sábado, 31 de dezembro de 2005

Sobre o jornalismo (31/12)

Este é um artigo que escrevi para a "Folha de S.Paulo" em setembro de 2004, no auge do debate sobre o Conselho Federal de Jornalismo, que acabou rejeitado pela Câmara dos Deputados.

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Clemenceau, a guerra e o jornalismo

A Primeira Guerra Mundial (1914-18) foi marcada pela grande carnificina da "guerra de trincheiras" na frente ocidental. Grande e inútil. Soldados alemães e franceses tinham ordens de ganhar terreno a todo custo. Combatiam ferozmente e morriam como moscas, sem nenhum resultado militar significativo. Georges Clemenceau, que governava a França, avaliou assim, ao final do conflito, o desempenho dos seus comandantes: "A guerra é coisa importante demais para ser deixada por conta dos generais". (Continua. Clique aqui)

sexta-feira, 30 de dezembro de 2005

Até 5 de janeiro

Este blogueiro estará de (mini) férias até dia 5 de janeiro de 2006. Mas nada impede que notas sejam postadas quando -como se dizia antigamente- algum fato excepcional exigir uma edição extraordinária. Feliz Ano Novo e que Deus continue a olhar pelo Brasil.

Opinião: Só falta dizer como (30/12)

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 30 de dezembro de 2005 - Os dois candidatos que foram ao segundo turno em 2002 estavam comprometidos com os fundamentos da política econômica. Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra tiveram 70% dos votos válidos e defendiam a responsabilidade fiscal, o câmbio flutuante e as metas de inflação. O atual modelo foi legitimado nas urnas. Quem deseja mudá-lo precisa esperar mais um pouco. Deve dizê-lo claramente na campanha, explicar o que pretende pôr no lugar e depois contar os votos. A democracia funciona assim. Ou deveria.
Claro que é razoável mudar políticas desastrosas sem esperar pelas eleições. Mas há pouca gente fora dos extremos do espectro político que avalie assim a gestão do ministro Antonio Palocci. Outro dia, vimos empresários que sempre reclamam das taxas de juros defenderem a reeleição de Lula. No Congresso, a mesma oposição que vocifera contra a condução da economia tem “blindado” o ministro da Fazenda na CPI dos Bingos.
Por causa da crise política, há pouca esperança de que o debate econômico nas próximas eleições tenha alguma racionalidade. Se essa utopia se realizar, seria interessante perguntar aos candidatos por que a inflação teima em estourar o centro da meta, mesmo com as altas taxas de juros e o superávit primário acima dos 4,25% do PIB. Os postulantes deveriam também explicar como os juros e o superávit podem ser simultaneamente cortados sem afetar a inflação. Outra curiosidade seria saber como o real pode ser desvalorizado para ajudar as exportações, sem pressionar os preços.
Nem toda a verdade vem sendo dita claramente ao público no debate econômico dos últimos anos, desde que entrou em vigor o regime de metas de inflação. A eleição é boa oportunidade para isso. Quem promete o paraíso deveria mostrar como pretende nos levar até lá.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2005

Coluna Brasília-DF: O fiel da balança (29/12)


Alon Feuerwerker
(Com Luciene Soares)


Correio Braziliense, 29 de dezembro de 2005 - Anthony Garotinho ouviu uma boa notícia nos últimos dias e pode estar a caminho de receber outra, ainda melhor. Ele já sabe que Orestes Quércia consolidou posição favorável à candidatura própria do PMDB na sucessão de Lula. O ex-governador de São Paulo vinha sendo namorado por tucanos e petistas para uma composição paulista, mas sua liderança nas pesquisas para o Palácio dos Bandeirantes congelou as conversas. Quércia é candidato a governador e precisa de um puxador nacional de votos para ajudá-lo a enfrentar PSDB e PT, que têm nomes fortes para o Planalto. Essa é a boa notícia para o ex-governador do Rio. A melhor é que alguns quercistas próximos ao chefe já admitem a hipótese de esse puxador ser o próprio Garotinho.

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Os governistas do PMDB precisam de Quércia para matar de vez a prévia de março e tentar emplacar outro nome. Quércia é o fiel da balança na convenção nacional do PMDB. Se pender para Garotinho, abrirá uma avenida diante do marido de Rosinha e vai tornar difícil a vida dos aliados de Lula dentro do partido.

Tapa-buraco

A iniciativa do governo federal de contratar cerca de R$ 200 milhões em obras emergenciais – portanto sem licitação – nas estradas não passou despercebida entre os observadores mais atentos e experientes em arrecadação para campanhas. Em pleno ano eleitoral, suspeitam que a expressão “tapa-buraco” possa ganhar um significado mais amplo do que o supostamente imaginado pelos idealizadores do projeto.

Pão e água

O governo Lula joga duríssimo com o PSol, o partido que nasceu da costela do PT. Uma consulta ontem ao site do Senado sobre a execução no Orçamento de 2005 mostrava um empenho (compromisso de gasto) de apenas 19% das emendas individuais puras dos correligionários de Heloísa Helena (AL). Para comparar, o PSDB tinha 44,5% e o PFL aparecia com 42%.

Seca total

Mas é no pagamento das emendas que o PSol sofre mais.
O relatório mostra que nenhum centavo foi liberado para os projetos da sigla de Luciana Genro (RS) no OGU 2005. O PSol está na rabeira também nas liberações relativas a 2004. Os campeões são o PCdoB e o PTB.

Recall negativo

A recente onda de governistas pedindo FHC como adversário de Lula na eleição do ano que vem não é por acaso. Bem abastecido por pesquisas, o Palácio do Planalto sabe que elas são unânimes em apontar que o petista ganha pontos toda vez que o eleitor é colocado diante da polarização FHC x Lula. Os marqueteiros tucanos têm trabalho duro pela frente.

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No cafezinho

Para quem precisa

O senador Paulo Octávio diz que um acordo na bancada o impede de devolver o dinheiro extra recebido pela convocação extraordinária. Por isso, vai destinar a verba a entidades beneficentes do Distrito Federal.

Escalação

O presidente Lula tem conversado bastante por telefone com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). O mineiro está cotado para compor o núcleo dirigente da campanha pela reeleição do presidente.

Reconciliação

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), e seu primo, Eraí Maggi, ensaiam uma reaproximação. Eraí, que é do PDT, pode ser candidato ao Senado na chapa pela reeleição de Blairo. PFL e PP também estão de olho na vaga .

De volta

Após uma semana de merecida folga, a titular desta coluna, Denise Rothenburg, estará de volta a partir de amanhã. Feliz 2006 para o Brasil.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2005

Coluna Brasília-DF: Argumento derrubado (28/12)


Alon Feuerwerker
(Com Luciene Soares)

Correio Braziliense, 28 de dezembro de 2005 - Responsabilizar as medidas provisórias (MPs) pela baixa produtividade da Câmara dos Deputados, como faz o presidente Aldo Rebelo (foto), não encontra sustentação nos números. 2005 foi o ano em que o atual presidente da República editou menos MPs. Apenas 37, contra 58 em 2003 e 73 em 2004. Foi também o menos prolífico da Câmara no governo Lula. O excesso de MPs nos dois primeiros anos de Lula não impediu que os deputados batessem o recorde de produtividade da década, em quantidade de propostas votadas. Aldo discorda desse método quantitativo de avaliação. Tem defendido que as leis aprovadas na casa devem ser medidas pela sua qualidade.
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Depois do Ano Novo, o ritmo do Legislativo deve continuar lento, pelo menos na visão dos principais analistas de mercado. Em seus relatórios reservados, os consultores advertem que 2006 tem tudo para ser um ano perdido. Apostam que reformas como a política e a sindical só avançam em 2007, e a depender do presidente eleito.

Sinais de fumaça

Deputados federais licenciados para ocupar secretarias na Prefeitura de São Paulo preparam-se para reassumir o mandato na Câmara até o final de março, prazo-limite para quem vai disputar a eleição. A reforma do secretariado paulistano é aguardada com grande expectativa pelo vice-prefeito, Gilberto Kassab (PFL).

A volta

Quando o ministro Miguel Rosseto admite disputar o Senado, emite mais um sinal de que o PT do Rio Grande do Sul começa a convergir para Olívio Dutra na batalha pelo Piratini. Alternativas como Dilma Rousseff e Tarso Genro estão quase fora. Devem emplacar 2006 no ministério e participar da campanha de Lula à reeleição.

Areia no motor

Ao dizer que não colocará na pauta qualquer projeto para acabar com a reeleição para os cargos executivos, Aldo Rebelo aposta na divisão interna dos tucanos. A possibilidade de o próximo presidente tentar a reeleição em 2010 complica as conversas no PSDB. Quem perder agora a corrida pela legenda só poderá tentar a presidência em 2014. A não ser que Lula se reeleja.

Como em 2002

Esse último fator anima os estrategistas do presidente. Acham que Lula terá, no mínimo, a neutralidade dos tucanos preteridos na corrida pelo Palácio do Planalto no ano que vem. Em 2002, o então candidato do PSDB, José Serra, foi vítima de "cristianização". O termo vem de 1950, quando o PSD abandonou Cristiano Machado em favor de Getúlio Vargas (PTB), que acabou se elegendo.

Sem sucesso

As pressões do Planalto sobre a bancada do PT não estão surtindo efeito. A tendência mais provável é o partido manter sua posição a favor da verticalização quando a proposta for a voto, em 21 de janeiro. "Se nem o presidente nos pediu formalmente uma mudança, por que deveríamos mudar?", pergunta um prócer petista.

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No cafezinho

Orçamento por MP / O governo está pessimista em relação à aprovação do Orçamento Geral da União antes de março do próximo ano. O Palácio do Planalto prepara um pacote de Medidas Provisórias para impedir a paralisação da máquina no começo de 2006. Apesar do otimismo do líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (foto).

Flerte / A possível candidatura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, ao Palácio do Planalto consegue afagos nas duas alas do PMDB. Sorriem para Jobim tanto o governista Renan Calheiros (AL) quanto o oposicionista Eliseu Padilha (RS). Aliás, o ex-ministro dos Transportes de FHC está em campanha para convencer os demais caciques peemedebistas a lançar candidato ao Planalto.

Viola no saco /Com a decisão da cúpula do PTB de manter a atual comissão executiva e os líderes do partido por mais 18 meses em seus cargos, os oposicionistas da legenda ficaram engessados. Os petebistas avessos ao PT vinham conversando com a oposição para as eleições do próximo ano. "Esse entendimento com o PSDB e o PFL esfriou porque primeiro tínhamos que garantir o comando da legenda", lamenta-se um frustrado petebista.

