sexta-feira, 30 de setembro de 2005

Entrevista: Reforma na mão dos líderes

Mesmo contra todas as evidências, novo presidente nega que Legislativo esteja polarizado e intranqüilo

Alon Feuerwerker, Rudolfo Lago e Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense, 30 de setembro de 2005 - O novo presidente da Câmara dos Deputados, o comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), acredita que sua eleição é reflexo de um paradoxo. Um ambiente político marcado pela “estética de confronto”, mas também pela disposição “para acolher o conflito e a diversidade”. Rebelo diz que os líderes é que vão decidir se adiam até 31 de dezembro o prazo para mudanças nas regras das eleições do ano que vem. A exceção é o fim da verticalização, por ser emenda constitucional. Contra todas as evidências, nega que a Câmara esteja polarizada ou intranqüila. Nega também que vá ser um presidente “chapa-branca” ou que o presidente Lula tenha sido seu cabo eleitoral. Testemunha de defesa do ex-ministro José Dirceu, diz que não se sente impedido de conduzir uma eventual sessão que discutiria a cassação dele. Sobre as cassações, aliás, diz que a sociedade espera julgamentos justos, que não sejam viciados “pela preferência política, ideológica ou partidária”. Na eleição de quarta-feira, Rebelo foi apoiado pela ampla maioria dos parlamentares ameaçados de perder o mandato em conseqüência das denúncias sobre o suposto mensalão. Rebelo recebeu o Correio em seu gabinete na tarde de ontem, após encontrar-se com os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal.

Presidente, qual é a agenda possível para a Câmara dos Deputados daqui até o final do ano, para que não seja um ano perdido?
Meu método será o caminho que busca as decisões democráticas dentro da Casa. O melhor procedimento é ouvir primeiro a posição dos líderes, sem que o presidente abdique da sua parcela de poder decisório. Hoje pela manhã fiz uma reunião e pedi que eles estabelecessem um sistema de consultas durante este fim de semana. Na próxima terça-feira pretendo ouvir o resultado dessas consultas. Em seguida pretendo oferecer minha opinião, para então tomarmos um rumo sobre as nossas prioridades. Há algumas que são óbvias, como a votação das medidas provisórias, dos projetos de lei com urgência constitucional e de matérias que estão na ordem do dia, por exemplo as relacionadas com o financiamento de campanhas eleitorais.

O senhor está otimista sobre a possibilidade de aprovar as medidas vindas do Senado e que reduzem os custos das campanhas eleitorais?
Há a expectativa na sociedade de que o Congresso adote decisões relacionadas com esse tema. Para as próximas eleições, isso já está fora do prazo. Cabe, portanto, ao colégio de líderes julgar se é procedente apreciar a proposta de emenda à Constituição do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que propõe estender até 31 de dezembro o prazo para alterações na legislação eleitoral que possam valer já nas eleições do próximo ano.

E a verticalização? Há quase consenso entre os deputados de que essa regra, que impede os partidos de se coligarem regionalmente com siglas que estejam em outra coligação nacional, deve cair.
O fim da verticalização já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara. Eu creio que, por ser emenda constitucional, pode ainda ser aprovada a tempo de vigorar nas próximas eleições.

Presidente, o senhor foi eleito num cenário de polarização política, muito forte. Obteve pouco mais da metade dos votos. Terá condições de evitar a continuidade dessa guerra entre governo e oposição?
Na reunião dos líderes hoje não senti um ambiente de guerra ou de polarização. Aliás, durante a sessão de escolha do presidente, na quarta-feira, senti o ambiente bem tranqüilo. Hoje a reunião dos líderes também foi tranqüila, com sugestões que foram acolhidas vindas tanto de deputados da base do governo como de deputados da oposição. Eu vou trabalhar para que essa tranqüilidade permaneça, porque acho ser o ambiente ideal para permitir a apreciação, inclusive, de matérias controversas, polêmicas.

A oposição afirmou durante a campanha que o senhor, se eleito, poderia ser um presidente muito vinculado ao Palácio do Planalto, já que foi ministro da Coordenação Política e líder do governo. O senhor vai ser um presidente chapa-branca?
A Casa não precisa de um presidente do governo ou da oposição. Precisa de um presidente que aja com isenção, com equilíbrio, com rigor e com espírito público. Que zele pela independência do Legislativo e tenha com os demais poderes uma relação de harmonia e de cooperação. Creio que candidatos dessa natureza a Câmara poderia ter encontrado tanto entre parlamentares da base do governo quanto entre parlamentares da oposição. Foi a pregação que fiz como candidato e é o que pretendo pôr em prática na Presidência da Câmara dos Deputados.

O presidente Lula foi um aliado importante na sua eleição. Empenhou-se pessoalmente, pediu votos, ligou para candidatos, chamou candidatos ao palácio. O objetivo de sua visita hoje a ele foi para agradecer esse apoio? O senhor firmou algum pacto com ele em relação à condução dos trabalhos entre os dois poderes? Ele lhe fez algum pedido?
Eu não tomei conhecimento da ação do presidente Lula durante a curta, aliás curtíssima campanha para a Presidência da Câmara dos Deputados. Recebi algumas informações pelos jornais. Eu pedi votos aos deputados, aos eleitores. Hoje fui ao presidente Lula em visita protocolar, na condição de presidente da Câmara, e para tratar de como vamos trabalhar pelos interesses da sociedade brasileira e do país, que são comuns aos poderes Executivo e Legislativo.

O senhor diz, então, que sua eleição não dependeu do apoio do presidente Lula.
A eleição dependeu de 258 votos dos deputados que têm mandato e são eleitores na Câmara dos Deputados.

Quem vai conduzir a pauta da Câmara, os deputados ou o Poder Executivo?
Como já disse, será uma condução coletiva colegiada. Os líderes terão seu papel, assim como os presidentes das comissões e o próprio presidente da Câmara.

Então o Poder Executivo não terá influência.
O Executivo está representado aqui pela base do governo, pelo seu líder e pelos partidos que o apoiam, e que também têm seus líderes. Da mesma forma que a oposição está representada. É o equilíbrio entre essas forças que deve produzir uma agenda de interesse do Brasil e de interesse da população.

A oposição tem dito que o fato de o senhor ter sido testemunha de defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) no processo que o PTB move contra ele no Conselho de Ética de alguma maneira impediria que o senhor conduzisse em plenário o julgamento dele. O senhor concorda?
O presidente da Câmara não deve polemizar com os líderes da situação ou com os líderes da oposição. O presidente da Câmara deve conduzir qualquer processo, seja a votação de uma matéria ordinária, seja o processo movido contra qualquer deputado, apoiado na Constituição, no Regimento Interno e nas decisões dos órgãos da Casa, como a Corregedoria e o Conselho de Ética. Deve ter a mesma isenção e o mesmo equilíbrio quer seja um deputado da legenda do PT, do PFL, do PSDB ou de outro partido qualquer.

O senhor não vê então impedimento para dirigir a sessão que eventualmente vá julgar o ex-ministro José Dirceu.
Não creio que qualquer parlamentar ou integrante da Mesa que aja com equilíbrio e espírito de justiça, com rigor e com isenção, possa se sentir impedido para promover o julgamento de um companheiro. Porque aqui os deputados da oposição julgam os deputados da situação e vice-versa. E o que a sociedade espera é que o julgamento não seja viciado pela preferência política, ideológica ou partidária. Mas seja baseado em princípios que devem presidir todo e qualquer julgamento justo.

O senhor é comunista, de um partido com nove deputados de um total de 513. Qual é o significado de sua eleição para a Presidência da Câmara?
É o processo democrático que vai amadurecendo, buscando seus caminhos como um rio que busca o mar, percorre seu destino fazendo suas curvas e livrando-se dos obstáculos. É a demonstração da maturidade da vida democrática no país. É um ambiente paradoxal, que apresenta uma estética de confronto, mas também a disposição para acolher o conflito e a diversidade no interior de instituições democráticas que funcionam plenamente e que têm toda a capacidade de dar conta de qualquer crise.

Ufa! Aldo vence por apenas 15 votos

Diferença para o candidato da oposição é idêntica ao número de deputados da base ameaçados de cassação

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 29 de setembro de 2005 - Sete meses e catorze dias depois da surpreendente eleição de Severino Cavalcanti, a base governista retomou a presidência da Câmara dos Deputados. Às 21h07, a Mesa anunciou o voto que dava a vitória ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato da aliança PT-PL-PSB-PCdoB, e que no segundo turno recebeu o apoio do PP e do PTB. Ao final, foram 258 votos para Rebelo contra 243 para o candidato das oposições, José Thomaz Nonô (PFL-AL). Foi a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na batalha política mais importante de seu governo. O presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir, sozinho, se um pedido de impeachment do presidente da República segue em frente ou vai para o arquivo. Aldo é aliado incondicional de Lula e sua vitória desloca o foco da atual disputa política: a crise desencadeada pelas acusações sobre o suposto mensalão deve ceder lugar, progressivamente, para os movimentos em torno da sucessão presidencial do próximo ano.
A Câmara viveu um dia de equilíbrio de forças e intensas negociações, que se expressaram no resultado do primeiro turno. Aldo e Nonô empataram em 182 votos. Ciro Nogueira (PP-PI) teve 76 e Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), 41. Os demais candidatos ficaram no zero. Antes, Francisco Dornelles (PP-RJ) e Michel Temer (PMDB-SP) haviam retirado suas candidaturas, transferindo ambos cerca de 50 votos no total para Nonô. Esse movimento pulverizou a vantagem de cerca de 40 votos que os aliados de Aldo esperavam abrir no primeiro turno.
As negociações aconteceram mais intensamente entre o primeiro e o segundo turnos. O governo lutou com todas as forças para trazer os votos dos aliados, principalmente do PP e do PTB. Assumiu o compromisso de liberar verbas orçamentárias retidas pelo contingenciamento e exerceu intensa pressão sobre as duas legendas. Deixou claro que uma derrota de Aldo significaria a eliminação dos espaços que essas siglas têm na esplanada dos ministérios, com a conseqüente perda dos cargos.

