais de dois séculos.

sexta-feira, 14 de abril de 2006 18:16:00 BRT  
Anonymous Gunter Silva disse...

É ridículo o Alon dizer que o Lula deve qualquer coisa ao FH. O Fernando Henrique não faz outra coisa além de atrapalhar o Lula.

sexta-feira, 14 de abril de 2006 18:18:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Tenho que discordar. Computados os 8 anos de FHC, acredito ter havido retrocesso em relação aos 2 anos de Itamar Franco (este sim entregou o país consertado, inclusive com uma dívida baixa, e justiça seja feita, começada com a gestão de Marcílio Marques Moreira no governo Collor, que juntou reservas que garantiram a base do plano Real). FHC não entregou ao sucessor um país estruturalmente capaz de manter a inflação baixa. A inflação chegou a 3,39% ao mês (49% ao ano) em outubro/2002, e foi passada para Lula em 2,47% no mes de Dezembro (34% ao ano). Foi ano de eleição, é verdade. Mas este ano está havendo eleição também e não há este movimento inflacionário. O Governo Lula, teve que fazer um duro ajuste fiscal, e manter juros elevadíssimos para controlar a inflação. Esse mérito é de Lula e não deve a FHC. O instituto da reeleição tem prós e contras (para mim o saldo é negativo, pelo menos aqui no Brasil). A reeleição aprovada no governo FHC, valendo para si mesmo, foi no mínimo um casuísmo. Não foi uma ferramenta anti-golpe, por muitos é considerado um golpe em si.

sexta-feira, 14 de abril de 2006 20:28:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro J Augusto, Lula controlou a inflação porque tinha nas mãos a Lei de Responsabilidade Fiscal, a CPMF e a DRU. É quase um AI-5 da Economia. Herdou os instrumentos de FHC e usou-os com competência. Teve apoio político para isso, principalmente porque, felizmente e ao contrário de FHC, não teve que enfrentar a oposição do PT.

sexta-feira, 14 de abril de 2006 20:52:00 BRT  
Anonymous Paulo Celso disse...

ESPETACULAR! ISTO É QUE É ANÁLISE POLÍTICA!

sexta-feira, 14 de abril de 2006 20:59:00 BRT  
Anonymous Luis Carlos disse...

Vou desviar do assunto principal, o mecanismo da reeleição. Num outro post, Alon chamou PSDB e PT de “irmãos cara-de-pau”. Concordo, há semelhanças demais. Aliás, podemos até vê-los como os irmãos gêmeos do romance “Esaú e Jacó” do Machado de Assis. No início desta história, a mãe, grávida dos dois, consulta uma cigana que prevê um grande futuro para os ambos mas adverte que os 2 se odiariam, e já brigavam antes de nascer: “Eles hão de subir, subir, subir...brigaram no ventre na mãe, que tem? Cá fora também se briga. Seus filhos serão gloriosos. É só o que lhe digo. Quanto à qualidade da glória, cousas futuras”. PT e PSDB nasceram e acabaram rumando para o sucesso, cujo símbolo é a conquista da presidência. Que importa a diferença dos 2 partidos? Lá no romance de Machado tínhamos um era tímido e outro extrovertido; um era republicano, outro monarquista. Diferenças...mas e as semelhanças de gêmeos? PT e PSDB, têm várias e 1 delas está no modo como conduzem à economia. Sem dúvida que ambos tiveram algum sucesso, mas é preciso qualificar esse sucesso....Como disse a cigana: Quanto à qualidade da glória, cousas futuras...”. Barbeiragens foram cometidas. Não são poucos os que apontam para o crescimento desenfreado da dívida pública durante o populismo cambial do Gustavo Franco e seu “saco de maldades”. Ajuste fiscal sério só depois do final de 1999, quando foram para o FMI para cobrir as contas. Aquela estórinha do Malan de que a dívida cresceu porque retiraram esqueletos do armário é balela, a combinação cambio valorizado/ juros altos contribui muito. Hoje, a barbeiragem se dá na política de juros, exagerada para muitos, poderia ser menos ortodoxa e nem vamos falar do impacto sobre o câmbio, a despeito dos inéditos superávits. Qualidade da glória... outro dia neste site alguém escreveu que nestes 2 governos o que se fez foi deixar o paciente anestesiado senão ele morre. Achei deselegante com os bons profissionais de anestesia. Todo mundo sabe que existe o choque anafilático, e que as vezes encontramos anestesistas não muito competentes...Esta é qualidade da glória de um país sem projeto de desenvolvimento. (Alon, se ficou muito longo nem publique este treco)