Mangueira cearense / O governo do Ceará destinou R$ 500 mil para ajudar o desfile da Mangueira, no Rio. No próximo carnaval, a escola leva para o Sambódromo a transposição do São Francisco.

terça-feira, 27 de dezembro de 2005

Coluna Brasília-DF: Alckmin 46% x Suplicy 25% (27/12)


Alon Feuerwerker
(Com Luciene Soares)

Correio Braziliense, 27 de dezembro de 2005 - Quando o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ficar sabendo dos números, vai cruzar os dedos na torcida para que o governador Geraldo Alckmin consiga a legenda tucana, dispute a presidência contra Lula e abandone de vez a alternativa de tentar o Senado. Pesquisa que acaba de ser fechada sobre intenção de voto para senador no estado de São Paulo mostra que, se as eleições fossem hoje, Alckmin bateria Suplicy por 46% a 25%. Para presidente, o mesmo levantamento indica desempenhos semelhantes de Alckmin e José Serra entre os paulistas contra Lula, num eventual segundo turno. O governador e o prefeito batem o petista numa proporção de 2 para 1, com pequena vantagem de Alckmin em relação a Serra. Os marqueteiros de Lula e do PT vão precisar quebrar a cabeça e suar a camisa. Desde a volta das eleições diretas, nunca um candidato ganhou o Palácio do Planalto sem vencer na terra dos bandeirantes.

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O ex-marido de Marta Suplicy não é o único "monstro sagrado" do Senado em situação de risco. O ministro do Desenvovimento Agrário, Miguel Rosseto, já avisou ao PT que aceita enfrentar Pedro Simon (PMDB-RS). Previsão de altas temperaturas no sul do país em 2006.

Retrovisor

O governador Germano Rigotto (RS) começa a engatar a marcha a ré. O pré-candidato a presidente namora a hipótese de concorrer a um novo mandato no Piratini. Alguns caciques do PMDB estão reticentes sobre a candidatura própria ao Planalto. Principalmente se não cair a verticalização. E, dentro do partido, Anthony Garotinho segue de vento em popa para as prévias ou para a convenção.

FHC e Jobim

Correndo por fora no PMDB, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, conversou sobre sua candidatura com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FHC manifestou dúvidas sobre a viabilidade eleitoral do amigo, mas deixou as portas abertas para o futuro. Os movimentos de Jobim explicam, em parte, a retração de Rigotto.


Data marcada

Logo que o Orçamento de 2006 estiver votado, o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, vai ao presidente Lula dizer que é candidato ao governo da Bahia. Vai enfrentar o governador Paulo Souto (PFL) e, talvez, o prefeito de Salvador, João Henrique (PDT).

Na cola

A oposição está de olho no programa Café com o presidente. Tem tudo pronto para entrar na Justiça caso o presidente Lula seja candidato à reeleição e desrespeite a legislação. "Ele (Lula) terá até o dia 1º de julho do próximo ano para usar esse espaço, mas, se antes disso notarmos que o PT está usando o rádio para fazer propaganda em ano eleitoral, vamos entrar com ações no Tribunal Superior Eleitoral e no Ministério Público", avisa o líder da minoria no Senado, José Jorge (PFL-PE).

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No cafezinho

Fim de festa / O tucano paranaense Gustavo Fruet (foto), estrela da oposição na CPI dos Correios, admite que são pequenas as chances de surgir alguma novidade espetacular na área sob responsabilidade dele, a de Movimentação Financeira. A esperança está num possível desentendimento entre as empresas responsáveis pelo Correio Aéreo Noturno, Beta e Skymaster.

Mais Alagoas / O estado que já tem os presidentes das duas casas do Congresso, pois Aldo Rebelo (PCdoB) se elege por São Paulo, mas faz questão de lembrar sempre sua origem alagoana, ganha temporariamente mais uma vaga de titular na Mesa da Câmara. O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) pediu licença para tratamento médico. Em seu lugar, assume o suplente e cantor de músicas religiosas Givaldo Carimbão (PSB-AL).

Portinari / A obra de Candido Portinari vai orientar a nova sinalização interna da Câmara dos Deputados. A novidade será inaugurada com uma exposição do pintor, ainda no primeiro semestre de 2006. A Fundação que cuida da obra e da memória de Portinari cedeu os direitos. O pintor foi candidato a deputado e senador nos anos 40 pelo Partido Comunista Brasileiro (ou do Brasil, conforme o ponto de vista), no curto período de legalidade do PCB.

Eqüidade / No próximo dia 18, no Itamaraty, ocorre o lançamento do Observatório da Eqüidade. A instituição vai defender que a redução da desigualdade social seja um critério importante para as decisões de investimento, público e privado. A iniciativa é de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Será financiada com a ajuda da Fundação Danielle Mitterand.


segunda-feira, 26 de dezembro de 2005

Coluna Brasília-DF: Para Bornhausen descascar

Alon Feuerwerker
(Com Luciene Soares)

Correio Braziliense, 25 de dezembro de 2005 - O PFL baiano aumentou a pressão sobre o PSDB para obter, pelo menos, a neutralidade dos tucanos na sucessão do governador Paulo Souto, que tenta a reeleição. A aliança com o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães é vital para o projeto nacional do PSDB, pois estabiliza o aliado e evita uma parte das tensões que minaram a candidatura de José Serra em 2002. O abacaxi baiano é apenas mais um para o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen, descascar. Há conflito entre as duas siglas também em Pernambuco, no Ceará, no Rio de Janeiro, em Tocantins, em Goiás, em Sergipe e, principalmente, em São Paulo. O senador catarinense está diante de um desafio. Não deve disputar a reeleição para o Parlamento e seu mandato à frente do PFL acaba ano que vem. Costurar os acordos estaduais que garantam a musculatura política do partido a partir de 2007 é o passaporte de Bornhausen para continuar no comando da legenda.

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Os pefelistas não estão dando muita importância à disputa interna do PSDB. Acham que se resolverá sem rupturas. Mas gostariam que a decisão não demorasse. Defendem que a oposição aproveite o momento favorável para ganhar velocidade na sucessão de Lula.

“Estágio perigoso”

O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), concorda com o PFL. Alerta para os riscos que seu partido corre ao ficar paralisado na disputa entre Serra e Alckmin. Acredita que neste momento o PSDB tem mais condições de conseguir adesões do que o PT. "Chegamos a um estágio perigoso. Não podemos ficar estacionados em disputas internas. Além do PFL, é a hora de avançarmos nas negociações com outras siglas como o PMDB, o PPS, o PV e o PDT. Esses quatro, cada dia mais, dão sinais de que têm brechas para incorporar o nosso projeto político."

Forcinha

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que insira a palavra "ininterruptamente" em sua resolução interna que dispõe sobre horários de funcionamento e atendimento nos postos de serviço. Com isso, as unidades do INSS deverão ficar abertas ao público 10 horas por dia, sem intervalos. É o TCU dando uma forcinha ao ministro da Previdência, Nelson Machado, para cumprir a promessa de Lula de acabar com as filas.

Visibilidade

As estrelas das próximas inserções gratuitas do PDT no rádio e TV, a partir de 5 de janeiro, serão os senadores Cristovam Buarque (DF) e Jefferson Peres (AM). O presidente do partido, Carlos Lupi, diz que vai repartir os 30 segundos de cada comercial igualmente entre os dois virtuais candidatos da legenda à Presidência. A idéia é medir o potencial de crescimento de ambos junto aos eleitores.

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A COLUNA APROVEITOU O PERÍODO ANTES DAS FESTAS PARA
PERGUNTAR AOS POLÍTICOS O QUE ELES DARIAM DE PRESENTE
AO PRESIDENTE LULA NESTE NATAL:

"Um programa de governo"
Senador Paulo Octávio (PFL-DF)

"Uma biografia de
Floriano Peixoto"
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente
da Câmara dos Deputados

"Um cartão vermelho"
Deputado Alberto Goldman (SP), líder
do PSDB na Câmara

"Uma imagem de Oxalá"
Jaques Wagner, ministro das
Relações Institucionais

"Uma caneta para ele assinar
projetos competentes e
importantes para o país."
Senador Heráclito Fortes (PFL-PI)

"A reeleição"
Márcio Thomaz Bastos,
ministro da Justiça

"Um chá de humildade,um livro
sobre autocrítica e um vídeo da vida
dele até a chegada à Presidência"
Deputado Chico Alencar (PSol-RJ)

domingo, 25 de dezembro de 2005

Atualização

Este Blog será atualizado dia 26 de dezembro. Feliz (dia de) Natal a vocês.

sábado, 24 de dezembro de 2005

Coluna Brasília-DF: Papai Noel é vermelho


Alon Feuerwerker
(Com Luciene Soares)

Correio Braziliense, 24 de dezembro de 2005 - PSB e PCdoB já fizeram seus pedidos ao bom velhinho para a eleição de 2006. Entre outras coisas, os socialistas desejam o apoio do PT para o ex-ministro Eduardo Campos na corrida pelo governo de Pernambuco, ainda no primeiro turno. Os comunistas querem a mesma coisa para o ministro Agnelo Queiroz no Distrito Federal. Vem confusão por aí. O PT-PE tem dois pré-candidatos: o ex-ministro Humberto Costa e o prefeito da capital, João Paulo. O PT-DF, pelo menos quatro: Geraldo Magela e os distritais Arlete Sampaio, Chico Leite e Chico Floresta. O assunto inspira cuidados. Com a verticalização, vai ser difícil para Lula achar outros aliados.
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No PSB há um complicador a mais. O partido quer o PT trabalhando também para reeleger a governadora socialista no Rio Grande do Norte, Wilma Faria.

Até o fim

O ex-governador e pré-candidato do PMDB à Presidência, Anthony Garotinho, já informou aos aliados e assessores que vai até o fim para ter a legenda. Se a reunião de janeiro da Executiva Nacional adiar a prévia, ele participa da consulta na data em que for marcada. Se a prévia for cancelada, ele vai à convenção nacional. Se a cúpula do partido quiser desistir da candidatura própria, terá que derrotar Garotinho no voto dos convencionais. Guerra à vista.

Tiro no pé

Os seguidos balões de ensaio palacianos com a tese de que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, poderá ser candidato se o presidente da República não concorrer à reeleição podem fazer a situação escapar ao controle dos estrategistas do Planalto. É grande a pressão do PSB para Ciro se candidatar, mesmo com Lula na disputa. Os socialistas acham que um candidato forte a presidente ajuda o partido a superar a cláusula de barreira. Por enquanto, Ciro resiste.

Carimbo

Os oposicionistas vão passar o Natal e o Ano Novo comemorando o relatório parcial do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) na CPI dos Correios. Avaliam que o relator conseguiu carimbar o suposto mensalão na testa do PT e do governo. E que fincou uma bandeira com a tese de que o dinheiro do caixa 2 petista saiu dos cofres públicos. Agora, dizem, é o PT que tem de se explicar. E quem precisa se explicar, avaliam, já começa derrotado.

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"A Polícia Federal é um órgão do governo. Na eleição, só pode entrar em ação por determinação judicial. Se agir por conta própria, estará sendo transformada em polícia política. Será o fim da democracia."

Do líder da Minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), sobre a decisão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de colocar a PF para monitorar os partidos e vigiar o caixa 2 nas eleições de 2006.
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No cafezinho

Nova síndica / O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso não deixará saudades apenas na magistratura. O ex-ministro se aposenta também da função de síndico do prédio onde mora na Asa Sul, em Brasília. Velloso diz que está cansado e quer passar a tarefa para a ministra Ellen Gracie (foto). Mas avisa que continuará no apartamento, que é dele mesmo.