Compromisso
O PP tem o ministro das Cidades, Márcio Fortes, indicação de Severino Cavalcanti quando ainda presidia a Câmara. O PTB tem o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, que luta para impedir que o ex-deputado Roberto Jefferson arraste o partido para a oposição. No dia anterior, o Planalto já havia assumido o compromisso de desbloquear cerca de R$ 700 milhões no ministério dos Transportes, comandado pelo PL. A estratégia produziu resultados. Pelas contas dos governistas, os liberais votaram ontem maciçamente em Rebelo nos dois turnos. Ao deixar a reunião com a bancada do PTB, no fim da tarde, Mares Guia assegurou que pelo menos 80% dos 46 deputados do partido votariam em Rebelo. No PP, a expectativa era a mesma. A partir do apoio das duas legendas, os articuladores de Aldo esperavam uma vitória por 30 votos. Acabaram ficando com a metade, exatamente o número de parlamentares da base ameaçados de cassação por causa do suposto mensalão. No discurso do segundo turno, Nonô atacou as andanças de ministros pelos corredores da Câmara. “Não tenho verba, não tenho ministro. Bastou eu ser um candidato sem alinhamento automático do governo que, imediatamente, apareceram R$ 500 milhões de emendas. Quando eu for um presidente independente, aparecerão mais”, ironizou ele, referindo-se aos recursos para emendas parlamentares prometidos pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na semana passada. "R$ 500 milhões, mais R$ 500 milhões, mais milhões. Isso é muito bom!”, ironizou.
Aldo rebateu: “Acho que todos os votos dedicados ao deputado José Thomaz Nonô foram fruto da livre consciência dos parlamentares desta Casa. E o mesmo reivindico para os votos que me foram dados pelos colegas de Parlamento”. Ele procurou assegurar que terá independência em relação ao Planalto e disse que governará com os deputados. “Eu sei o nome de cada um e o que cada um aqui reivindica”, afirmou aos colegas.

Resultado
Aldo avançou também nas fileiras de Nonô. Pela diferença final dos votos, é possível deduzir que o PDT foi o responsável pelo resultado. Eram 18 votos certos para Nonô, mas que acabaram majoritariamente com Aldo (leia mais na página 3). No Palácio do Planalto, o ministro de relações Institucionais, Jaques Wagner, passou o dia ao telefone, pedindo votos. A novidade ontem foi que os acordos voltaram a ser cumpridos em votações secretas. Isso não acontecia desde a eleição de Severino, e essa desconfiança vinha contribuindo para o ambiente caótico instalado na Câmara e para a total impossibilidade de votar qualquer assunto polêmico.
No primeiro discurso como presidente, Aldo disse que vai se esforçar para que os deputados recuperem seu ritmo de trabalho, comprometido nos últimos meses pela crise. “A Câmara, superando a sua capacidade de iniciativas, vai cumprir uma agenda que contemple as necessidades do povo brasileiro”, disse.
Ele discursou tendo atrás a mulher, Rita, e o filho, Pedro. Brincou ao dizer que ambos já deveriam estar dormindo. O relógio do plenário marcava 21h21. Em um gesto conciliatório, chamou para a mesa seus concorrentes que já tinham cargos de comando da Câmara. O primeiro vice, Nonô, o segundo, Nogueira, e o quarto secretário, João Caldas (PL-AL), que renunciou quando os liberais decidiram apoiar Aldo. Concluiu seu pronunciamento prometendo que vai adotar o sistema de decisões coletivas na direção da Casa.

Pressão para levar no primeiro turno

O rolo compressor do governo atrai o PL e ainda tenta convencer o PP a desistir da candidatura em favor de Aldo

Alon Feuerwerker e Sandro Lima

Correio Braziliense, 28 de setembro de 2005 - O Palácio do Planalto desencadeou ontem à noite uma operação com o PP para que a legenda apóie já no primeiro turno da eleição de hoje o candidato da aliança PT-PSB-PCdoB à presidência da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sustentado pelo governo. Até o fechamento desta edição, às 22h30, o partido resistia a retirar seus nomes da disputa, principalmente Ciro Nogueira (PI) (leia mais na página 3). A cúpula do PP discutiu o assunto em reunião que terminou às 22h na Câmara. Não houve acordo e novo encontro está marcado para as 8h de hoje. O governo teme que a inevitável polarização num eventual segundo turno repita o “efeito Severino”, a união entre oposição e baixo clero que permitiu a eleição de Severino Cavalcanti em fevereiro. Antes, ao longo do dia, o Planalto havia conseguido uma vitória parcial: obteve o apoio do PL, que antes tinha como candidato o deputado João Caldas (AL). A sessão que vai escolher o novo presidente está marcada para as 10h. Logo pela manhã, Aldo se encontrou com o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, para fazer um balanço da campanha e traçar a estratégia em busca das últimas alianças. O apoio do PL foi obtido após negociações com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, o líder Sandro Mabel (GO) e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que é do partido. Nascimento discutiu o assunto diretamente com o presidente Lula, enquanto Mabel e Valdemar conversavam com Wagner. O governo garantiu a liberação de R$ 700 milhões para os Transportes, já previstos no orçamento mas que vêm sendo retidos por decisão da equipe econômica. O PL manifestou a Wagner o desejo de voltar a ter dois ministérios, já que o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, deixou a sigla. Citou a Educação ou a Previdência como objetos de desejo. O partido tem 45 deputados e disse ao governo que pelo menos 40 votarão em Aldo. Oficialmente, a assessoria do ministro Jaques Wagner informa que não haverá reforma ministerial em conseqüência da eleição na Câmara.

Inocêncio
Ao longo dos últimos três dias o PL tentou atrair o apoio de pelo menos mais um partido para lançar a candidatura de Inocêncio Oliveira (PL-PE), recém-filiado à sigla. “Como não foi possível, entendemos que o melhor era compor com o Aldo em torno de uma candidatura forte”, afirmou Sandro Mabel após a reunião da bancada liberal que referendou a aliança, por unanimidade. Sobre a liberação dos recursos para o Ministério dos Transportes, Mabel negou que tenha havido barganha. “Só queremos poder tocar nosso ministério de maneira eficiente, só queremos que o ministro receba da área econômica o dinheiro que sempre é prometido.” Ele relatou que, na reunião, o próprio Inocêncio defendeu que o PL fizesse o “gesto” de apoiar Rebelo, pois isso poderia ser a senha para a reaglutinação da base governista. “Na política, há momentos em que o mais importante é o gesto”, disse Inocêncio à bancada. Apesar do engajamento na campanha, o presidente Lula estará hoje fora de Brasília. Ele vai a Eunápolis, no sul da Bahia, onde participa da inauguração da fábrica de celulose Veracel. Também visita o assentamento “Lulão” e se encontra com lideranças do movimento sem-terra na Bahia. Na contabilidade governista, Aldo Rebelo está no patamar de 180 votos. O candidato da oposição, José Thomaz Nonô (PFL-AL) tem cerca de 140 votos, conforme avaliação de seus principais articuladores. Ambos são favoritos para ir ao segundo turno. Só vence no primeiro turno o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos válidos, que excluem os nulos.

terça-feira, 27 de setembro de 2005

Ministros entram na campanha de Aldo

Cálculos iniciais do governo apontam que ex-ministro da Coordenação Política teria 185 votos no primeiro turno da sucessão na Câmara. A prioridade do Planalto é atrair mais apoios no PP, PL e PTB

Alon Feuerwerker e Sandro Lima

Correio Braziliense, 27 de setembro de 2005 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos ministros, que participaram da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, esforço máximo pela vitória do candidato da aliança PT-PSB-PCdoB à presidência da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O presidente avalia que a batalha pela sucessão de Severino Cavalcanti é decisiva para seu governo. O sucesso na disputa, acredita, seria um marco na reconstrução da base aliada e na superação da crise política. Pelos cálculos do Planalto, Aldo estaria hoje com cerca de 185 votos (veja abaixo).
Lula determinou aos ministros de Relações Institucionais, Jaques Wagner; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Integração Nacional, Ciro Gomes; e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; que trabalhem intensamente pela candidatura de Aldo. Além deles, os ministros do PMDB e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, se engajaram na candidatura governista. O governo lutará até o último momento para angariar o maior número de apoios no PP, no PL e no PTB. Na última sexta-feira, o Palácio do Planalto anunciou a liberação de R$ 500 milhões em emendas de parlamentares ao Orçamento. Apesar do otimismo de Lula, assessores do presidente acreditam na vitória de Aldo, mas somente no segundo turno.
Aldo registrou sua candidatura ontem no final da tarde. Em entrevista coletiva, disse que o momento é de “restabelecer a confiança da sociedade” na Câmara dos Deputados e “buscar a dignidade da Casa”. Ao lado dele, o líder do PT, Henrique Fontana, estava otimista. “Eu me arrisco a dizer que ele terá todos os votos da bancada”, afirmou. Perguntado se considerava possível uma decisão já no primeiro turno, o candidato foi cético: “Estatisticamente, com tantos nomes, não é provável”.
Até a noite de ontem, mais seis deputados, além do próprio Aldo, já haviam feito a inscrição: Alceu Collares (PDT-RS), Ciro Nogueira (PP-PI), Francisco Dornelles (PP-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), João Caldas (PL-AL) e Luiz Antônio Fleury (PTB-SP).
O candidato procurou rebater o argumentos de que, por ter sido líder do governo e ministro da Coordenação Política, não teria independência para presidir a Casa. “Não acredito que o fato de ter sido do governo ou da oposição tenha alguma influência.” Defendeu-se da acusação de que não poderia presidir a Câmara por ser testemunha de defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) no processo no Conselho de Ética. “Todo presidente respeitará os órgãos internos, como a corregedoria e o Conselho de Ética, e a Constituição.”
Disse que vai zelar pela independência dos poderes. “Em alguns momentos, haverá confluência, unidade; em outros, conflito, negociação.” Aldo afirmou que, se eleito amanhã, no dia seguinte abrirá o debate em plenário da reforma eleitoral, especialmente das medidas aprovadas pelo Senado que reduzem os custos das campanhas eleitorais.