sexta-feira, 14 de abril de 2006 22:01:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Alon, eu capitulo diante dos seus argumentos de que Lula controlou a inflação porque tinha nas mãos a Lei de Responsabilidade Fiscal, a CPMF e a DRU, herdados de FHC, e usou-os com competência, mas então posso concluir que quem criou os mesmos instrumentos (FHC) não soube usá-los com tamanha competência, porque a inflação anualizada chegou a 34% no fim do governo. Acredito que esse descontrole ocorreu por quebra de confiança, quando o mercado previa uma moratória, parte pelo discurso anterior de Lula, parte pelo próprio terrorismo eleitoral propagado pelo próprio PSDB/imprensa de que se Lula ganhasse o Brasil viraria a Argentina. Mas, sobretudo, porque isso só poderia acontecer devido a capacidade de pagamento do Brasil ser temerosa (foi necessário socorrer-se no FMI), dado o tamanho da dívida em relação ao PIB, balança comercial que só nos últimos anos de FHC voltou a ser positiva, ao perfil da dívida ter se dolorizado. Se FHC deixou aqueles bons intrumentos legais para Lula, deixou também esses passivos, que Lula teve que gerir com muita austeridade.
Reconheço que FHC teve acertos, mas acho que ele perdeu uma grande oportunidade histórica, quando herdou um Brasil estável economicamente e politicamente, e envolveu-se em políticas erradas como o populismo cambial, que promoveu anos seguidos de déficits comerciais, começou produzir superávits primários tardiamente, geriu mal diversos orçamentos da União (vide SUDAN, SUDENE, DNER, etc), não desenvolveu políticas adequadas em setores como o Turismo (este ano já será o 3o. setor do PIB brasileiro, faturando acima da indústria automobilística), conduziu as privatizações de setores críticos de infraestrutura orientado por consultorias de bancos e interesses políticos, invés de orientar-se por engenheiros que melhor defenderiam a população.

sábado, 15 de abril de 2006 01:06:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Apesar dos problemas enfrentados e por mais que possam discordar, Lula encontrou um Estado organizado. Não foi uma herança, como querem fazer crer. Primeiro porque em 2002, ocorreu eleição e não uma donataria ou capitania hereditária. Nem maldita, pois, na economia, até a eclosão das denúncias, Palocci conseguiu levá-la sem maiores solavancos, com base em muito apoio da oposição e na popularidade do presidente. Depois de sua saída, nada de grave ocorreu. Isso mostra que o arcabouço institucional está mais sólido. E a solidez foi um processo e não realizada em cerca de três anos. Quanto ao instituto da reeleição, não é uma falência. As regras devem ser mantidas, pois, só assim pode-se criar confiança nas instituições e nas regras, por duradouras e respeitadas. Mudar ao sabor dos ventos, implica tão somente em, no momento seguinte, empreender luta para instituí-la outra vez. Falar em revogar a reeleição é tergiversar.

sábado, 15 de abril de 2006 09:29:00 BRT  
Anonymous Artur disse...

Luis Carlos - nome de sonoridade agradável aos ouvidos deste megatério,
Se indagásemos a Palocci e Gushiken, 2 dos mais fortes defensores da univitelinidade da social-democracia(?) pátria, sua opinião sobre esse "separated at birth" creio que ouviríamos um certo chorrilho de palavrões.
Há determinadas condicionantes no raciocínio e comportamento das classes dominantes deste país, que eu costumo associar àquela história do escorpião na enchente, que como que os impede de aceitar o que querem e precisam porque foram o palafreneiro ou a mucama que trouxeram a solução.
O Alon, em um post anterior, tratou muito bem desse tema, comentando o descarte de Palocci. Há, creio, ainda muito de senhor de engenho, de oligarquia, de horror à meritocracia, de apego a barões assinalados e a retratos de Vovó Baroa.

E não vou mais elogiar posts do Alon. Fica redundante, cansativo. Tenho um bom número de discordâncias com este texto, mas o mero fato de ser brindado, pós-Pessach, com artigos bem escritos, racionais, com substrato histórico e intelectual sólidos, já me faz esquecer qualquer divergência. E o mesmo se aplica, felizmente, à grande maioria dos comentaristas.
Espero que este seja um veículo de vida longa.
abs a todos e boa páscoa,

sábado, 15 de abril de 2006 12:13:00 BRT  
Anonymous Marcos disse...

Fico imaginando se FHC tivesse agido como manda o bom senso, propor a reeleição para os próximos presidentes e não incluir de maneira oportunista seu mandato. Hoje estaria disputando com 90% nas pesquisas. E o que é pior, tendo seu governo como alavanca da reeleição do Lula. Quanto a reeleição em sí, nada de novo. Para se reeleger é preciso fazer um bom governo. E quem julga isso aqui, ao contrário do que se pensa, sabe muito bem comparar governos.

sábado, 15 de abril de 2006 20:10:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Fantástica analise Alon. Quero ser igual você quando crescer. Mas devo observar que você deu uma "tucanada" (no bom sentido da palavra). Deixou de dizer que o "sistema de freios e contrapesos" não foi o objetivo da emenda da reeleição. Eles queriam mesmo era o poder. E se esqueceram da culatra...

domingo, 16 de abril de 2006 07:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Se bem entendi, o Alon deixou claro que talvez esse nao fosse o objetivo do FHC...

domingo, 16 de abril de 2006 10:14:00 BRT  

Postar um comentário

<< Home