Telefone sem fio / Dia desses, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), ligou assustado para o gabinete do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM) em busca de informações sobre o acidente aéreo que teria vitimado o colega. Como o parlamentar estava em trânsito de Manaus para Brasília, logo temeu-se pelo pior. A confusão só se desfez quando a companhia aérea informou que o vôo tinha só atrasado.

Firme e forte / O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), levou na brincadeira o boato de que estaria em São Paulo, com a saúde bastante debilitada e prestes a amputar a perna esquerda. O tucano, que se recupera de uma cirurgia de varizes, manda um recado aos adversários: "Estou tão bem que vou correr até a São Silvestre".

Sem saída / O Palácio do Planalto ficou incomodado com a promessa da oposição de cobrar explicações sobre o uso de aeronaves do governo na festa de inauguração da segunda pista do aeroporto de Brasília esta semana. Tanto é que a Aeronáutica se antecipou e esclareceu que o Aerolula não foi usado para transportar os trabalhadores da obra, e sim o Boeing 737, o "sucatinha". "Isso não muda nada, só confirma que o presidente Lula perdeu a noção do que é público. É inadmissível o fato de ele fazer campanha com o erário", insiste o senador Leonel Pavan (PSDB-SC).

sexta-feira, 23 de dezembro de 2005

Coluna Brasília-DF: Alckmin tira o gesso

Alon Feuerwerker
(com Luciene Soares)

Correio Braziliense, 23 de dezembro de 2005 - Em jantar reservado com um seleto grupo de empresários, economistas e jornalistas de São Paulo, o pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) endossou a idéia de reduzir as obrigações constitucionais de gastos com a saúde. Quer desengessar o Orçamento da União. O encontro com Alckmin foi articulado pelo presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita. Aconteceu na residência de outro diretor da empresa, Luiz Felipe D'Ávila. A estrela foi Abílio Diniz, acompanhado de mais membros de seu clã. Quem esteve lá diz que as orelhas do presidente Lula e do PT devem ter ardido bastante naquela noite. Até as do prefeito José Serra podem ter ficado rosadas. A vinculação de gastos na Saúde foi bandeira de Serra quando ministro.

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Alckmin disse no jantar que não vê grande dificuldade para formar maioria no Congresso. Citou até sua experiência de prefeito em Pindamonhangaba (SP). Defendeu a tese de que uma boa administração no Executivo leva, naturalmente, o Legislativo a apoiá-lo.
Pôquer baiano

O PT da Bahia prepara o cerco ao ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner. Quer que ele seja candidato ao governo estadual. Para consumo externo, o ministro resiste. Só que comemorou os sinais do prefeito de Salvador, João Henrique (PDT), de que pode apoiar Lula em 2006. Lula e, quem sabe, o próprio Wagner. Mas sempre há a hipótese de o alcaide estar de olho no possível apoio de Lula a ele mesmo, se resolver ser candidato.
Preferido

Os pesos pesados do PFL na Câmara dos Deputados inclinam-se para o nome do senador Jorge Bornhausen (SC) como vice na chapa com os tucanos para o Palácio do Planalto . O presidente do PFL tem dito que não abre mão da candidatura própria do partido a presidente. Em qualquer cenário, os cabos eleitorais do senador na Câmara querem colocar nas mãos dele a condução das negociações com o PSDB.
Carteirinha
Na coletiva de ontem, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse, a sério, que tem muita identidade com José Serra, na política e na economia. O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), reagiu com bom humor. "Quem vai decidir o nome para disputar a Presidência é o PSDB. Mas, vou procurar o Aldo para convencê-lo a assinar a ficha de filiação ao nosso partido."
Na real
Realisticamente, o presidente da Câmara admite que a convocação extraordinária pode, no máximo, aprovar o Fundeb, a nova legislação para pequenas e médias empresas e a redução do recesso parlamentar. De carona, a eliminação dos dois salários a mais que os deputados ganham nessas ocasiões.
Outro lado
O PT está em campanha por mais recursos, mas avisa que não quer receber o dinheiro extra que seus parlamentares vão ganhar para trabalhar no recesso. O partido pede R$ 10 mil de cada deputado ou senador. Como vai separar as duas coisas, ninguém sabe.
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No Cafezinho
Na mira/ A oposição não quer dar sossego ao presidente Lula. A turma juntou imagens tiradas no Aerolula ontem, durante a festa de inauguração da segunda pista do aeroporto de Brasília. A aeronave fez o pouso inaugural lotada de operários da obra. No início do ano, jornalistas foram impedidos de entrar no avião por questões de segurança. A oposição vai acusar o petista de usar o avião para fazer campanha.
Procurador fora/ O procurador-geral do Distrito Federal, Miguel Farage de Carvalho, pediu demissão do cargo, em caráter irrevogável. Nos últimos sete anos, Farage atuou decisivamente em casos delicados para o Governo do Distrito Federal. A carta foi entregue ao secretário de Governo, Benjamim Roriz.
Memória/ O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal inovou. Lançou uma bela agenda em homenagem a 23 profissionais que atuam em Brasília há mais de 30 anos. Além das biografias, a publicação traz uma seleção de fotos que contam a história do jornalismo. A ilustração da capa foi cedida, gentilmente, por Jaguar.
Rodízio/ Agora são três deputados no páreo para conquistar a liderança do PL. Sandro Mabel (GO) avisou aos colegas que está fora da disputa. O mais novo candidato é Miguel de Souza (RO).Os outros dois são Lincoln Portela (MG) e Luciano Castro (RR).

Aldo nega mensalão

Apesar do relatório da CPI dos Correios indicar pagamento a deputados, presidente da Câmara entende que ocorreu apenas transferência de recursos entre os partidos

Helayne Boaventura e Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 23 de dezembro de 2005 - O relatório parcial da CPI dos Correios, que sustenta ter confirmado a existência do mensalão, não convenceu o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele rejeitou a interpretação feita pelo relator da comissão parlamentar de inquérito, Osmar Serraglio (PMDB-PR), e argumentou não ter havido o pagamento de dinheiro a parlamentares para eles votarem a favor de projetos de governo. Segundo Aldo, os dados disponíveis até agora demonstram a existência apenas da transferência de recursos entre partidos.
“Não acredito que parlamentares tenham recebido dinheiro para votar matérias a favor ou contra o governo”, argumentou Aldo, que foi ministro da Coordenação Política e líder do governo na Câmara em 2003, justamente no período da maioria dos saques feitos por parlamentares ou seus assessores nas contas de Marcos Valério de Souza no Banco Rural. “A transferência de recursos entre os partidos, a CPI ou está esclarecendo ou tem todas as condições de esclarecer.”
Aldo argumentou que todas as matérias prioritárias para o governo, como a reforma da Previdência e a prorrogação da cobrança da CPMF, foram aprovadas no Congresso com a ajuda da oposição. “As matérias difíceis foram aprovadas por quórum elevado com a ajuda da oposição”, lembrou. “A não ser que o governo teria pago mensalão para aprovar matérias fáceis”, ironizou.
Ao fazer ontem um balanço do ano legislativo, Aldo justificou a necessidade da convocação extraordinária para o trabalho das CPIs, do Conselho de Ética e da Comissão de Orçamento. E argumentou não ter como punir os parlamentares que não trabalharam na última semana e só retornam em janeiro. Os integrantes do conselho decidiram tirar férias até o dia 9 de janeiro. “Eu discordo da suspensão dos trabalhos, mas o Conselho de Ética é um órgão autônomo”, justificou. “Não há como punir nenhum integrante do Conselho de Ética por eles decidirem seu calendário.”
Apesar das críticas, o presidente da Câmara também defendeu os faltosos. “As pessoas precisam esperar a conclusão da convocação. Não é o tamanho do prazo que vai determinar se o Conselho de Ética cumpriu seu papel.”
Aldo também avaliou que fazer caixa 2 é crime, mas considerou normal a absolvição, no plenário da Câmara, do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), um dos acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Argumentou que o plenário tem a palavra final no julgamento. “Só alteraremos isso se mudarmos a lei para dizer que ninguém pode ser absolvido mais”, ironizou.

Tucanos
Além de avaliar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seria melhor adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 do que o prefeito de São Paulo, José Serra, Aldo também criticou duramente a intenção dos tucanos de discutir o fim da reeleição no próximo ano. O PSDB deseja votar em 2006 um projeto para aumentar o mandato de autoridades e acabar com a reeleição. “Se depender de mim, não tem a mínima chance de haver este debate na Câmara em 2006. Considero quase uma desfaçatez”, atacou.
Ele também avisou que pediu à advocacia da Câmara para recorrer na Justiça da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que incorpora a gratificação conhecida como “quinto” ao salário dos servidores públicos que ocuparam cargos de chefia entre 1998 e 2001. “Acho isso errado, quem paga é a sociedade. Este dinheiro é do povo brasileiro, não é doado para pagamento de servidor”, afirmou.

terça-feira, 20 de dezembro de 2005

Análise: Bater em FHC não resolve

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 20 de dezembro de 2005 - Ministros que participaram da reunião de ontem concluíram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está 100% determinado a mostrar que faz um governo melhor que Fernando Henrique Cardoso. Ordenou a todos que estudem os números das diversas áreas e entrem na guerra.
A diretriz presidencial tem um componente relacionado à eleição. O terceiro andar do Palácio do Planalto acredita que a comparação com os oito anos de FHC vai quebrar as pernas dos tucanos. Mas tem também um vetor não propriamente político. É o prosseguimento de uma disputa pessoal de três décadas entre o sociólogo e o operário.
A estratégia de Lula é duvidosa. Seu adversário do PSDB no ano que vem não será FHC. O nome mais provável é José Serra, nas últimas duas décadas o prefeito de São Paulo mais bem avaliado pelos paulistanos ao final do primeiro ano de mandato. Ou, menos provavelmente, Geraldo Alckmin, governador de São Paulo com ampla aprovação administrativa.
Não vai ser fácil para Lula convencer que administra melhor que qualquer um dos dois. Além do mais, eleições costumam ser decididas com base em apostas sobre o futuro. Passado é importante, é currículo, mas não decide. No concurso público da eleição, currículo é eliminatório, não classificatório.
Lula ganhou em 2002 porque cerca de 20% dos eleitores, que antes não votavam nele, deram-lhe uma chance. O problema de Lula em 2006 não é dizer que foi melhor que FHC. Ninguém está propondo o "volta FHC". O grande desafio de Lula é explicar a esses 20% o que vão ganhar se lhe derem mais quatro anos na cadeira presidencial.