Alianças
Aldo tem hoje um patamar de votos semelhante ao de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), derrotado por Severino Cavalcanti em fevereiro. A diferença, dizem os articuladores da candidatura, é que será improvável a repetição da aliança que elegeu Severino em segundo turno, entre a oposição e o chamado baixo clero, os deputados que aparecem pouco no noticiário. Segundo um aliado, já há conversas com os demais partidos para o entendimento num possível segundo turno. Os governistas acreditam que se a disputa for com o oposicionistas José Thomaz Nonô (PFL-AL) têm condições de obter a maioria dos votos do bloco PP-PL-PTB, partidos que teoricamente formam na base. Se for contra Nogueira, Fleury ou Caldas, pensam ter canais abertos com PSDB e PFL para propor o acordo em nome de uma “solução institucional” para a Casa.

AS CONTAS DOS GOVERNISTAS
Votos para Aldo Rebelo - 185*
Votos para José Thomaz Nonô - 130**
Votos para Ciro Nogueira - 60
Votos para Luiz Antônio Fleury - 40
Votos para Michel Temer - 40
Outros, indecisos e não declarados - 58

* PT — 80 (de 88), PCdoB — 9 (de 9), PSB — 20 (de 21), PMDB — 35 (de 87), PP/PL/PTB — 30 (de 144), PPS/PDT/PV/Prona — 5 (de 39), Outros — 6

** PSDB/PFL — 90 (de 108), PPS/PDT/PV/Prona — 30 (de 39), Outros — 10

domingo, 25 de setembro de 2005

Correndo atrás do baixo clero

Apesar de polarizada entre governo e oposição, disputa pela presidência da Câmara será decidida pelos deputados de pouca expressão, os mesmos que colocaram Severino no comando da Casa em fevereiro

Alon Feuerwerker e Rudolfo Lago

Correio Braziliense, 25 de setembro de 2005 - Da equipe do Correio Em 1814, Napoleão Bonaparte foi preso e exilado na Ilha de Elba. Mas isso não significou o seu fim. Napoleão conseguiu fugir, voltou à França e ao comando dos seus exércitos. É como um Bonaparte em Elba que Severino Cavalcanti, o rei do baixo clero, recolheu-se.
Está em Brasília, mas desterrado do poder. Do exílio, ele acompanha de perto o desenrolar de sua sucessão. Severino trabalha para que seus liderados votem em um dos candidatos do PP na disputa: Ciro Nogueira (PI) ou Francisco Dornelles (RJ). Ou em alguém oriundo do baixo clero, como João Caldas (PL-AL). A revolução que levou Severino Cavalcanti à Presidência da Câmara em fevereiro está longe de se esgotar. Seus herdeiros são o fiel da balança na escolha do sucessor. Os grande partidos lançam candidatos, articulam-se, ocupam os espaços na imprensa. Só que, nos bastidores, assediam a massa dos “sem-mídia”, sem os quais podem ver frustrados os planos de voltar ao poder.
“Nunca mais a Câmara dos Deputados retornará aos tempos em que a maioria era marginalizada das decisões”, diz o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE). “Severino foi eleito para mudar isso. O desfecho da sua Presidência pode ter sido trágico, mas a história não caminha para trás.” Renildo é um dos comandantes da candidatura de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que tem o apoio do Palácio do Planalto.
O governo subestimou em fevereiro a influência do chamado baixo clero, que pressionava pela eleição de Virgílio Guimarães. O PT tentou impor Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e recebeu em troca Severino Cavalcanti. Na avaliação da maioria dos deputados, as maiores chances de vitória desta vez estão entre os chamados “cardeais”. Além de Aldo, o candidato da oposição, José Thomaz Nonô (PFL-AL), e o presidente do PMDB, Michel Temer (SP). Os demais, porém, não devem ser subestimados. Aldo polariza os governistas. Nonô, os oposicionistas.
Temer corre por fora, com menores chances. Somados, os três chegariam hoje a pouco mais de 300 votos. Os outros mais de 200 vão decidir a corrida. Os deputados do baixo clero estão espalhados em todos os partidos, mas aglutinam-se principalmente-se no PMDB, PL, PTB e PP. Juntas, essas legendas têm 231 deputados, quase a metade da Câmara. São em geral parlamentares com eleitores concentrados em poucos municípios e dependem do orçamento federal para levar recursos a suas bases eleitorais. Isso os torna muito dependentes do governo.

“Maioria silenciosa”
As legendas preferidas do baixo clero têm candidatos à sucessão de Severino, mas repetem em certa medida o que costuma acontecer na escolha do presidente da República: acabam tendo que se conformar em serem caudatários dos grandes pólos político-ideológicos do país: o bloco PT-PCdoB-PSB e o bloco PSDB-PFL. “Não existe baixo clero”, afirma João Caldas (PL-AL). “Na verdade, somos uma maioria silenciosa.” Ele critica a maneira como surgiu a candidatura de Rebelo. “Não temos nada contra o Aldo, mas não aceitaremos uma imposição do governo”, diz. Isso não significa automaticamente o voto no candidato do PFL, José Thomaz Nonô (AL). “É uma articulação só da oposição”, dispara.
Reservadamente, cardeais do governo e da oposição acreditam que o baixo clero vai preferir preservar-se de uma disputa aberta e acabar compondo com uma das candidaturas principais. “Severino Cavalcanti ficou excessivamente exposto e acabou queimado. A pressão da mídia é muito forte”, diz um dos chefes do PSDB. Todos, porém, buscam o beneplácito do baixo clero. Uma das prioridades de Aldo, por exemplo, é conversar com o grupo Câmara Forte, que apoiou em fevereiro Virgílio Guimarães.
No grupo ligado a Thomaz Nonô, a estratégia é explorar as insatisfações. “Essa expressão baixo clero decorre de uma deformação do nosso sistema, que não tem voto distrital, mas tem um determinado tipo de político que cuida apenas do seu distrito, da sua região”, avalia o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP). Esse político, na análise dos oposicionistas, tem razões para se queixar do governo. “O governo atende mal às suas demandas. Duvido que a liberação de última hora desse dinheiro do Orçamento vá adiantar”, aposta o tucano.
Para Goldman, porém, o que possibilitou a eleição de Severino não foi apenas um levante do baixo clero. “José Janene, Pedro Henry ou Pedro Corrêa não são baixo clero”, afirma, referindo-se aos três principais líderes do PP de Severino. “Eles faziam parte do comando da Câmara. Na verdade, Severino foi produto do trabalho de um tipo de alto clero, que buscava aumentar o seu poder de pressão sobre o governo”, avalia. Para Goldman, esse grupo agora não terá posição determinante.

sábado, 24 de setembro de 2005

Oposição namora PL, PP e PTB

Estratégia dos partidos que apóiam José Thomaz Nonô é atrair integrantes do baixo clero para vencer o candidato do governo no segundo turno. O pefelista diz que será uma disputa de “alto nível”

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 24 de setembro de 2005 - Nas últimas 24 horas, a oposição decidiu se concentrar na caça individual de votos na base governista, especialmente PP, PTB e PL, para levar José Thomaz Nonô (PFL-AL) à presidência da Câmara dos Deputados. “Estamos conversando com os parlamentares individualmente nos estados, e a receptividade tem sido bastante boa”, diz o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP).
Pelas contas do tucano, Nonô já tem a maioria dos votos de PFL, PSDB, PPS, PDT, PV e Prona. Algo entre 120 e 140. Imagina contar com pelo menos mais 35 no PMDB, da ala que combate o Palácio do Planalto. E outros 15 no PP, PTB e PL. Estaria, portanto, em torno dos 180 que tradicionalmente votam contra o governo na Câmara. No caso de haver segundo turno, esses números dariam uma das duas vagas a Nonô.
Mas, ter perto de 200 votos e uma vaga no turno decisivo não é tudo. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) tinha isso e acabou derrotado em fevereiro por Severino Cavalcanti. Para ganhar, a oposição precisa avançar na conquista de adesões no campo governista. Goldman está otimista. “O governo há muito que não consegue unificar a base”, aposta.

