terça-feira, 3 de janeiro de 2006

Um retrato da derrota de Palocci (03/01)

O trecho abaixo foi reproduzido de artigo do ex-ministro Affonso Celso Pastore no jornal Valor Econômico de hoje. Em poucas linhas, descreve o arrefecimento do ímpeto reformista do governo Lula e a derrota política, cada vez mais visível, do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
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"Ao prometer em seu discurso de posse a realização de "superávits primários suficientemente elevados para garantir a sustentabilidade da dívida pública", o ministro Palocci criticou duramente o governo anterior por gerar superávits primários apenas elevando receitas, diante da sua incapacidade de controlar o crescimento dos gastos. Esta mesma crítica tem que ser dirigida ao governo Lula. Os gastos de custeio continuam crescendo em proporção ao PIB, o mesmo ocorrendo com a receita tributária. Uma conseqüência deste fato é o declínio dos investimentos em infra-estrutura, que se reduzem ainda mais diante da incapacidade do governo de ativar as PPP, dada a relutância em assegurar marco regulatório que elimine os riscos. Mais grave ainda é o que vem ocorrendo com o pagamento de benefícios da Previdência. Embora logo no início do governo Lula o Congresso tenha aprovado emenda constitucional com uma segunda reforma da previdência, ela nunca foi regulamentada e o regime antigo continua em vigência. A desastrosa conseqüência é que o pagamento de benefícios continua crescendo ao mesmo ritmo anterior. Por outro lado, apesar dos superávits primários próximos de 5% do PIB, a relação dívida/PIB não declinou, em parte devido às elevadas taxas reais de juros, mas em parte também à redução muito acelerada da componente dolarizada da dívida pública, que impediu que a relação dívida/PIB encolhesse em alguns pontos de porcentagem, e que foi motivado mais pela tentativa de evitar valorização mais acentuada do real do que de melhorar a composição da dívida. Muito pouco também foi feito para reduzir a proporção de títulos atrelados à Selic, cuja elevada proporção é um fator de fragilidade, elevando a percepção de riscos." (clique para ler o artigo inteiro)
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Recordar é viver: "Presidente fragiliza Palocci", Correio Braziliense, 21.11.2005

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