Guerra eleitoral aberta

Lula exige que ministros reajam aos ataques da oposição, principalmente aos dos tucanos, para tentar reverter desvantagem crescente nas pesquisas de intenção de votos

Sandro Lima e Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 20 de dezembro de 2005 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem que seus ministros defendam todo o governo, e não apenas cada um a sua área. Lula quer o ministério inteiro envolvido na guerra política contra a oposição, para tentar reverter a crescente desvantagem nas pesquisas sobre a disputa eleitoral de 2006. Como o Correio antecipou na edição de ontem, Lula deseja começar o ano “com todo o gás”, e recuperar o terreno perdido na crise política, que consumiu o ano de 2005 e fez despencar a popularidade do presidente.
Ele deseja também que os aliados, especialmente o PT, reajam mais fortemente aos ataques do PSDB e do PFL. Exigiu dos ministros que se apropriem do que considera os êxitos do governo e sejam garotos-propaganda das realizações. As diretrizes foram dadas durante a última reunião ministerial do ano, ao longo de todo o dia de ontem no Palácio do Planalto. Lula escalou os ministros de Relações Institucionais, Jaques Wagner, e da Integração Nacional, Ciro Gomes, para divulgar o conteúdo do encontro.
A estratégia é divulgar ao máximo os números do governo nas áreas social, econômica e de infra-estrutura, comparando-os com a gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC). “É possível afirmar, com números, que o governo Lula, em qualquer área, tem desempenho melhor que os oito anos do governo anterior. É um desafio e estamos disponíveis para o debate”, disse Ciro.
Na primeira parte, até o meio da tarde, falaram vários ministros. A primeira foi Dilma Rousseff, da Casa Civil, que também foi a coordenadora dos trabalhos. O último foi Jaques Wagner. Dilma sentou-se ao lado do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com quem trava uma queda-de-braço interminável, por causa de divergências sobre a política econômica.
Com o apoio de Lula, Dilma defende mais gastos públicos, especialmente no ano eleitoral. Palocci está aparentemente isolado na defesa do ajuste fiscal de longo prazo como principal instrumento para reduzir os juros e estimular o investimento privado. Num sinal do enfraquecimento de Palocci, o assunto, considerado fundamental pela equipe econômica, sequer foi tocado na reunião. O ministro da Fazenda estuda deixar o governo no começo de 2006 para ser candidato a deputado federal.

Sem polêmicas
Lula pediu novamente aos ministros que evitem divergências públicas entre si. Além da guerra Dilma-Palocci, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, fez duras críticas na semana passada ao gerenciamento governamental. Segundo Wagner, Lula pediu aos ministros “unidade na defesa do governo e no discurso”.
Ciro Gomes tentou minimizar as pesquisas que apontam a vantagem do prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), já no primeiro turno das eleições de 2006. Segundo ele, a pesquisa retrata o instante atual. Ele acredita que a partir do momento em que a população receber informações sobre o que o governo vem fazendo, o presidente vai recuperar o terreno perdido.
Lula começou a falar às 16h17, após o intervalo do almoço. Antes dele, houve uma exposição do ministro Jaques Wagner sobre a conjuntura política e os possíveis cenários para as eleições de 2006. Lula quer que os ministros que vão ser candidatos deixem os cargos já no início de 2006. O prazo legal para desincompatibilização acaba no final de março. Segundo Wagner, o presidente tratará deste tema individualmente com cada ministro.
Pela manhã, falaram os ministros do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; da Integração Nacional, Ciro Gomes; e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Cada um fez o balanço das respectivas áreas de atuação.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, falou sobre os problemas da sua pasta e as negociações para o fim dos subsídios agrícolas na reunião Organização Mundial do Comércio (OMC) recém realizada em Hong-Kong, na China.
Além dos ministros, estavam presentes o presidente da Petrobras; Sérgio Gabrielli; da Eletrobrás, Aloizio Vasconcellos; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega; do Banco do Brasil, Rossano Maranhão; e da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Mattoso. Além deles, participaram da reunião os líderes do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Congresso, senador Fernando Bezerra (PMDB-RN). Após a reunião, os ministros foram convidados para participar, junto com os cônjuges, de um churrasco de confraternização na Granja do Torto.
O acesso à reunião foi fechado para a imprensa, ao contrário do que ocorreu nas reuniões anteriores. Havia uma expectativa de que ao menos o discurso de Lula fosse transmitido, mas nem isso aconteceu.

domingo, 18 de dezembro de 2005

O fantasma do isolamento

Sem reverter perda de apoio político e social entre os eleitores, Lula terá dificuldades caso concorra à reeleição. Se disputa fosse hoje, Serra teria a maioria dos votos que fizeram a diferença a favor do PT há três anos

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 18 de dezembro de 2005 - A divergência de interesses entre o PT e aliados ajuda a amarrar o braço político de Luiz Inácio Lula da Silva na batalha da reeleição. As pressões contra a austeridade fiscal limitam os movimentos do outro braço, o econômico. O resultado é a tendência ao isolamento, desenhado nas pesquisas mais recentes do Ibope e do Datafolha. Lula é um candidato forte, com cerca de um terço dos votos válidos no primeiro turno. Mas ele agrega muito pouco quando a eleição passa para o segundo turno.
Em 2002, o petista teve seis em cada dez votos contra o tucano José Serra no turno decisivo. O Datafolha e o Ibope, mesmo com resultados numericamente diferentes em termos absolutos, indicam que Serra atingiu o patamar de 58% dos votos válidos numa disputa direta com Lula. Ou seja, inverteu a situação de três anos atrás. Lula está sendo empurrado para o seu eleitorado tradicional e mais fiel, que lhe deu grandes votações em 1994 e 1998, mas não foi suficiente para evitar a derrota na polarização direta com o PSDB.
“Lula está perdendo, rapidamente, o que nos Estados Unidos se chama de ‘swing vote’, o voto flutuante. E sem isso ele não ganha, diagnostica o líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). “E, quanto mais ele ceder à pressão por medidas populistas, mais rápida será a perda”, prevê. Nas últimas semanas, o estado-maior do PFL se debruçou sobre estudo encomendado a Antonio Lavareda, especialista em marketing político. Na discussão, os pefelistas concluíram que a estabilidade econômica é o ativo que pode manter ao lado de Lula parte dos que não o apoiavam antes de 2002 e lhe deram um voto de confiança naquele ano.
Outro problema de Lula é a solidão política. Se, na economia, PT e aliados estão juntos na pressão sobre o presidente por menos superávit primário, menos juros e mais gastos, quando o assunto passa para possíveis alianças, os partidos do campo “lulista” estão a anos-luz de um entendimento. O PT quer puxar ao máximo para si os bônus de ser governo. Os demais querem saber desde agora qual é a parte que lhes caberá do estoque eleitoral a ser mobilizado pelo presidente na campanha do ano que vem.
Aliados
Se os votos de Lula no primeiro turno forem dados esmagadoramente a candidatos do PT nas eleições proporcionais, o partido, em teoria, poderia até aumentar sua bancada na Câmara dos Deputados. Num cenário de crise e isolamento, o crescimento se daria às custas de aliados tradicionais, caso do PSB. “Precisamos saber se o PT nos quer como sócios ou se somos úteis só na hora da dificuldade”, diz o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS). “A posição do PT a favor da verticalização é péssimo sinal”, protesta.
O partido de Lula resiste a revogar a verticalização, que proíbe coligações estaduais entre siglas que tenham candidatos diferentes a presidente. Sem ela, o candidato Lula teria mais argumentos para impor ao PT, nos estados, alianças em que votos petistas ajudariam a eleger políticos de outras legendas. “O PT descobriu que com a verticalização fica mais fácil para rejeitar alianças. É só por isso que eles são contra derrubá-la. Arrumaram um argumento supostamente republicano para mascarar o exclusivismo”, reforça Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB na Câmara. PSB e PCdoB querem escapar da verticalização para fazer alianças estaduais mais amplas e, assim, tentar atingir a cláusula de barreira de 5%. Os partidos que não alcançarem esse mínimo de votos para deputado federal em 2006 terão direitos reduzidos em relação às demais siglas.
O PT concorda que está atrasado na discussão das alianças. “Precisamos fazer imediatamente o levantamento sobre a situação eleitoral nos estados”, diz o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Feito isso, vamos sentar com todos os partidos da base aliada para saber quais são as reivindicações e os projetos de cada um.” Ele é otimista: “Penso que há grande chance de uma coligação ampla em torno do presidente”. Mas ressalva que “não pode haver imposições, nem de um lado nem de outro”.

Reunião
Amanhã, Lula reúne os ministros para dar a largada informal na campanha da reeleição. Há ainda algum tempo para o presidente e o PT resolverem suas equações, já que no outro lado do ringue a situação segue indefinida. O prefeito José Serra está dividido entre ser ou não candidato, ainda que a maior parte dos tucanos admita que a decisão está nas mãos dele. Com os últimos números, não haverá como o partido negar-lhe a legenda, se ele decidir concorrer. O governador Geraldo Alckmin, maior adversário do prefeito no PSDB, têm consciência disso, mas manifesta a interlocutores a esperança de que Serra decida cumprir até o final o mandato na Prefeitura, em vez de arriscar-se numa guerra de vida ou morte contra Lula.
Qualquer que seja o candidato tucano, a aposta do PSDB é arrancar de Lula o centro político e social que deu a ele os votos para chegar ao Palácio do Planalto. Trabalha para evitar divisões internas que ajudaram a vitimar Serra em 2002. E está de olho na esquerda não lulista, mesmo num eventual segundo turno. As conversas de Serra com o PDT e PPS caminham bem. Mesmo no PMDB governista, não se deve esquecer que o hoje presidente do Senado Renan Calheiros deu a Serra em Alagoas sua única vitória num estado brasileiro três anos atrás.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2005

Pé do ouvido

Na última quarta-feira (14), o suplente Chicão Brígido (PMDB-AC) acorrentou-se no plenário da Câmara dos Deputados, em protesto por não ter sido ainda empossado na vaga de Ronivon Santiago (PP-AC). Ronivon foi cassado pela Justiça Eleitoral mas a decisão ainda não foi cumprida pela Mesa da Câmara. À noite, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP, à dir.), tentou convencer Chicão a parar o protesto, já que o caso Ronivon deve ser definido em cinco sessões. Não teve sucesso.(Foto: Anna Isabel Nunes)

Opinião: Serra, assim como Lula

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 16 de dezembro de 2005 - As pesquisas do Ibope e do Datafolha divulgadas na quarta-feira consolidaram a convicção de que o prefeito de São Paulo, José Serra, só não será o candidato do PSDB à Presidência da República se não quiser. Esse é o fato. Nas próximas semanas, os cardeais tucanos vão continuar sua dança ritual e seus meneios. Vão repetir que nada está definido, que a decisão só será tomada no começo do ano que vem. Aqui e ali, vão elogiar o governador Geraldo Alckmin. Será conversa para inglês ver. Só uma desistência de Serra, a esta altura bem pouco provável, pode dar a legenda do PSDB a Alckmin ou ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

No salão verde da Câmara dos Deputados e no carpete azul do Senado, as conversas em off the records com os profissionais da política costumam ser diretas e verdadeiras. Não há quem leve a sério a hipótese de um político com quase 40% de intenções de voto para presidente da República abrir mão da candidatura, a não ser por vontade própria. Lula, com menos que isso, foi à luta duas vezes, em 1994 e 1998. E sabia que muito provavelmente iria perder. Serra guerreou com ferocidade para ter a legenda do PSDB em 2002, uma eleição impossível desde a largada. Por que recuaria agora, quando tudo indica que é o favorito? Não faz sentido. Só se o prefeito já estiver pensando na aposentadoria.