Esperanças
Os oposicionistas acreditam que os pontos frágeis nas linhas de defesa do governo estão, principalmente, no PTB, PL e PP. Os três têm, somados, 144 deputados. Os três possuem candidatos à vaga de Severino e esperanças de vencer a corrida com o apoio do chamado baixo clero, os deputados que aparecem pouco no noticiário mas têm forte base regional ou municipal.
Reservadamente, articuladores da candidatura Nonô admitiam ontem no final da tarde alguns contratempos. Disseram sentir que a sustentação no PPS e no PDT enfraqueceu. Afirmaram que o perfil marcadamente oposicionista do candidato dificulta a ampliação dos apoios. E que os ataques de tucanos ao PP e ao PL, chamados pelos tucanos de “partidos do mensalão”, não facilitam a penetração nessas bancadas.
Uma variável que poderia criar dificuldades a Nonô seria o fortalecimento de um candidato do baixo clero. Os dois nomes mais fortes para essa eventualidade seriam Ciro Nogueira (PP-PI), João Caldas (PL-AL) ou Inocêncio de Oliveira (PL-PE) (leia mais na página 4).
O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), criticou ontem a escolha do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como candidato do governo, segundo a Agência Folha. “Aldo é um grande deputado, mas ele é testemunha de defesa do José Dirceu. Como pode ser juiz? Como pode presidir o julgamento?”. Para o líder da minoria, “o governo cometeu mais um grande equívoco ao escolher Aldo para candidato”.
Já o candidato Nonô disse considerar “normal” que o governo tenha candidato à presidência da Câmara. Disse ter recebido um telefonema em que Aldo lhe comunicou que disputaria. “Vai ser uma disputa em alto nível”, afirmou.
Rebelo, ex-ministro da Coordenação Política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi escolhido na noite de quinta-feira candidato de três partidos da base aliada do governo: PT, PSB e PCdoB, que somam 118 deputados.
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que qualquer presidente da Casa pode ter opinião a favor ou contra a cassação de deputados, mas deve seguir o que consta no regimento. “A presidência da Casa e o ato de presidir sempre serão atos de caráter republicano dentro do regimento, respeitando o direito ao contraditório e fazendo com que a Casa se expresse. O papel do presidente é garantir um ambiente para que a Casa se expresse por maioria a cada momento”, afirmou Fontana.
O líder do PT disse ainda que não vê problemas em Aldo ter sido ministro do governo Lula. “Qualquer presidente que aqui esteja será de um partido que também pode estar do outro lado da rua no Palácio do Planalto.”

Análise: Todos de olho em 2006

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 23 de setembro de 2005 - O mandamento de que “toda política é local” está mais vivo do que nunca na disputa pela cabeça da Câmara dos Deputados. José Thomaz Nonô (PFL-AL) ganhou musculatura quando atraiu o apoio do PSDB e a simpatia do bloco PPS-PDT-PV. O fortalecimento de Nonô no carpete verde da Câmara acendeu a luz amarela no tapete azul da outra Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é adversário político de Nonô em Alagoas. A vitória do pefelista embaralharia os planos de Renan, de olho no governo alagoano para si mesmo ou um aliado.
Renan reagiu. Estimulou o lançamento da candidatura de Michel Temer (PMDB-SP), que vinha murchando desde que o PSDB fechou o apoio a Nonô. Um dos principais articuladores de Temer é o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). O coordenador político do governo, Jaques Wagner, sonha com o governo da Bahia em 2006 e precisa do apoio do PMDB para enfrentar o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Trabalhou para fazer de Temer uma opção para Lula.
A Bahia é também o cenário de uma outra pendência, dessa vez no PFL. O líder da Minoria na Câmara, José Carlos Aleluia, é do PFL, mas disputa espaço político com o grupo de ACM. Aleluia liderou o PFL na remoção de Severino e foi cotado para sucedê-lo. Isso despertou receio em seus adversários carlistas baianos. Quando Nonô se consolidou, respiraram aliviados.
Mas a disputa baiana não é o único foco regional de tensão para o PFL na sucessão de Severino. O prefeito do Rio, Cesar Maia, adversário figadal do pré-candidato peemedebista, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Que é aliado estreito do presidente do PMDB, Michel Temer. O líder do PFL na Câmara é Rodrigo Maia (RJ), um dos maiores cabos eleitorais de Nonô.

Aldo, o nome do Planalto

Lula entra na campanha para a presidência da Câmara e emplaca o ex-ministro da Coordenação Política como candidato dos governistas. Chinaglia, o escolhido pelos petistas, decidiu retirar o seu nome

Alon Feuerwerker, Rudolfo Lago e Sandro Lima

Correio Braziliense, 23 de setembro de 2005 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu entrar para valer na disputa pela sucessão de Severino Cavalcanti. Destacou para a difícil missão seu ex-ministro da Coordenação Política Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O martelo foi batido ontem à noite, na liderança do governo na Câmara dos Deputados. Arlindo Chinaglia (SP), candidato oficial do PT, retirou seu nome, que havia sido indicado pela bancada no dia anterior. Imediatamente, o líder do PT, Henrique Fontana (RS), sugeriu Aldo. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), disse que o candidato do partido, Beto Albuquerque (RS), também se retirava em favor de Aldo.
O líder do PMDB, Wilson Santiago, pediu um prazo para discutir com seus liderados, já que o partido lançara um dia antes o seu presidente, Michel Temer (SP). O mesmo fizeram os representantes do PL, do PP e do PTB.

Negociações
A decisão foi o produto de um longo dia de negociações. Antes, na quarta-feira, Lula havia confirmado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que iria participar do jogo. “Eu aprendi a lição. Não vou ficar neutro como da outra vez”, disse Lula a Renan, referindo-se à sucessão de João Paulo Cunha (PT-SP), quando a divisão do PT e da base governista levou à vitória de Severino. Agora, um quadro de dispersão, com o surgimento de vários candidatos, leva ao risco de uma outro resultado imprevisível.
O encarregado da operação que levou ao resultado da noite foi o ministro Jaques Wagner. Ontem, ele reuniu-se com o próprio Aldo, com o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE), com Henrique Fontana e com os deputados Eduardo Campos (PSB-PE) e Paulo Rocha (PT-PA).
Antes de Aldo, o governo ensaiou convergir para o nome de Temer. O presidente do PMDB é do grupo que se opõe ao Planalto, mas conquistou o apoio do presidente do Senado pois o candidato da aliança PFL-PSDB, José Thomaz Nonô (PFL-AL), é o principal adversário político de Renan em Alagoas. As conversas em torno de Temer esfriaram depois que os ex-governadores Orestes Quércia (SP) e Anthony Garotinho (RJ) vetaram ontem qualquer entendimento com o governo.
PMDB, PL, PTB e PP mantêm boas relações com Aldo. Durante um ano e meio como ministro, ele travou longa e sangrenta luta com o PT para ampliar o espaço político dos aliados no governo. Renan é seu devedor desde que Aldo evitou que o governo patrocinasse a emenda constitucional que permitiria a reeleição de João Paulo e José Sarney (PMDB-MA). Fora do governo, reconciliou-se politicamente com o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal José Dirceu (PT-SP) quando aceitou ser testemunha dele no processo que corre no Conselho de Ética por causa do escândalo do suposto mensalão.
Entre os petistas, porém, a impressão que ficou é que Lula optou por Aldo somente depois de ter percebido que Chinaglia não teria chances. Na reunião em que o PT optou por Chinaglia, na terça-feira, houve quem visse ali o dedo de Lula. “Você é o candidato do Planalto, ou não tem explicação. Você é o líder do governo”, disse na ocasião o deputado Paulo Delgado (PT-MG), que tentou se colocar como uma opção independente no partido, mais palatável às oposições.

Candidatos
PT, PSB e PCdoB somam 118 votos. José Thomaz Nonô, é sustentado pela aliança PFL-PSDB, com 108 deputados. Tem o apoio informal do bloco PPS-PDT-PV-Prona (39) e deve estar em um provável segundo turno, pois um candidato só vence se conseguir a maioria absoluta dos votos. Ontem, PPS e PDT divulgaram um decálogo com propostas para o próximo presidente. Entre elas, o rigor na apuração das denúncias de corrupção e a implantação do voto aberto para todas as decisões na Câmara, principalmente na cassação de deputados.
O baixo clero, deputados que aparecem pouco no noticiário, se articula em torno de Ciro Nogueira (PP-PI), afilhado político de Severino Cavalcanti. Ciro enfrenta a concorrência de Francisco Dornelles (RJ) no PP. O PL lançou João Caldas (AL) e o PTB, Luiz Antônio Fleury (SP). Dois candidatos concorrem como avulsos: Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Alceu Collares (PDT-RS).

