segunda-feira, 16 de janeiro de 2006

Uma correspondência de José Roberto Afonso sobre a China e a responsabilidade fiscal (16/01)

O economista José Roberto Afonso envia correspondência eletrônica para se manifestar a respeito de nota que publiquei no blog, sobre responsabilidade fiscal e superávit primário. Clique aqui para baixar a palestra a que ele se refere no email. Também postei na seção de artigos deste blog, abaixo, um estudo da CEPAL sugerido por ele sobre o declínio dos investimentos públicos na América Latina: "Opciones para enfrentar el sesgo anti-inversión pública", de Ricardo Martner e Varinia Tromben.

Transcrevo o email:

"Alon,

Vi no seu blog um comentário sobre o meu artigo chinês sinalizando que eu não defenderia mais a geração de superávit primário e, por conseguinte, a LRF.
O que eu disse, e tenho dito há anos, desde quando estavamos debatendo o projeto de lei, é que responsabilidade fiscal não se limita a gerar superávit primário. Quem sempre disse isso foi o PT, quando ainda era crítico da lei, em 1999/2000. O PT não mudou. Ele mudou a lei -depois que foi para o governo. E a reduziu a mera geração de superávit, ignorando todo o resto -especialmente, os fatores estrutuais, que, hoje, até FMI e Banco Mundial reconhecem como lado o mais importante da lei.
Remeto, em anexo, uma palestra que dei tempos atrás em que abordo especificamente esse assunto - com as devidas citações, inclusive históricas. Pode interessar.
Por último, uma curiosidade muito simbólica. Um mês atrás, organizamos um seminário internacional, junto com o CONFAZ na Bahia, com mais de 30 especialistas em federalismo de 12 países, fora organismos internacionais. Um dia inteiro foi dedicado a discutir o tema disciplina fiscal e as federações. Começou com uma palestra do Anwar Shah -principal especialista do Banco Mundial no tema. Ao menos um representante de cada país se manifestou. Discutimos da Austrália até a Rússia, passando por Nigéria, India e Alemanha, dentre outros. Das 9h até as 19h, com almoço. Nesse tempo todo, com essa temática, ninguém pronunciou a palavra superávit primário, nem uma vez que fosse, ninguém e nunca... (e o tradutor era economista, fora que a maioria dos brasileiros sabia inglês). E todos os presentes avaliaram como um dos melhores debates que já tivemos no país sobre o assunto. Não é curioso?
Isto não significa que superávit primário não importa, apenas que ele não é a variável exclusiva, talvez nem a chave, para quem entende de fato do assunto e o discute com rigor."
(Recebido em 13 de janeiro)

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