O PSDB tem lá seus problemas internos para resolver. Precisa encontrar um caminho para Alckmin, quadro partidário de primeiríssima linha e cuja força política entre os eleitores paulistas é incontrastável. Precisa costurar um acordo interno que reconheça o peso político de Aécio e respeite suas pretensões futuras. Precisa estabilizar as relações entre Serra e o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE). Precisa articular uma aliança política com o PFL, cujo apetite anda grande quando o assunto é a sucessão nos estados. Mas são problemas tucanos. O brasileiro comum não parece tão preocupado assim com eles. Os eleitores tradicionais de Lula continuam firmes com o petista. Os que não votavam nele, mas lhe deram uma chance em 2002, estão agora tentados a dar a mesma oportunidade a Serra. É isso que dizem as pesquisas.

O choro dos derrotados

No dia seguinte à absolvição de Romeu Queiroz, integrantes da oposição atacavam partidos da base aliada. Já os deputados que correm risco de perder o mandato estavam otimistas depois da decisão do plenário

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 16 de dezembro de 2005 - O dia seguinte à absolvição de Romeu Queiroz (PTB-MG) pela Câmara dos Deputados foi de choro e ranger de dentes entre os derrotados. Os vitoriosos preferiram, em geral, a discrição, esperançosos de que o precedente beneficie outros deputados na fila das cassações. A reação mais dura foi do PPS. Em nota oficial, chamou PT, PP, PTB e PL de “partidos do mensalão” e os acusou de terem fechado acordo para livrar seus deputados. “O PPS vem a público repudiar o conluio dos partidos do ‘mensalão’, que, sob a batuta do próprio governo Lula, mais uma vez, juntam-se para fraudar a vontade popular, ferir a democracia e desmoralizar as instituições republicanas”, diz a nota. O partido afirma também que a decisão de quarta-feira seria “claro sinal de que uma estratégia de abrir as portas para a passagem impune de outros acusados está em curso”.
Queiroz foi o primeiro caso julgado pelo plenário entre os parlamentares que comprovadamente operaram recursos do caixa 2 montado pela dupla Marcos Valério-Delúbio Soares. Faltaram 95 votos para a cassação. Foram 250 pela absolvição, contra 162. Votaram 443 deputados. Mesmo se todos os 70 que não compareceram tivessem votado contra Queiroz, o número teria chegado somente a 232. Faltariam ainda 25 para atingir os 257 necessários à cassação do deputado mineiro. Foi uma derrota política do Conselho de Ética, que aprovara o relatório pela cassação de Queiroz por 12 a 2.

Tradição quebrada
O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), mostrou desconforto com o resultado. “Quebraram uma tradição, ao não seguir o voto do conselho. Não posso dizer que abre um precedente, mas é ruim”, reclamou. O relator-substituto do caso Queiroz, Nelson Trad (PMDB-MS), afirmou estar preocupado com eventuais “acertos” para salvar o petebista. Trad teve que relatar o processo pois o relator original, Josias Quintal (PSB-RJ), teve um enfarte na véspera da votação em plenário e está internado.
A oposição também não perdeu a oportunidade de alfinetar. O líder da Minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), reforçou a tese de que teria havido um acordo. “Os números sugerem”, afirmou. Ele disse que a Câmara cometeu um erro ao não referendar a posição do conselho, mas negou que o PFL tenha participado de qualquer acerto. Num gesto incomum, o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL, fez duro ataque ao presidente da outra Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Disse considerar um “equívoco” Aldo ter colocado o tema em votação no final do período legislativo.
Apesar das críticas da oposição, o fato é que mesmo nas bancadas do PSDB e PFL houve quem articulasse a absolvição. Os parlamentares mais experientes apostavam ontem que Queiroz não teve nem um voto contra entre os 53 deputados de Minas Gerais. O líder do PTB, José Múcio (PE), admite o peso da bancada mineira na decisão. “A vida política do deputado, que é muito bem relacionado em Minas, foi fundamental. Eu diria que Minas inteira votou com ele”, afirmou.
O governo, mais uma vez lavou as mãos, como já fizera na cassação de José Dirceu. O único ministro que se envolveu diretamente na operação para salvar Queiroz foi Walfrido Mares Guia, do Turismo. Walfrido foi secretário do governo de Minas na mesma época em que Queiroz presidiu a Assembléia Legislativa. O réu teve ainda o apoio silencioso dos parlamentares da área de influência política do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).
Os deputados ameaçados de cassação negaram a existência de qualquer acordo. E mostraram algum otimismo, apesar de ressaltarem que a decisão de quarta-feira não será automaticamente repetida nos demais casos. “Algumas lições de ontem (quarta-feira) podem ser tiradas. A Câmara deu o recado de que a cassação, para ocorrer, precisa de fatos muito mais sérios”, afirmou José Mentor (PT-SP). Josias Gomes (PT-BA) disse estar otimista. “Ontem (quarta) se fez justiça. Cada votação tem seu momento, suas condições, e o que aconteceu me deixou bastante otimista”, afirmou.
O presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), avalia que a Câmara “sensibilizou-se” com os argumentos apresentados por Queiroz, e por isso acabou tomando a decisão de absolvê-lo. “O próprio parecer que saiu do Conselho de Ética dizia que o deputado Queiroz não teve envolvimento com atos de corrupção. A Câmara ouviu o argumento e analisou de maneira técnica, o que é algo muito favorável”, disse Corrêa. O deputado Pedro Henry (MT), afastou qualquer relação entre seu processo e o de Queiroz. “Prefiro nem comentar, para que não seja feita uma ligação que não existe”. Henry foi acusado por Roberto Jefferson de ser um dos operadores do suposto mensalão, mas ainda não há qualquer prova contra ele.
O deputado Mauro Passos (PT-SC) acusou seu colega Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) de ter feito boca-de-urna a favor de Queiroz e distribuído cédulas marcadas com voto contra a cassação. “Ele estava distribuindo votos prontos para os demais deputados.” Passos disse que vai representar formalmente contra Biolchi na Corregedoria da Casa. O peemedebista disse que a acusação é “descabida”.

Outras a caminho

Bancada dos ameaçados de degola comemora decisão da Câmara de salvar o parlamentar petebista. A tendência agora é que os outros envolvidos no escândalo do mensalão permaneçam com os mandatos

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 15 de dezembro de 2005 - O plenário da Câmara dos Deputados decidiu ontem que operar recursos de caixa 2 não é crime suficientemente grave para levar à perda do mandato do parlamentar. A intensa articulação da base governista em plenário somou-se ao apoio de parte da oposição e garantiu a salvação do deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG). Além do trabalho de bastidores, comandado pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, Queiroz teve a seu favor algo que faltou aos réus julgados antes dele: dois deputados da elite da Câmara foram à tribuna para defendê-lo com convicção, o líder do PTB, José Múcio (PE) e o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury (PTB-SP).
Ao longo de todo o dia, parlamentares de todos os partidos, com exceção do PSol, pediram votos pela salvação de Queiroz. Na bancada do PT, uma possível absolvição do petebista mineiro era vista como a oportunidade de quebrar a lógica de que o plenário da Câmara deveria necessariamente referendar a posição do Conselho de Ética, em todos os casos. Há mais cinco petistas para serem julgados pelo conselho. “Absolver Romeu Queiroz é melhorar as chances de salvar o mandato dos nossos companheiros”, disse ao Correio um deputado petista, na condição de permanecer anônimo.
Queiroz teve a ampla maioria dos votos no PTB, como era esperado, mas também do PP e do PL. As legendas acusadas por Roberto Jefferson de receberem o suposto mensalão deram o apoio decisivo para evitar que 257 deputados referendassem o relatório de Josias Quintal (PSB-RJ) pela cassação de Queiroz, o único petebista na fila das cassações. No início do governo Lula, as três legendas formavam um bloco de cerca de 150 deputados que garantiam a maioria da Câmara ao Palácio do Planalto, já que o apoio ao governo dentro do PMDB sempre se mostrou frágil. A fratura entre PTB, de um lado, e PP e PL, de outro, provocada pela crise do suposto mensalão, consolidou a perda do controle do governo sobre a Casa.

Corredor
O PP tem quatro deputados no corredor da morte. O PL, mais um. O pacto mútuo de salvação entre as três siglas aumenta as chances de todos. Ontem, além dessa convergência, Queiroz foi ajudado por parte do PSDB e do PFL, especialmente pelas bancadas de Minas Gerais. Os deputados tucanos ligados ao governador Aécio Neves cabalaram ativamente votos a favor de Queiroz. No PFL, os líderes liberaram na prática a posição de seus liderados.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2005

Aposta no recuo de Aldo

Presidente da Câmara admite dificuldade em resistir a pressões para convocar parlamentares no recesso. Deputados tentam encontrar mecanismo para evitar despesas de R$ 15 milhões aos cofres públicos

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 14 de dezembro de 2005 - Governo e oposição travam uma queda-de-braço que vai ser decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Está nas mãos dele definir se o Congresso será ou não convocado extraordinariamente entre meados de janeiro e 15 de fevereiro. Depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encampou a tese de deputados e senadores trabalharem no recesso, Aldo é a última linha de defesa do Palácio do Planalto, que não deseja a convocação. Ao final do dia, as apostas na Câmara eram de que Aldo cederia e endossaria a posição de Renan. Num almoço com líderes em sua casa, Aldo admitiu que terá grandes dificuldades para resistir à pressão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na segunda-feira a Renan que não vai convocar o Congresso nas férias. Além do Executivo, só os presidentes da Câmara e do Senado, conjuntamente, podem fazê-lo. “Aldo não quer, mas acho que até amanhã ele estará resignado e vai aderir à convocação”, disse à tarde o líder do PSB, Renato Casagrande (ES). Pela manhã, Aldo, Renan, os líderes partidários das duas Casas e os principais parlamentares das CPIs reuniram-se na Presidência do Senado mas não chegaram a um consenso.
A oposição quer a convocação para discutir melhor e poder alterar o orçamento proposto pelo Planalto (ver página 6), e também para não interromper os trabalhos do Conselho de Ética da Câmara. Ainda restam 13 processos no conselho. Onze são de deputados acusados de pertencer ao suposto esquema do mensalão. Na reunião de ontem no Senado, o presidente do conselho, Ricardo Izar, disse que se não houver interrupção oito deles estarão concluídos até 15 de fevereiro.
Há uma alternativa para fazer o conselho funcionar no recesso. É incluir essa permissão no Regimento Interno da Câmara. O primeiro-secretário, Inocêncio de Oliveira (PL-PE), apresentou semana passada um projeto com esse objetivo. Mas há o temor de que uma mudança nas regras do jogo possa abrir espaço para recursos dos cassáveis ao Supremo Tribunal Federal.