PT aposta em Chinaglia

A sucessão de Severino Cavalcanti começa a esquentar na Câmara. Além do pefelista Thomaz Nonô e do deputado petista, Michel Temer também está na disputa depois que o PMDB oficializou a sua candidatura

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 22 de setembro de 2005 - A base aliada corre atrás de um candidato que possa vencer a oposição na escolha do próximo presidente da Câmara dos Deputados, prevista para acontecer até daqui a uma semana. PFL e PSDB unificaram-se em torno do primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL) e já contam com a simpatia do PPS. Os três somam juntos 123 deputados. São necessários 257 para ganhar a eleição. Mas, enquanto a oposição já marcha unida, os partidos governistas lançam cada um seu nome. Pelo menos seis deputados estão na corrida. Essas candidaturas são também o primeiro passo para os partidos negociarem a composição da nova Mesa Diretora.
A bancada do PT, com 88 deputados, convergiu na noite de ontem por unanimidade em torno do líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP). Nem foi preciso haver votação. Uma reunião de duas horas tomou duas decisões: lançar Chinaglia e adotar todas as providências para não deixar a oposição tomar a Presidência. Ou seja, se houver a ameaça de derrota, o PT admite apoiar um nome de outro partido. Mas Chinaglia saiu otimista do encontro: “A partir de amanhã (hoje) estou em campanha”.
Mesmo a esquerda petista, sempre propensa à rebelião, admite votar nele. “Nonô é a direita”, justifica o deputado Ivan Valente (SP). O PSB, com 21 parlamentares, indicou o vice-líder do governo Beto Albuquerque (RS). O PL, com 48, decidiu apresentar o quarto-secretário da Mesa, João Caldas (AL). O PTB, com 45, consolidou a indicação de Luiz Antonio Fleury (SP). O PP, com 52, reuniu-se e apresentou o ex-ministro Francisco Dornelles (RJ).
O PMDB, com 87 deputados, oficializou ontem, também por unanimidade, o nome do presidente nacional do partido, Michel Temer (SP). “Estou acostumado a crises, foi assim no governo de São Paulo, quando assumi a Secretaria de Segurança Pública”, disse Temer na saída da reunião que aprovou sua indicação.
No baixo clero, os deputados que aparecem pouco no noticiário, mas têm peso e enraizamento regional, o petista mineiro Virgílio Guimarães começou ontem a movimentar-se em busca de apoios. Virgílio disputou e perdeu em fevereiro a eleição para Severino Cavalcanti (PP-PE), contra a posição oficial do PT, que apoiava Luiz Eduardo Greenhalgh (SP). Em conseqüência, foi suspenso por um ano das atividades partidárias. Nesse mesmo eleitorado, corre por fora o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI).
Com o lançamento de candidatura majoritariamente partidárias, a sucessão de Severino adquire um certo aspecto institucional. A corrida agora mostrará qual dos candidatos reúne mais apoio para ir ao segundo turno, e para vencê-lo. “Não basta dizer que tal nome tem votos suficientes para chegar ao segundo turno, é preciso saber quem reúne mais condições de vencer o bloco PSDB-PFL na decisão”, diz o deputado federal Marcelo Barbieri (PMDB-SP).
Os outros nomes do PT que disputavam a indicação, Sigmaringa Seixas, José Eduardo Cardozo (SP) e Paulo Delgado (MG), perderam força na manhã de ontem, quando uma reunião de líderes aliados indicou que Chinaglia seria o preferido da base entre os petistas. À noite, os líderes reuniram-se novamente para tentar um consenso.

quarta-feira, 21 de setembro de 2005

Virgílio, candidato do baixo clero

Alon Feuerwerker e Denise Rothenburg

Correio Braziliesne, 21 de setembro de 2005 - O deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), que disputou e perdeu a eleição de fevereiro para presidente da Câmara dos Deputados, vai entrar na briga pela cadeira de Severino Cavalcanti. O martelo foi batido em reunião do "Movimento Câmara Forte" ontem à noite na própria Câmara. Em respeito a Severino, nenhuma ação pública será feita até que o deputado pernambucano se afaste definitivamente do cargo, o que está previsto para acontecer hoje.
Cerca de 30 parlamentares passaram pela reunião. O "Câmara Forte" sustentou a candidatura de Virgílio no começo do ano, depois que o PT escolheu Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) para suceder João Paulo Cunha (SP). No primeiro turno, Virgílio obteve 117 votos. Severino recebeu 124, e essa diferença de sete votos levou-o ao segundo turno, onde bateu Greenhalgh por 300 a 195.
Os aliados de Virgílio avaliam que há espaço para uma candidatura que aglutine votos dados a ele e a Severino na eleição de fevereiro. Acreditam que o PT não conseguirá unir a base aliada em torno do nome escolhido pela bancada. Sem alternativas, isso abriria espaço para a oposição ganhar as eleições. Acham que, desta vez, o Palácio do Planalto pensará duas vezes antes de aderir à política do "quanto pior, melhor". Em fevereiro, governistas trabalharam para transferir votos de Virgílio para Severino no primeiro turno, supondo que isso facilitaria a vitória de Greenhalgh.
No vácuo criado pela virtual saída de Severino Cavalcanti, o assim chamado "baixo clero" está órfão. São deputados que aparecem pouco no noticiário, mas têm enraizamento regional e municipal. PT e oposição apresentam nomes que, na avaliação dos líderes do "Câmara Forte", não respondem a uma parte das demandas dos parlamentares. É o que Virgílio chamou, na campanha de fevereiro, de "garantir a governabilidade dos mandatos dos deputados". Por exemplo, reforçar a liberação dos recursos destinados pelos parlamentares a estados e municípios. As famosas emendas ao orçamento.

Especulação
Durante todo o dia de ontem, nomes do "baixo clero" foram objeto de especulação na Câmara dos Deputados. Entre eles o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI), Nilton Capixaba (PTB-RO) e João Caldas (PL-AL). A candidatura de Virgílio deve esvaziar as movimentações em torno deles.
Em maio, o Diretório Nacional do PT decidiu suspender os direitos partidários de Virgílio por 12 meses, por causa da candidatura rebelde de fevereiro. No momento, ele está impedido de votar e ser votado nas instâncias do partido e de exercer cargos de representação partidária na Câmara.
"Se o PT tiver juízo desta vez, vai entender que, como em fevereiro, Virgílio pode ser a saída para o governo não ser derrotado", diz um dos apoiadores do deputado mineiro.

Sucessão decidida no voto

PT reage a avalanche da oposição e tem pelo menos quatro candidatos para disputar a sucessão de Severino Cavalcanti. Tarso Genro quer restabelecer a tradição da Casa e o partido fazer o presidente

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 21 de setembro de 2005 - Ontem, finalmente, o PT decidiu agir. Vai apresentar hoje aos líderes da base aliada quatro possíveis nomes do partido para presidir a Câmara dos Deputados em substituição a Severino Cavalcanti. "Não há veto na bancada a nenhum deles. Qualquer um dos quatro terá o apoio do coletivo para disputar a presidência", disse à noite o líder Henrique Fontana (RS). "O PT não quer repetir o erro do início do ano, quando impôs um nome", afirma Fontana. O partido tem 89 dos 513 deputados.
Os nomes na mesa são o líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP), José Eduardo Cardozo (SP), Sigmaringa Seixas (DF) e Paulo Delgado (MG). "O ponto de partida é restabelecer a normalidade e a tradição institucional da Casa", afirma o presidente do PT, Tarso Genro. Com o maior número de deputados, o partido reivindica que o novo presidente saia de seus quadros, norma informal rompida pela primeira vez por Severino na eleição de fevereiro deste ano.
Genro e Fontana reuniram a coordenação da bancada do PT no final da tarde de ontem, após se encontrarem pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner. Concluíram que enquanto o governo divaga sobre uma hipotética candidatura de consenso, a oposição e o PMDB vêm criando fatos políticos diariamente e ameaçam deixar os petistas completamente isolados.
Nas últimas 48 horas, o PSDB garantiu ao PFL que ambos estarão aliados na sucessão de Severino. Ou seja, os tucanos assumiram o compromisso de apoiar o atual primeiro vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô. "Vamos caminhar unidos", confirma o líder Alberto Goldman (PSDB-SP). Quando eclodiu a crise em torno do presidente da Câmara, os tucanos admitiam apoiar um nome do PT, mas refluíram diante da divisão petista e das idas e vindas do partido para assinar a representação contra Severino no Conselho de Ética. Juntos, PFL e PSDB somam 108 deputados.
O PMDB, com 86 deputados, espera que na luta entre governo e oposição a presidência da Câmara lhe caia no colo. O presidente do partido, Michel Temer (SP), é um nome forte, desde que consiga ampliar os apoios e superar a resistência interna reunida em torno do relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PR).

Receio
Ontem, a consolidação da aliança entre tucanos e pefelistas e a decisão petista de concorrer acabaram emparedando a alternativa peemedebista. Para complicar, as demais forças políticas vêem com desconfiança o forte vínculo entre Temer e o pré-candidato do partido à presidência da República, Anthony Garotinho. E receiam entregar as duas Casas do Congresso ao PMDB, que já preside o Senado com Renan Calheiros (AL).
A esquerda não aliada ao governo (PPS, PDT e PV) articula-se para ter candidato próprio, mas vê com simpatia a possibilidade de apoiar Nonô. Ontem pela manhã, o PDT avaliava a possível candidatura de Sérgio Miranda (MG), que deixa o PC do B e vai engrossar a bancada do partido de Leonel Brizola. O próprio Miranda, porém, avisou ao PDT durante o dia que não quer entrar na disputa. Assim, cresce a chance de uma aliança com o candidato do PFL.
"Uma boa solução seria Nonô na presidência e um nome do PT para a vaga que se abriria na primeira vice", defende o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (PE). "Assim corrigiríamos o erro cometido em fevereiro, quando o PT acabou ficando fora da Mesa." O líder Fontana rejeita a proposta. "Ela desvaloriza o papel do PT dentro da Casa", diz. PPS, PDT e PV têm, somados, 37 deputados e reúnem-se hoje para decidir o que fazer.
Ainda na base aliada, o PSB, com 21 deputados, e o PTB, com 45, decidiram ontem lançar candidatos. Os mais cotados são o trabalhista Luiz Antonio Fleury (SP) e o socialista Beto Albuquerque (RS).
A escolha do novo presidente acontece cinco sessões após a saída de Severino. A votação será secreta. Se nenhum dos candidatos alcançar 257 votos, haverá segundo turno entre os dois mais votados.

