sexta-feira, 13 de janeiro de 2006

Avaliando sucesso e fracasso presidencial (13/01)

Para quem tem interesse em estudar a relação entre Executivo e Legislativo, boa leitura é o artigo "Interações entre os poderes executivo e legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial", de Simone Diniz. Foi publicado na Dados-Revista de Ciências Sociais (2005/vol. 48/2), publicação trimestral do IUPERJ. Transcrevo um trecho:

"A análise procura demonstrar que:
1) O anúncio ou o encaminhamento de uma proposta ao Congresso não deve ser interpretado como sendo, necessariamente, a preferência sincera do seu proponente. A iniciativa pode ter sido tomada para passar uma determinada imagem à opinião pública ou em resposta a grupos de pressão. Assim, não aprovação – que não seja rejeição – não deve ser tomada de antemão como indicador de fracasso do Executivo;
2) Há projetos apresentados pelo Executivo que não são prioritários ou que, em um determinado momento, deixaram de sê-lo. São matérias que foram utilizadas como "instrumentos de negociação". Questões conjunturais podem influenciar significativamente a tramitação de um determinado projeto;
3) Podem ocorrer também erros na estratégia adotada pelo governo ou no acompanhamento dos procedimentos legislativos que acabam por inviabilizar a tramitação do projeto;
4) O Executivo age estrategicamente e, para isso, lança mão de recursos institucionais para neutralizar instâncias de veto, acelerar a apreciação de suas propostas, e/ou conter a ação de grupos de pressão."

Para ter o texto completo, clique aqui.

0 Comentários:

Postar um comentário

<< Home