Salários
O governo não quer que o Parlamento funcione no recesso. Deseja diminuir a temperatura da crise. Seus líderes argumentam com o desgaste que deputados e senadores terão por receber dois salários adicionais, como prevê a legislação para as convocações extraordinárias. “Defendo a prorrogação dos trabalhos até o fim do ano sem pagamento adicional aos parlamentares, para que possamos votar o orçamento”, diz o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS). Ontem, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) tentou driblar o problema e apresentou proposta de que não haja pagamentos adicionais em convocações extraordinárias. São pequenas as chances de aprovação.
Uma possível convocação vai custar pelo menos R$ 15 milhões aos cofres públicos. Serão R$ 25 mil para cada deputado e senador. A despesa pode ser maior, se houver gratificação extra aos funcionários do Legislativo. Se a convocação for aprovada, haverá atividades de plenário a partir de janeiro.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2005

A encruzilhada econômica do PSDB

Dividido entre a continuidade e a mudança na política que ele mesmo criou, o partido do Plano Real e da estabilidade procura um caminho para empolgar o eleitorado e retomar a cadeira presidencial em 2006

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 11 de dezembro de 2005 - O PSDB está diante de um dilema hamletiano na sucessão presidencial. A legenda vem sendo responsável por fundamentar, teoricamente, e sustentar, política e ideologicamente, os dois principais vetores da economia brasileira na última década: a âncora cambial e o superávit fiscal. São os dois pedestais em que se apóiam o combate à inflação e a estabilidade, sem dúvida os mais importantes troféus da galeria tucana. Mas, ao olhar para o futuro, o PSDB divide-se entre ser ou não ser. Entre defender a continuidade de suas próprias políticas ou apresentar-se ao eleitorado como o partido artífice da mudança, a legenda capaz de conduzir o país ao desenvolvimento acelerado.
Quando a conversa embica para a disputa da cadeira de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem repetido que o PSDB precisa situar-se à esquerda do PT se quiser ganhar a eleição. Para FHC, os tucanos só chegam na frente em 2006 se apresentarem ao país uma proposta clara para superar o tripé composto de juros altos, superávit primário alto e dólar barato. Essa combinação, ou armadilha segundo os críticos, vem contendo os preços e garantindo ao país algum crescimento. Sua continuidade não deixa de ser uma boa bandeira eleitoral. O problema, para quem deseja derrotar Lula, é que o presidente conseguiu se apropriar dela.
Outra dificuldade, para os adversários de Lula, é que a inflação está contida exatamente pelo tripé no qual se pensa em mexer. Ironia da história, o PSDB teme ser encurralado pelo discurso de que sua volta ao poder representaria a ameaça de mais inflação. "Temos realmente dúvidas sobre o efeito que uma política de correção do câmbio teria hoje sobre os preços", admite o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Há quem diga que a abundância de capitais no mercado internacional e os fortes saldos da balança comercial elevariam insuportavelmente os custos inflacionários de uma política voltada para corrigir o real para baixo", diz Virgílio.
O principal partido da oposição sabe que o bate-boca sobre temas éticos na campanha de 2006 promete ser animado. Mas tem também consciência de que a final do campeonato para escolher o sucessor de Lula da Silva vai ser jogada no campo da economia. "O Brasil vem crescendo, mas muito menos do que os vizinhos, menos do que os países emergentes, bem menos do que poderia", atira o líder tucano na Câmara, Alberto Goldman (SP). "Se você adotar uma definição menos convencional de recessão, vai ver que estamos nela. Não há outra saída, vamos ter que apresentar ao país um caminho para acelerar o crescimento e a criação de empregos", completa Goldman, ele próprio pré-candidato à sucessão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Alckmin, assim como seu colega mineiro, Aécio Neves, estão enfileirados entre os tucanos que preferem não mexer na essência da atual orientação. Seus aliados no Senado formam nas divisões que tem ajudado a evitar que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, seja convocado para depor na CPI dos Bingos sobre as acusações de corrupção em seu segundo mandato de prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002). Na última quarta-feira, Aécio esteve em Brasília para receber uma condecoração da Câmara dos Deputados. Perguntado sobre se o PSDB no poder manteria ou mudaria a política conduzida por Palocci, ele saiu pela tangente: "Vamos avançar em relação ao quadro atual".

Tríade
Aécio e Alckmin disputam com o prefeito de São Paulo, José Serra, a indicação do partido para enfrentar Lula. O governador de Minas Gerais acredita que pode ganhar a eleição com um discurso centrado na eficiência administrativa e num choque de gestão. Alckmin aposta na imagem de governante austero, capaz de conter gastos e reduzir o peso do Estado sobre a economia privada. Ambos trafegam na contramão do pensamento de Serra. Em conversas recentes com pelo menos dois interlocutores que se alinham entre seus adversários políticos, Serra afirmou que o próximo governo, com ele ou qualquer outro, precisará necessariamente caminhar para a superação da armadilha. O prefeito não atacou o câmbio flutuante ou as metas de inflação, mas defendeu prioridade absoluta para a redução dos juros e advertiu sobre os riscos que uma moeda sobrevalorizada, durante um período longo, pode representar para o crescimento das exportações e o emprego.
Os aliados de Serra no Congresso são mais explícitos. "Hoje, a economia brasileira funciona de um jeito satisfatório para o setor financeiro e mais alguns. Não os culpo por defenderem que tudo continue como está. Só que, para a maioria do povo brasileiro poder ter trabalho, saúde e educação, é preciso crescer mais", defende o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA). "É um erro achar que a classe média e os trabalhadores vão caminhar conosco apenas por causa do discurso ético. Vamos precisar de propostas claras mostrando que o nosso governo vai melhorar a vida das pessoas que mais precisam", completa Jutahy, cotado para assumir a liderança do partido na Cãmara dos Deputados em substituição a Goldman em 2006.
A escolha do candidato tucano está prevista para março do ano que vem. Na sua entrevista à revista Carta Capital que circula este fim de semana, o presidente Lula apostou que o nome para enfrentá-lo será Alckmin. Disse que Serra pagará um preço alto se largar a prefeitura com menos da metade do mandato. Por causa da crise política, todos os possíveis adversários têm reduzido a distância para o presidente nas pesquisas. Mas essas mesmas pesquisas mostram que o prefeito de São Paulo é o único adversário que, hoje, derrotaria Lula se ambos disputassem o segundo turno.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2005

Dirceu trabalha para voltar à cena

Advogados devem recorrer ao Supremo para recuperar direitos políticos do ex-deputado; vão alegar novamente falta de provas. No Congresso, aliados podem apresentar projeto para anistiá-lo

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 9 de dezembro de 2005 - O ex-deputado federal José Dirceu vai lutar em duas frentes, a partir do começo de 2006, para tentar reaver seus direitos políticos. Além de autorizar os advogados a prepararem um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o processo que resultou na cassação de seu mandato, ele tem esperanças de que possa prosperar na Câmara um projeto de anistia.
Dirceu tem dito a interlocutores, nos últimos dias, que vai esperar as condições políticas ideais para dar cada passo. No front jurídico, advogados amigos, coordenados por José Luís de Oliveira Lima, trabalham para construir os argumentos que serão apresentados ao STF, se e quando o ex-ministro da Casa Civil der o sinal verde.
Um assessor de Dirceu resumiu ontem para o Correio alguns pontos que fundamentam a idéia de que ele teria sido vítima de uma “aberração” jurídica: “Não há acusação formal, pois ela foi retirada pelo PTB; a única testemunha contra Dirceu, Kátia Rabello, presidente do Banco Rural, teve seu depoimento anulado pelo STF; não há confissão; e, finalmente, não há prova material do suposto delito”.
Quanto a uma possível anistia, um parlamentar próximo a Dirceu confirmou que está em estudo. O ex-deputado avalia que melhoraram as condições para lutar por ela. Considera que recompôs o PT em torno de si e que o presidente Lula pode precisar dele para enfrentar a dura campanha pela reeleição. E acha que dificilmente o partido aceitará caminhar para as urnas propondo a simples continuidade da política econômica, o que faria o PT ficar à direita do PSDB, caso o candidato tucano seja o prefeito de São Paulo, José Serra.

“Vergonha”
A esse respeito, o ex-chefe da Casa Civil tem contado a amigos sobre a conversa que teve com um empresário americano, ligado ao Partido Republicano, do presidente George Bush. O aliado de Bush teria elogiado Lula e manifestado preocupação com a possível eleição de Serra, pelas conseqüências que poderia ter sobre a política econômica. “Fiquei com vergonha”, disse o ex-deputado.
Na eterna disputa interna do petismo, Dirceu está, na prática, “anistiado” pelo Campo Majoritário. As propostas de excluí-lo da direção partidária, e mesmo do PT, ficaram no passado. Tem buscado ainda uma aproximação com as correntes de esquerda, especialmente com a Articulação de Esquerda, que ficou em terceiro lugar nas recentes eleições internas.
O ex-chefe da Casa Civil está no Rio, onde prepara com o escritor Fernando Morais o livro sobre sua passagem pelo governo. A cassação causada pelas acusações sobre o suposto mensalão fez Dirceu perder os direitos políticos até o final de 2014, oito anos após acabar a atual legislatura. Como não há eleições marcadas para 2015, na prática ele só poderá voltar a disputar um mandato em 2016, quando devem ser escolhidos prefeitos e vereadores. Se quiser voltar à Câmara dos Deputados, só em 2018. Ou seja, a condenação pelos pares impôs-lhe, em princípio, um banimento de 13 anos.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2005

Fim da verticalização mais difícil

Quorum baixo suspende sessão e mudança da regra eleitoral que proíbe coligações estaduais entre partidos que tenham candidatos diferentes a presidente da República ainda poderá ser votada na próxima semana

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 8 de dezembro de 2005 - A Câmara dos Deputados não conseguiu votar ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que derruba a verticalização, regra que proíbe coligações estaduais entre partidos que tenham candidatos diferentes a presidente da República. Por volta das 21h45, os partidários da derrubada avaliaram não ter os 308 votos necessários para aprovar a PEC e ameaçaram obstruir a pauta. Havia menos de 350 deputados em plenário e o vice-presidente José Thomaz Nonô (PFL-AL), que dirigia a sessão, decidiu não fazer a votação. Teoricamente, ela ainda pode ser realizada na próxima semana. Mas o próprio relator da matéria, Pauderney Avelino (PFL-AM), é pessimista. “A cada dia que passa, fica mais improvável aprovar o fim da verticalização”, admite.
A coerência entre a aliança nacional e as estaduais foi imposta em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, trabalharam para evitar o fim dela o PT, o PSDB e o PP. Os maiores interessados na aprovação da PEC são o PMDB e o PFL, além do próprio presidente da República (ver quadro). Mas não há homogeneidade em nenhum partido. Alguns deputados das siglas pequenas e médias, por exemplo, trabalham discretamente a favor da verticalização, pois com ela os grandes partidos nacionais ficam “amarrados” e as demais legendas aumentam seu poder de barganha nas negociações para a disputa estadual.
Ao longo do dia, a Câmara conseguiu votar alguns pontos da pauta. Aprovou a Timemania, a loteria administrada pela Caixa Econômica Federal e destinada a gerar recursos para pagar as dívidas dos clubes de futebol com o setor público. Também aprovou a emenda constitucional do deputado Maurício Rands (PT-PE) que determina a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, por meio de seleção pública.
Mesmo que a verticalização ainda venha a ser derrubada, o que é improvável, a novela não terminará. Como o prazo para mudanças nas regras eleitorais válidas para 2006 acabou em setembro, qualquer mudança será fatalmente contestada na Justiça. Uma interpretação possível é que a desverticalização poderia valer já no ano que vem, por ter sido aprovada na forma de emenda à Constituição. Mas não há consenso na Câmara nem sobre isso. “O prazo de um ano deve ser respeitado em qualquer circunstância”, defende o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ele próprio o autor da consulta de 2002 que levou o TSE a adotar a verticalização.