Análise: Jogo de dois, jogo de três

Alon Feuerwerker e Sandro Lima

Correio Braziliense, 20 de setembro de 2005 - PMDB, PSDB e PFL têm, juntos, 197 deputados. Devem passar de 200 nos próximos dias, com a engorda do PMDB, que vem recolhendo náufragos da base governista. Com mais 57, fazem o próximo presidente da Câmara. PPS, PDT e PV somam 37. Os 20 que faltam podem ser buscados nas dissidências do PSB, PP e PL ou numa aliança com o neo-oposicionista PTB de Roberto Jefferson. Não seria tarefa tão difícil assim.
Esse é o tamanho do problema de Luiz Inácio Lula da Silva. Se PSDB e PFL aderirem à pré-candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) o governo estará em situação desesperadora. Para sorte de Lula, há setores tucanos e pefelistas que resistem a entregar mais poder ao PMDB. E o primeiro vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), é candidatíssimo.
Com Temer na cadeira de Severino, o PMDB teria o comando das duas Casas do Congresso Nacional e três dos quatro nomes na linha de sucessão de Lula: o próprio Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. O quarto é o vice José Alencar, que está a caminho de voltar à legenda, pela qual se elegeu senador em 1998.
O melhor cenário teórico para governo, PSDB e PFL é uma disputa entre três candidatos: um da situação, um da oposição e um do PMDB. Em princípio, todos estariam no jogo. Mas pode não acontecer. PT, PSDB e PFL só pensam em 2006. Enquanto isso, o PMDB vive um 2005 animador. Quando os demais acordarem, verão que criaram um monstro.

Planalto em desvantagem na corrida

Alon Feuerwerker e Sandro Lima

Correio Braziliense, 20 de setembro de 2005 - A divisão interna do PT e o receio de melindrar Severino Cavalcanti colocaram o Palácio do Planalto em desvantagem nas negociações para escolher o novo presidente da Câmara dos Deputados. São da oposição os pré-candidatos que até o momento lideram a corrida: o vice-presidente José Thomaz Nonô (PFL-AL) e o presidente do PMDB, Michel Temer (SP).
A sucessão na Câmara e a posição do Executivo foram discutidas ontem pela manhã na coordenação de governo. O Planalto avalia que se a decisão for no voto o risco de derrota é alto. Quer trabalhar por uma candidatura de consenso, que fica menos provável à medida que os partidos da oposição pressentem a chance de assumir o poder na Casa.
Quando eclodiram as primeiras acusações contra Severino, PSDB e PFL mandaram o recado: aceitariam colocar na cadeira um petista, desde que palatável para a oposição. Mas, em duas semanas de crise, o PT não conseguiu avançar na definição de um nome. Os mais aceitáveis por tucanos e pefelistas, como Sigmaringa Seixas (DF), Paulo Delgado (MG) e José Eduardo Cardozo (SP), sofrem vetos na bancada e na base aliada. Outra dificuldade era a delicadeza da situação de Severino. O Planalto não quis dar ao presidente da Câmara a impressão de que já trabalhava a sucessão com ele ainda no cargo.
A complexidade do cenário e a lentidão do governo acabaram abrindo espaço para os “falcões” da oposição. De duas semanas para cá o discurso oposicionista endureceu. Passaram a questionar o direito de a maior bancada (até ontem o PT) ter o presidente, tradição rompida por Severino em fevereiro e que o líder do PT, Henrique Fontana (RS), defendeu publicamente restabelecer.
José Thomaz Nonô disse nos últimos dias a interlocutores que “não vê como não entrar” na disputa, já que seria o substituto natural de Severino em caso de licença. O PSDB colocou na mesa o nome de Jutahy Júnior (BA), mas já mandou avisar aos pefelistas que ele não será obstáculo a um acordo entre as duas legendas. Além de Nonô e Jutahy, o líder da Minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), corre por fora na oposição. E, para completar, PFL e PSDB firmaram um pacto na semana passada: vão atuar juntos na sucessão.
No PMDB, Temer tem apoio unânime da ala que não está no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a começar dos deputados que seguem a orientação do presidenciável Anthony Garotinho. O setor governista prefere o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PR), que também atrai a simpatia dos pefelistas liderados pelo senador Antônio Carlos Magalhães.
A confusão política na Câmara abre espaço para alianças antes impensadas. PPS, PDT e PV, partidos de esquerda que estão na linha de frente do movimento pelas cassações, admitem votar em Nonô. “Ele tem compromisso com punições rigorosas para os acusados de caixa 2”, justifica um deputado do PPS.

Impeachment
Em São Paulo, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) confirmou essa tendência ao afirmar para a Agência Folha que o próximo presidente deverá sair da lista dos que assinaram o requerimento para instalar a CPI dos Correios. Ressalvou que o nome terá de “dar segurança ao governo de que não vai encaminhar um pedido de impeachment sem fundamentos”. É precisamente o discurso que Nonô tem repetido, inclusive em recente conversa com o coordenador político do governo e ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner.
A sucessão de Severino Cavalcanti é vital para Lula. É o presidente da Câmara quem decide, sozinho, se um pedido de impeachment do presidente da República vai em frente ou é arquivado. Se for derrotado nessa batalha, Lula ficará refém da oposição. PSDB e PFL já avaliam que, apesar da cise política, o presidente pode chegar a 2006 com força eleitoral graças ao crescimento da economia. No comando da Câmara, mesmo que não consigam tirá-lo do cargo, poderão fazê-lo disputar a reeleição sangrando num processo por crime de responsabilidade.


domingo, 18 de setembro de 2005

A volta do crescimento de uma legenda

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 18 de setembro de 2005 - Silenciosamente, o PMDB vai recolhendo os náufragos da crise política e ensaia tornar-se uma alternativa real de poder em 2006. PSDB e PFL ocuparam a linha de frente da operação para esquartejar o PT e aliados nas três CPIs, mas quem colhe os resultados é o PMDB. Tucanos e pefelistas estão todo dia no noticiário, mas quem ameaça emergir do cenário de batalha como a principal força política do pós-crise é o PMDB.
Na próxima semana, o partido deve passar o PT em número de deputados e se transformar na maior bancada, a exemplo do que já acontece no Senado. "Vamos chegar logo a 100 deputados", diz o líder na Câmara, Wilson Santiago (PB), que hoje já comanda 85 e já prevê a possibilidade de colocar um correligionário na cadeira a ser desocupada por Severino Cavalcanti.
O PMDB está também perto de chegar a 10 governadores, com a filiação de mais três: Blairo Maggi (MT), Eduardo Braga (AM) e Paulo Hartung (ES). Espera a refiliação do vice-presidente da República, José Alencar, recém saído do PL e de olho no governo de Minas Gerais. Já tem três ministros e negocia com mais um, Alfredo Nascimento, dos Transportes.
O último obstáculo à entrada de Nascimento é sua pretensão de disputar um cargo majoritário no Amazonas em 2006. As duas vagas estão ocupadas por candidatos à reeleição: o próprio Braga e o senador Gilberto Mestrinho.
A engorda do PMDB animou a disputa interna na legenda para definir o nome que vai enfrentar a sucessão presidencial. No final do ano passado, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho era uma espécie de Dom Quixote em defesa da candidatura própria à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Timidamente, o governador gaúcho Germano Rigotto tentava fazer-lhe sombra, mas a ala governista dava como certo o apoio à reeleição de Lula.
O desenvolvimento da crise fez o grupo lulista cair na real e admitir que a candidatura própria é hoje irreversível. Essa percepção precipitou-se quando, há algumas semanas, o governador pernambucano, Jarbas Vasconcelos, passou a movimentar-se como presidenciável. Na mesma época, os principais dirigentes do partido tiveram uma conversa franca com Garotinho. Disseram que a chance de ele ser o candidato é pequena. Garotinho não acusou o golpe, mas começou a buscar alternativas.
Uma delas é o PTB, sobre o qual já teve conversas com o ex-presidente da legenda, Roberto Jefferson.

