sexta-feira, 3 de março de 2006

Crônica de uma trapalhada anunciada (03/03)

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a verticalização nas eleições deste ano. Assim, a menos que o Supremo Tribunal Federal revogue a decisão, o fim da verticalização aprovado pelo Congresso vai valer só em 2010, se sobreviver até lá. O TSE decidiu que mudar a regra a menos de um ano da eleição viola a Constituição. Essa bola estava cantada, como se diz na sinuca, desde o começo do jogo. Não enxergou quem não quis. A confusão poderia ter sido evitada se junto com a desverticalização o Congresso tivesse votado a emenda constitucional 446/05, do deputado Ney Lopes (PFL-RN) e relatada pelo deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP). Ela alterava a Carta para permitir mudanças na lei eleitoral mais perto do pleito (na proposta original de Lopes, até 31 de dezembro de 2005; mas havia quem propusesse março de 2006 como a data-limite). Os congressistas confiaram no jeitinho e no casuísmo. Deu no que deu. Talvez tenha sido melhor assim. Talvez reduza o balcão de negócios nos estados em torno dos tempos de televisão nas eleições de governador.

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