Barreira
Se a tendência mais provável prevalecer e a verticalização for mesmo mantida, a maioria dos partidos serão desestimulados a lançar candidatos a presidente da República. Pelo entendimento do TSE, as legendas que não tiverem candidato ao Palácio do Planalto ficarão livres para fazerem as alianças estaduais que desejarem. E em 2006 os partidos serão confrontados com a necessidade de superar a cláusula de barreira para não serem relegados a uma espécie de segunda divisão da política brasileira. Em 2007, as siglas que não tiverem obtido pelo menos 5% dos votos para deputado federal, com um mínimo de 2% em nove estados, não poderão funcionar como bancadas formais no Legislativo. Terão ainda acesso diminuído ao tempo de rádio e televisão e aos recursos do fundo partidário.
Para superar essas limitações, deverão fundir-se ou incorporarem umas as outras até que os votos somados superem a barreira. Essas regras fazem prever que apenas sete ou oito partidos vão manter o status de primeira linha após as próximas eleições. Nessa corrida, as legendas pequenas e médias dão prioridade total para a formação de chapas fortes a deputado federal. E uma candidatura fraca à Presidência da República pode inviabilizar as alianças necessárias a esse objetivo.

Calendário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem uma resolução que define o calendário da eleição de 2006. O primeiro turno da eleição será em 1º de outubro e o segundo dia 29 do mesmo mês. Apesar de estar no Congresso um projeto que reduz o período de propaganda eleitoral, a resolução reserva do dia 15 de agosto a 28 de setembro para a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e TV. Se o Legislativo aprovar uma redução nesse período, o TSE deverá fazer um ajuste na resolução. A partir de 1º de janeiro, quem fizer pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficará obrigado a registrar na Justiça Eleitoral. A partir de 1º de julho, os governantes estarão proibidos de participar de inaugurações de obras públicas e transferir recursos da União para estados e municípios.

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Vitoriosos e perdedores

Perdem

Lula
Sua única aliança garantida é com o PCdoB. Outros potenciais aliados, como o PSB, PL e PP, resistem a coligar-se com o PT nos estados.

PMDB
O partido tem candidatos competitivos a governador
em pelo menos 15 estados e já decidiu ter nome próprio
na sucessão presidencial. Com a verticalização, as alianças
regionais ficam restritas. Ou então o partido desiste de
disputar o Palácio do Planalto.

PFL
Fica mais amarrado ao PSDB, e a candidatura própria vira pó, definitivamente.

Cúpulas partidárias
Sem preocupação com as coligações regionais, as cúpulas
nacionais dos partidos ficariam livres para negociar o apoio
(leia-se tempo de televisão) como bem entendessem. Com a verticalização, seu poder de barganha fica muito diminuído.

Ganham

Candidatos do PT nos estados
Diminui a capacidade de Lula pressioná-los para abrir espaço
regional a potenciais aliados do presidente no palanque nacional.

PSDB
Diminui o poder de barganha do PFL na costura do acordo nacional para 2006.

Anthony Garotinho
Vai ficar mais difícil para os chefes políticos do PMDB nos estados traírem o ex-governador se ele for o candidato a presidente. Na briga interna, seus adversários devem defender que o partido não lance candidato próprio ao Planalto, mas a tese é altamente impopular nas bases.

Nova tentativa de mudar regra

Câmara dos Deputados poderá votar hoje o fim da verticalização, sistema que proíbe coligações nos estados entre partidos que tenham candidatos diferentes na disputa pela Presidência da República

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 7 de dezembro de 2005 - A Câmara dos Deputados faz hoje mais uma tentativa de votar o fim da verticalização, a regra que proíbe coligações nos estados entre partidos que tenham diferentes candidatos a presidente da República. Os partidários da derrubada avaliavam ontem ter entre 290 e 320 votos. Precisam de pelo menos 308 para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC), já votada pelo Senado e que só depende da aprovação dos deputados para ser promulgada.
A votação da verticalização deve acontecer em sessão extraordinária convocada para as 19h. Antes disso, pela manhã, a Câmara deve votar outros projetos, entre eles a Timemania, uma nova loteria destinada a arrecadar recursos para ajudar os clubes de futebol a pagar dívidas com o setor público.
O relator da PEC que derruba a verticalização, Pauderney Avelino (PFL-AM), defendeu ontem a proposta em plenário, com o argumento de que “os partidos brasileiros não têm consistência ideológica” e que a regra impõe uma camisa-de-força às alianças regionais.
O líder do PT, Henrique Fontana (RS), disse que sua sigla vai votar para manter a verticalização, posição aprovada pela bancada e pela direção nacional. Fontana disse que não vai obstruir a votação, mesmo com risco de derrota, pois tem “esperança de que outros processos da reforma política também sejam votados”, como, por exemplo, as listas preordenadas e o financiamento público das campanhas.
PT e PSDB são as legendas que concentram maior resistência ao fim da verticalização. Ambos tem candidatos fortes ao Palácio do Planalto e, teoricamente, mais capacidade de ligar as chapas regionais a seu projeto nacional.

PMDB
O PMDB é a sigla mais interessada em acabar com a regra. O partido tem candidatos competitivos a governador em mais de 15 estados e também já decidiu ter nome próprio à sucessão presidencial. O mais forte até o momento é o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, e os caciques estaduais do PMDB não gostariam de ter suas candidaturas vinculadas à dele. Querem também liberdade para coligações locais com PT, PSDB e PFL. Se a verticalização não cair, isso ficará inviável.
Outros empenhados em acabar com o engessamento das alianças são os partidos pequenos e médios. “O PT e o PSDB querem manter a verticalização porque sonham com a volta do bipartidarismo”, dispara o líder do PSB, Renato Casagrande.
Coligações fortes nos estados são vitais para as legendas menores atingirem a cláusula de barreira. Ela estabelece um mínimo de 5% dos votos nacionais para deputado federal, com pelo menos 2% em nove estados, para que os partidos possam atuar como bancadas no Legislativo e ter acesso integral ao horário gratuito no rádio e televisão e ao dinheiro do fundo partidário.
A verticalização foi imposta em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares desejam aprová-la por emenda constitucional para reduzir a possibilidade de contestações judiciais. Mas o debate deve acabar mesmo na Justiça, já que o prazo para mudanças nas regras da eleição de 2006 terminou no final de setembro.

Reunião para acalmar ânimos

Correligionários de José Serra tentam diminuir mal-estar com as declarações de Cesar Maia (PFL) em defesa da candidatura do prefeito tucano ao Palácio do Planalto e descartam participação no episódio

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 7 de dezembro de 2005 - Uma reunião de emergência ontem à tarde no gabinete do presidente tucano, senador Tasso Jereissati (CE), tentou assentar a poeira levantada pelas últimas declarações do prefeito do Rio, Cesar Maia, de que só retira sua candidatura à Presidência se o nome escolhido pelo PSDB for o prefeito de São Paulo, José Serra. Durante mais de uma hora, os principais dirigentes tucanos procuraram encontrar um caminho para diminuir o mal-estar causado principalmente entre os correligionários do governador de São Paulo e também pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB).
Participaram do encontro o próprio Tasso, o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), o líder na Câmara, Alberto Goldman (SP), e o secretário-geral, deputado Eduardo Paes (RJ). Os dois primeiros são mais próximos de Alckmin e os dois últimos, de Serra. Os serristas negaram que o prefeito tenha tido qualquer participação no episódio. Os alckministas absorveram a explicação, mas advertiram que se o processo não for conduzido com suavidade o partido pode ser arrastado a uma guerra interna sangrenta e ver comprometidas suas perspectivas eleitorais em 2006.
Os partidários do prefeito na Câmara dos Deputados e no Senado andam incomodados com alguns movimentos de Alckmin. Dizem que o governador tem explorado junto a empresários os temores de que, no Planalto, Serra mudaria a política econômica baseada no câmbio flutuante, no superávit primário e nas metas de inflação. Reclamam ainda da insistência com que partidários de Alckmin e seguidores do governador tucano de Minas, Aécio Neves, insistem, nos bastidores, na tese de que o prefeito não agregaria apoios suficientes para vencer Lula nas urnas.
Nesse aspecto, o movimento de Maia foi recebido com satisfação pelos serristas, por indicar que o prefeito teria melhores condições políticas de estabelecer uma aliança com o principal aliado potencial, o PFL. Cesar Maia é o pré-candidato pefelista ao Planalto. Quem o conhece diz que seu passo em direção a Serra foi também um aviso aos caciques do PFL, para que não pensem em negociar a aliança à sua revelia. "Se os votos são dele, não dá para imaginar que ele vai ficar esperando a cúpula decidir o futuro para depois avisarem-no do que resolveram", diz um aliado do prefeito carioca na Câmara.
Para fechar a coligação com o PSDB, a direção do PFL quer garantir o apoio tucano na disputa pelo governo em alguns estados estratégicos, especialmente Bahia, Pernambuco e, quem sabe, São Paulo. O PFL sonha com um improvável apoio tucano a Guilherme Afif Domingos. Os pefelistas desejam ainda o compromisso de que o vice-presidente terá funções executivas. Marco Maciel foi o melhor vice possível para o Fernando Henrique, mas não foi tão bom assim para o PFL, reclamam os liberais.