Verticalização
Ter um candidato forte à presidência será mais importante para o PMDB se o partido não conseguir derrubar a verticalização, que proíbe os partidos de incluírem nas alianças regionais legendas que disputem a eleição nacional em outra coligação. O presidente Lula vem sendo pressionado pelo partido a retirar as medidas provisórias que bloqueiam a pauta na Câmara, para que a verticalização seja revogada por emenda constitucional.
O prazo para isso é o fim de setembro, pois as regras eleitorais devem estar fixadas pelo menos um ano antes da eleição. Outra alternativa é adiar até 31 de dezembro a data-limite para mudanças nas regras de 2006. Projeto nesse sentido foi aprovado na última terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

sábado, 17 de setembro de 2005

Relator de CPI na fila da sucessão


Alon Feuerwerker


Correio Braziliense, 17 de setembro de 2005 - Enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendia ontem em seu estado a busca de um consenso entre governo e oposição para a provável sucessão de Severino Cavalcanti (PP-PE), o ônibus dos pré-candidatos à presidência da Câmara ganhou mais um passageiro: o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O nome de Serraglio surge em contraposição a Michel Temer, que até ontem era o único peemedebista em movimentação para assumir o cargo.
Governistas e oposicionistas do PMDB apostam que o PT fracassará novamente na tentativa de unir-se em torno de um único nome, e que perderá a oportunidade de retomar a cadeira perdida para Severino. Aí, um peemedebista poderá aparecer como solução aceitável. “A bancada quer o cargo”, disse um dos cardeais do partido. O PMDB tem um trunfo adicional: na próxima semana, deverá passar a barreira dos 90 deputados e transformar-se no maior partido da Casa, contando sempre com as possíveis defecções no PT após a eleição interna marcada para este fim de semana.
O PSDB e o grupo que se alinha ao senador Antônio Carlos Magalhães (BA) no PFL já sinalizaram ao Palácio do Planalto que admitiriam apoiar um petista, desde que consultados e que o candidato não tenha alinhamento automático ao governo. Mas essa posição de tucanos e carlistas tem perdido espaço diante da divisão do PT. José Eduardo Cardozo (SP), Sigmaringa Seixas (DF) e Paulo Delgado (MG) podem ter o apoio da oposição, mas enfrentam dificuldades para consolidar-se na bancada do seu próprio partido, onde o mais forte é Arlindo Chinaglia (SP).
No PMDB, Michel Temer saiu na frente, mas enfrenta resistências. Causa desconforto nos grande partidos a hipótese de o PMDB ficar com três dos quatro cargos na linha de sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Temer é adversário político declarado de Lula e o presidente da Câmara dos Deputados é quem decide se um processo de impeachment do presidente da República vai em frente ou é arquivado.

Aécio
Segundo a Agência Estado, Aécio classificou a situação como “extremamente grave” e disse que, “certamente, algum desfecho acontecerá no início da (próxima) semana”. “O Congresso está extremamente fragilizado para suportar uma outra disputa", disse o governador mineiro. “Não é hora nem de o governo impor nomes, achando que desse episódio pode reconquistar a lealdade ou a fidelidade absoluta da presidência da Câmara ao governo federal. Tampouco a oposição deve buscar nesse episódio uma oportunidade para criar dificuldades maiores ao governo, colocando um oposicionista na presidência da Câmara.”
Em caso de licença de Severino, o primeiro vice, José Thomaz Nonô (PFL-AL), assume até a volta do titular. É a possibilidade que apavora o governo. Se Severino deixar definitivamente o cargo, acontece nova eleição no prazo de cinco sessões, cerca de duas semanas.

Jereissati mais perto de Serra

Senador busca apoio do prefeito de São Paulo, seu antigo desafeto, para chegar à presidência do PSDB. Tucano cearense já tem respaldo dos governadores Geraldo Alckmin e Aécio Neves para dirigir o partido

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 17 de setembro de 2005 - O senador tucano Tasso Jereissati (CE) está próximo de contornar o seu maior obstáculo e ser eleito presidente do PSDB na Convenção Nacional marcada para novembro. Nos próximos dias, Tasso deve ir a São Paulo para se encontrar com o prefeito José Serra. A aproximação vem sendo costurada há pelo menos uma semana por parlamentares ligados aos dois políticos. O senador cearense já tem o apoio dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e Minas Gerais, Aécio Neves, para dirigir o partido.
As pendências políticas entre Serra e Tasso começaram há pouco menos de quatro anos. O então governador do Ceará disputou internamente a candidatura presidencial com o então senador por São Paulo e perdeu. As cicatrizes que ficaram da disputa contribuíram para que Tasso acabasse apoiando Ciro Gomes nas eleições. Ciro, que concorria pelo PPS, ficou fora do segundo turno, no qual Tasso apoiou Serra. Mas o problema político entre os dois caciques tucanos nunca ficou satisfatoriamente resolvido.
O temor de alguns aliados de Serra era que Tasso, na direção do partido, viesse a trabalhar contra uma possível candidatura do prefeito de São Paulo à Presidência da República no ano que vem. Essa preocupação vem sendo dissipada nas conversas tucanas das últimas semanas. Cresce o consenso de que o nome para enfrentar Lula será indicado sem direito a vetos e com base em três critérios fundamentais: desempenho nas pesquisas, capacidade de fazer alianças e preparo para conduzir o país num ambiente politicamente conturbado.
O prefeito leva vantagem em dois dos três quesitos. Após quatro meses de bombardeio contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra é o único que o ameaça nas pesquisas. Há também certo consenso no PSDB de que o perfil “gerencial” de Alckmin é insuficiente para credenciá-lo como o líder político que pode unir o país para sair da crise.
O ponto fraco de Serra seriam as alianças. Ele tem trânsito na esquerda não petista, como no PPS e no PV. Mas os caciques do PFL, por exemplo, preferem Alckmin ou Aécio. Como trunfo, os “tassistas” têm dito aos “serristas” que as relações do tucano cearense com políticos como os senadores Antônio Carlos Magalhães (BA) e Jorge Bornhausen (SC) poderão ser úteis para limar eventuais arestas no processo de construção de uma aliança dos dois partidos em torno do prefeito.
Os tucanos adotam, nos últimos dias, uma atitude mais cautelosa sobre a sucessão presidencial. Concluíram que Lula poderá chegar à eleição com a economia em forte crescimento. Arquivaram a tese de que qualquer tucano poderia vencer o presidente. Acreditam que só um candidato muito forte, sustentado num amplo sistema de alianças, terá chances de vitória. Assistem, também, com preocupação às conversas iniciais entre o PFL e o PMDB — ainda mais quando os peemedebistas ameaçam tornar-se o maior partido na Câmara e mesmo fazer o possível sucessor de Severino Cavalcanti.

sexta-feira, 16 de setembro de 2005

Governo procura Nonô

Rudolfo Lago e Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 16 de setembro de 2005 - Na terça-feira, o governo mandou um emissário conversar com o vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL). Queria sondar as suas intenções com relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da hipótese de assumir o mandato de Severino Cavalcanti (PP-PE). Nonô passaria ao comando da Câmara caso Severino pedisse licença ou renunciasse apenas do cargo de presidente. Mesmo na hipótese de uma nova eleição, no entanto, caso Severino perdesse o mandato por renúncia ou cassação, ele é um dos nomes considerados pela oposição para sucedê-lo. “O governo tem receio, preocupa-se com essa hipótese”, abriu o jogo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
“Não tem que ter receio de nada”, rebateu Nonô. “Eu tenho absoluta clareza do meu papel institucional. Eu passei um ano fora do país em conseqüência da ditadura. Meu pai foi cassado. Vocês acham que eu vou acatar o pedido de qualquer maluco que vier aqui pedir o impeachment do presidente? Pode ter certeza que eu arquivo na hora”, respondeu Nonô.

Recado
O episódio aponta para a evidência de que, a essa altura, os governistas já admitem que, enfraquecidos, poderão não ser capazes de conquistar a presidência da Câmara na sucessão de Severino. Na semana passada, na terça-feira antes do feriado de 7 de Setembro, o PT estava com uma mão no cargo. Naquele dia, o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) levou um recado aos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Sigmaringa Seixas (PT-DF). “O PSDB acata facilmente a tese de entregar o cargo à maior bancada, o PT, se o nome for um de vocês”, disse Paes.
Na quinta-feira daquela mesma semana, a conversa ganhou ares mais institucionais, numa reunião entre Chinaglia e o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP). O agravamento da situação de Severino e as reações posteriores do governo e do PT, porém, diminuíram as chances petistas. A posição tímida do partido, que não encampou o pedido de cassação de Severino, foi um agravante. O outro, a falta de unidade interna. Cardozo, o nome mais palatável para a oposição, encontra vetos dentro de seu partido. E os petistas tentam responder com o nome do próprio Chinaglia. Mas mesmos aliados do governo acham a hipótese difícil e admitem que o PT hoje ficou com chances mais reduzidas.
“Num processo de negociação, é muito difícil que prevaleça um nome que seja muito identificado com um lado ou com outro”, avalia o líder do PSB, Renato Casagrande (ES). Nesse sentido, dois nomes estão sendo considerados hipóteses mais remotas: Chinaglia, por ser líder do governo, e José Carlos Aleluia (PFL-BA), por ser o líder da minoria.

Temer
Por conta desse raciocínio, cresceu na manhã de ontem o nome do presidente do PMDB, Michel Temer (SP). Temer já presidiu a Câmara. Seu partido é da base do governo, mas ele forma o bloco peemedebista independente. E, no episódio Severino, o PMDB manteve-se mais afastado: não esteve na linha de frente do movimento para cassá-lo, mas acabou encampando a ação depois do aparecimento do cheque do empresário Sebastião Buani. “Temer ficou forte até os demais deputados começarem a perceber que a sucessão já estava acontecendo para valer. Aí, outros nomes posicionaram-se”, resumiu o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ).
Primeiro a alçar vôo, Temer foi o primeiro a ser bombardeado. O PMDB ficaria poderoso demais com a presidência das duas Casas do Congresso. Temer ainda é um nome forte no páreo, mas há outros. Nonô é a aposta do PFL, e encontra algum amparo em outros partidos pela postura respeitosa que vem mantendo com relação a Severino.
Entre os pefelistas, há ainda Roberto Magalhães (PE). No PT, além de Cardozo, Chinaglia e Sigmaringa, há o nome de Paulo Delgado (MG). No PSB, concorrem Eduardo Campos (PE) e Beto Albuquerque (RS). No PCdoB, Aldo Rebelo (SP). O PSDB lançou Jutahy Magalhães (BA) sem muita convicção. Alceu Collares (PDT-RS) lançou-se, sem grandes chances. E o baixo clero insiste em manter-se na disputa. Seu nome: o ex-presidente da Câmara Inocêncio de Oliveira (PL-PE).