Disputa
A intenção inicial dos tucanos ao estimular a disputa entre Alckmin e Serra era permitir uma convergência, no começo de 2006, em torno do nome que reunisse melhores condições de vitória. Mas o plano pode dar errado, conforme a postulação de ambos vai-se tornando irreversível. Os partidários de Alckmin admitem que Serra tem mais popularidade e é mais conhecido. Mas esgrimem com pesquisas qualitativas que supostamente mostrariam um maior potencial de crescimento do governador.
"Eles querem nos comer pelas beiradas, como mingau quente", reclama um aliado do prefeito. "Como quem não quer nada, ficam por aí dizendo que o Serra é um perigo para a economia, que não vai conseguir fazer alianças, que a campanha será muito violenta e outras coisas mais. Não vamos assistir a isso de camarote."
Dos nomes tucanos apresentados nas pesquisas, Serra é até agora o único que vence Lula num hipotético segundo turno. Mas tanto Alckmin como Aécio tem estreitado a margem para o petista. Se essa tendência persistir, o sonho tucano da candidatura natural pode dar lugar a um conflito capaz de rivalizar com as mais animadas disputas internas do PT.

terça-feira, 6 de dezembro de 2005

Análise: Uma regra não escrita

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 6 de dezembro de 2005 - Há uma regra, não escrita, de que aplicar o orçamento ajuda mais os amigos do presidente do que o próprio. As emendas parlamentares encaixam-se nesse figurino. São as despesas que deputados e senadores incluem no projeto de lei orçamentária que vem do Executivo. Aprovadas e executadas, vão alimentar a corrida eleitoral nos estados com serviços e obras que fazem a alegria dos potenciais financiadores de campanha. Na política local, são vistas como uma medida do prestígio do deputado, do senador ou do governador em Brasília.
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso executou R$ 4,6 bi em emendas, bem acima da média (ver quadro na nota abaixo). No ano seguinte, o tucano José Serra perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva, mas os aliados de FHC tiveram excelente desempenho nos estados. O PT só elegeu governadores no Mato Grosso do Sul, Acre e Piauí. Na Câmara e no Senado, a coligação de Lula-2002 não fez mais que 20% das cadeiras. De certo modo, FHC plantou em 2001 as sementes da crise de governabilidade que viria a ser uma marca do governo do PT.
Agora é a vez de Lula. Comparado ao antecessor, ele está sendo tímido. Talvez porque não tenha assim tantos aliados entre os grupos que hoje comandam a política nos estados. Não faz sentido abastecer o tanque de caciques locais pouco fiéis, ainda mais se não cair a verticalização, regra que proíbe coligações estaduais entre partidos que tenham diferentes candidatos a presidente da República.

Aquecimento eleitoral


Governo federal anuncia R$ 1,1 bilhão para aplicar em emendas dos parlamentares

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 6 de dezembro de 2005 - Dos R$ 2,8 bilhões anunciados de gastos e investimentos ontem pela equipe econômica para o final deste ano, o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, ficou com R$ 1,1 bilhão só para aplicar em emendas parlamentares. É o combustível da área política do Planalto para atracar num porto seguro o barco governista ao final deste ano conturbado e aquecer os motores para a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Com o dinheiro autorizado pela junta orçamentária, reunida ao longo do dia no palácio, o empenho e liquidação de emendas parlamentares em 2005 (ver quadro) deve atingir R$ 3 bi. Um número 35% abaixo dos R$ 4,6 bi executados pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 2001, também ano pré-eleitoral. Mas que será disputado por governadores, senadores e deputados como a tábua de salvação na luta por um novo mandato nas urnas.
“Vamos destinar o dinheiro principalmente para grandes investimentos, as chamadas obras estruturantes", promete Wagner. O ministro diz que vai consultar também os governadores para carimbar o destino da verba. Antes disso, porém, precisará satisfazer deputados e senadores. Especialmente os grupos de pressão que se articulam na Comissão Mista de Orçamento e concentram sua atenção nas emendas de bancadas estaduais. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, o governo federal já cumpriu em 2005 praticamente todos os compromissos assumidos para execução de emendas individuais, que totalizam R$ 2 bi. Os cerca de R$ 1,1 bi autorizados ontem vão ser dedicados exatamente às emendas das bancadas estaduais, e irão cobrir cerca de 20% dos R$ 6 bi inscritos no orçamento nessa categoria.
Por isso, Wagner vai propor que cada estado seja atendido em 20% de suas demandas. Ele espera que o governador, os senadores e os deputados apresentem uma proposta consensual do que executar. "Mas, se não for possível, nós vamos arbitrar e chegar a uma decisão." A esperança do ministro é que essa liberação de dinheiro ajude a desobstruir a votação do Orçamento de 2006 e de créditos suplementares de interesse do Planalto no Congresso. Para isso, as lideranças governistas e oposicionistas negociam nos bastidores um pacto que prevê a alocação de parte da verba em emendas dos deputados e senadores do PFL, PSDB e outras siglas de oposição.

Recursos
O Ministério da Saúde, com seus recursos garantidos pela Constituição, deve executar todas as emendas individuais da base do governo e da oposição. Nos demais ministérios, a base também será contemplada com todas as suas emendas individuais. Já a oposição vai receber uma quota de R$ 1 milhão por parlamentar. Em 2005, cada deputado e senador pôde apresentar R$ 3,5 mi em emendas individuais. Para 2006, essa verba deve subir para R$ 5 mi. Por isso, a despesa com emendas individuais deve elevar-se quase 50% no orçamento do ano que vem e totalizar quase R$ 3 bi.
O governo espera votar o orçamento até o final deste ano, como é habitual. A oposição havia ameaçado obstruir a votação enquanto não terminasse o processo contra José Dirceu. A cassação de Dirceu na semana passada remove esse obstáculo. De todo modo, a expectativa de que haverá convocação extraordinária do Congresso relativiza as possíveis chantagens a que o governo poderá ser submetido na comissão de Orçamento. Enquanto o orçamento não é votado, o Congresso não entra em recesso. Neste ano, porém, já é consenso que o Legislativo deverá funcionar em janeiro e fevereiro, para não interromper os trabalhos do Conselho de Ética, que analisa e instrui os processos contra os acusados de envolvimento com o caixa 2 organizado pela dupla Delúbio Soares-Marcos Valério.
Jaques Wagner disse que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou, na reunião da junta orçamentária, que 87% do orçamento deste ano já está empenhado. "É uma média bastante razoável", disse o ministro das Relações Institucionais. Os outros membros da junta são os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Do total de R$ 2,8 bilhões que serão disponibilizados ou remanejados neste mês, R$ 1,7 bilhão ficará com os ministérios e os estados. Cerca de R$ 450 milhões serão destinados para compensar os estados por perdas causadas pela Lei Kandir — no total, os governadores cobravam a liberação de R$ 900 milhões.

sábado, 3 de dezembro de 2005

Palocci pode não ir à CPI

Governistas tentam livrar o ministro da Fazenda de dar mais explicações sobre denúncias que envolvem ex-assessores. Tião Viana é contra a necessidade de novo depoimento na comissão

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 03 de dezembro de 2005 - Silenciosamente, o governo tenta construir uma maioria entre os quinze membros da CPI dos Bingos para evitar a ida do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, à comissão. O depoimento de Palocci já foi aprovado pelos senadores, mas na forma atenuada de “convite”. O presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB), recebeu dos colegas a incumbência de negociar com o ministro uma data, em princípio antes de 10 de dezembro. Mas os dias se passam e o pefelista não consegue fechar um acordo com Palocci. “Confesso que tem sido uma tarefa difícil”, admitiu ontem Efraim.
O primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), abre o jogo. “Não vejo necessidade de o ministro ir à CPI”, defende. “Ele já veio à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, já foi à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, já foi à Comissão do Fundeb. Foram mais de 20 horas de depoimento e o ministro já esclareceu todos os assuntos.” Nas três audiências, Palocci foi beneficiado pela decisão do PFL e do PSDB de não inquiri-lo sobre as denúncias de irregularidades quando era prefeito de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
Há três acusações contra o então prefeito e hoje ministro. Ele é suspeito de organizar um caixa 2 em que a concessionária de lixo, Leão Leão, repassava mensalmente R$ 50 mil para a direção nacional do PT. Também foi citado como responsável pela montagem de uma operação em 2002 para trazer de Brasília a São Paulo dólares de origem cubana enviados para a campanha eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Pode ainda estar envolvido numa suposta cobrança de propina para a renovação, em 2003, do contrato da multinacional de loterias Gtech com a Caixa Econômica Federal. As informações nasceram de investigações sobre o ex-subchefe da Casa Civil Waldomiro Diniz e de depoimentos de dois ex-assessores de Palocci em Ribeirão, Rogério Buratti e Vladimir Poleto.

Impasse
Buratti e Poleto já depuseram à CPI, assim como outros dois colaboradores de Palocci: Juscelino Dourado e Ademirson da Silva. Dourado deixou a chefia de gabinete do ministro depois de falar aos senadores, mas Ademirson continua como seu secretário particular. Agora, a comissão está diante de um impasse. Ou ouve Palocci ou muda o rumo das investigações. A CPI, formalmente constituída para investigar a relação entre bingos e financiamento irregular de campanhas do PT, evoluiu para analisar várias denúncias relacionadas ao suposto caixa 2 petista, inclusive a morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.
“Entre os 15 membros da comissão, no momento apenas cinco ou seis estão fechados com a convocação de Palocci”, admite Efraim. São esses números que dão alguma margem de manobra para o Planalto. Os articuladores palacianos estão divididos. Enquanto uma parte defende a ida do ministro o mais rapidamente possível, outros avaliam que o governo já reúne força suficiente na comissão para enterrar de vez a possibilidade de Palocci ter que sentar no temido banco de testemunhas da “CPI do Fim do Mundo”.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2005

Opinião: Passividade surpreendente

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 2 de dezembro de 2005 - Se houve algo surpreendente na agonia e cassação de José Dirceu, foi a pouca resistência oposta pelo Partido dos Trabalhadores e pelo governo a um processo evidentemente conduzido para impor uma derrota exemplar aos dois. Ao Palácio do Planalto resta sempre o argumento confortável de que o “problema Dirceu” não era assunto seu, mas da Câmara dos Deputados e do partido. O PT não tem essa desculpa. Ficará para sempre a sensação de que entregou numa bandeja aos adversários a cabeça de seu principal comandante político.
Foi visível nos últimos meses que as correntes petistas minoritárias aproveitaram a crise deflagrada pelas acusações de Roberto Jefferson para promover um ajuste de contas com o Campo Majoritário. Mesmo dentro do Campo, as denúncias foram utilizadas para implodir o núcleo dirigente anterior e promover uma troca nos quadros de comando. Reis mortos, reis postos. Só que não existe almoço grátis. Assumir que o partido errou foi útil na luta interna, mas cobrou seu preço quando se tornou necessário mudar o discurso e apresentar o PT e o governo como vítimas de um golpe político da direita.
José Dirceu foi cassado sem que os movimentos sociais tenham dado as caras. É um fato que lança sérias dúvidas sobre a real capacidade que teriam o governo e o PT de mobilizar essas forças, se escolhessem o caminho do confronto aberto com a oposição, como fez na Venezuela o presidente Hugo Chávez. Há duas conclusões possíveis: ou a relação das massas é com Luiz Inácio Lula da Silva e não com o PT, ou há algum exagero na avaliação que se faz sobre a organicidade das ligações entre o petismo e as massas. Lembra um pouco o “dispositivo militar” de que João Goulart supostamente dispunha para resistir em 64. Mais fantasia que realidade.
Há ainda outra observação. O discurso de defesa de José Dirceu na sessão em que foi cassado ficará na história da Câmara dos Deputados como uma peça grandiosa em defesa do Estado de Direito, da democracia e da justiça. Ousaria dizer que foi o melhor discurso de seus 40 anos de vida política. Ninguém faz um discurso daqueles sem estar convicto do que diz. O PT, porém, ainda deve à sociedade brasileira a prova de que é tão radicalmente democrático no poder quanto consegue ser na hora da dificuldade.