Palocci ameaça e livra o irmão

CPI dos Correios rejeitou requerimento para a convocação de Adhemar Palocci, atual diretor da Eletronorte. Suspeito de envolvimento em esquema de caixa 2 do PT foi salvo por 14 votos a 5

Rodrigo Lopes e Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 16 de setembro de 2005 - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mandou avisar ontem aos membros da CPI dos Correios que renunciaria imediatamente ao cargo se o irmão dele, Adhemar Palocci, fosse convocado a depor na comissão. Disse ainda que, nesse caso, ele próprio iria à CPI, e não o irmão. Funcionou. O requerimento para convocar Adhemar Palocci, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, foi rejeitado por 14 a 5.
Ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia e atual diretor de Engenharia e Planejamento da Eletronorte, o irmão do ministro é suspeito de envolvimento em suposto esquema de caixa 2 do PT naquela cidade, além de tráfico de influência. A acusação envolve a Interbrazil. A seguradora, que tinha estatais como clientes, teria feito contribuições não-registradas para a campanha à reeleição de Pedro Wilson no ano passado, ex-prefeito petista que governou Goiânia de 2001 a 2004.
O dono da seguradora, Andre Marques Silva e o dirigente da Superintendência de Seguro Privados (Susep), René Garcia Júnior, porém, vão ter que se explicar na comissão. Os depoimentos ainda não têm data marcada.
A CPI também aprovou outros requerimentos, entre eles o que solicita rastreamento e bloqueio das contas bancárias no exterior do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Outro requerimento solicita ao governo os contratos celebrados com empresas de publicidade desde 1994 pela administração federal. As empresas citadas no requerimento são DM9, Propeg, DPZ, Lew Lara e Duda Mendonça Propaganda.
A coordenadora-geral do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Wannine Lima, explicou à CPI como estão as investigações relacionadas à Dusseldorf, que Duda Mendonça mantém nas Bahamas, e pediu cautela, já que a pressa pode afetar o rigor dos trabalhos.
O ministério analisa dois pedidos para a quebra de sigilo no exterior e deve remetê-los até a próxima semana aos Estados Unidos. Um deles mira nas contas de Duda, de Zilmar e da Dusseldorf, offshore aberta para receber dinheiro que o PT devia. Todas essas contas estão no BankBoston, em Miami.
A PF pediu a quebra de sigilo da Kanton Bussiness, do Banco Rural Europa, da GD International, da Deal Financial, da Esfort Trading e do Trade Link Bank, empresas que teriam abastecido a conta da Dusseldorf. No inquérito que apura a existência do mensalão, a PF dispõe ainda de 15 dias para as investigações e não descarta, ao final dele, sugerir o indiciamento de Duda, Zilmar, Marcos Valério e do doleiro Jader Kalid, por crime contra o sistema financeiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

quinta-feira, 15 de setembro de 2005

Análise: Uma quase história de amor

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 15 de setembro de 2005 - A inglória e solitária luta de Roberto Jefferson para não ter o mandato cassado terminou ontem. Foram quatro meses de duro combate, desde que Maurício Marinho foi flagrado recebendo R$ 3 mil na sede dos Correios e dizendo que o então presidente do PTB comandava um esquema de corrupção na estatal. Numa ironia da história, nada se provou até o momento contra Jefferson nos Correios. Ele acabou cassado, pelo menos formalmente, em conseqüência de como reagiu às acusações.
É o desfecho triste de uma quase história de amor. Num certo momento, antes das eleições municipais do ano passado, Jefferson dizia querer fazer do PTB "o PFL do Lula". Ele sonhava em ter para Luiz Inácio Lula da Silva a importância que os pefelistas haviam tido nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso no Palácio do Planalto.
Jefferson moveu céus e terras para aproximar o PTB do PT. Fez o partido marchar em ordem unida nas reformas de 2003, que até hoje rendem a Lula e ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, bons resultados na economia. Na eleição, impôs a coligação com os petistas em vários estados. Rompeu a aliança histórica com o prefeito Cesar Maia no Rio para fechar com Jorge Bittar, do PT. Colocou em risco, com isso, a eleição da filha, Cristiane Brasil, à Câmara Municipal. Cristiane acabou eleita, mas Bittar ficou em último lugar e Maia venceu no primeiro turno.
Passada a campanha, passou a receber fortíssimas pressões dos petebistas, que se consideravam traídos pelo não cumprimento dos compromissos assumidos no fechamento do acordo eleitoral entre os dois partidos. Corria o risco de perder o controle do PTB. Depois do episódio que envolveu Marinho, angustiou-se com a possibilidade de sua sigla ser engolida pelos rivais do PP e PL.
Acuado, Jefferson foi para o tudo ou nada. Acabou cassado. Mas deflagrou a maior crise política do governo Lula, feriu o PT no coração e pode ter inviabilizado a reeleição do presidente. Foi uma vingança e tanto. Com Jefferson, o PT cometeu o erro primário de deixar um guerreiro sem saída. Em troca, recebeu dele uma boa dose de Shakespeare, na veia. Um fim trágico. E que ainda não acabou.

O último ataque na Câmara

No discurso de defesa, Roberto Jefferson disse que Lula é um malandro, acusou o Executivo de ter “prostituído” o Legislativo e comparou o ex-ministro José Dirceu à empresária Jeane Mary Corner

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 15 de setembro de 2005 - Roberto Jefferson deixou os aspectos jurídicos para seus advogados e investiu num pronunciamento fortemente político para tentar escapar da cassação. Luiz Francisco Corrêa Barbosa e Itapuã Messias, os dois defensores do presidente licenciado do PTB, tocaram nos pontos centrais da sustentação jurídica: a Constituição garante ao parlamentar o direito de não ser processado pelo que diz e os R$ 4 milhões recebidos do PT não podem ser caracterizados como vantagem indevida obtida na condição de deputado, pois Jefferson os teria tomado como presidente do PTB, para financiar gastos eleitorais.
Quando Jefferson começou a falar, deixou claras suas estratégias: isolar o Palácio do Planalto e a corrente hegemônica do PT, o Campo Majoritário; despertar o espírito de corpo do Parlamento; ganhar a solidariedade dos demais ameaçados de cassação; e deixar claro para a oposição que calá-lo seria emudecer talvez a mais contundente voz que ataca o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Agradecimento
Jefferson iniciou com agradecimentos às mulheres que com ele conviveram, pessoal e profissionalmente, pela “força espiritual” que sempre lhe ofereceram. Referiu-se também ao ex-presidente do PTB José Carlos Martinez, morto há dois anos em acidente aéreo no Paraná e a quem substituiu. Fez especial menção ao líder do partido na Câmara, José Múcio (PE), que paradoxalmente foi um dos a desmenti-lo na questão do mensalão.
Sobre o mensalão, aliás, pôde-se notar um ajuste em seu discurso. Em vez de colocar ênfase em sua acusação original, o suposto pagamento de mesada a deputados, falou em “aluguel de partidos” e nas já comprovadas transferências de recursos para legendas da base aliada.
Foi duríssimo ao acusar o Executivo de ter “prostituído” o Parlamento e comparou o ex-ministro e deputado federal José Dirceu a Jeane Mary Corner, a empresária que supostamente agenciou garotas de programa para festas de parlamentares, também supostamente pagas por Marcos Valério.

Planalto
Como previsto, o discurso de Jefferson não trouxe novas denúncias de corrupção contra Lula. O presidente não foi acusado de outros crimes, mas duramente atacado pelo de “omissão”. “Lula é malandro, preguiçoso. Não sei se já chegou da Guatemala. O negócio dele, é passear de avião. Governar que é bom ele não gosta. Ele é o Genoino do Planalto.” Jefferson referia-se ao depoimento de anteontem do ex-presidente do PT, José Genoino, na CPI do Mensalão. Nela, Genoino disse desconhecer todas as ações irregulares do tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Jefferson falou também do isolamento do presidente. “O rei está sozinho, nu. Cumpri minha missão. Tirei a roupa do rei.
Sobrou para o Palácio do Planalto: “A corrupção partiu de lá”. Antes, havia tentado desqualificar o relator de seu processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), acusado por ele de empreguismo e nepotismo quando secretário estadual da Bahia. Terminou evocando a auto-estima do Congresso, que “não pode sair de joelhos”. Criticou o excesso de medidas provisórias e conclamou seus colegas a “puxar a barba do bode”. Impossível não concluir que se referia a Lula.
Jefferson falou durante 41 minutos. Inicialmente, estavam previstos 25. Foi aplaudido algumas vezes, por parlamentares e por um grupo de cerca de 30 pessoas. Mostrou mágoa em relação ao PT: “Essa gente não ama o ser humano, eles amam a abstração jurídica, um Estado ideal que eles sonham. Odeiam todo ser humano que se conflita com esse ideal de Estado que eles nutrem no seu coração”.

quarta-feira, 14 de setembro de 2005

A vez de Jefferson

Câmara vota hoje a cassação do petebista, acusado de denunciar sem provas o mensalão e de participar de operações com o caixa 2 em campanhas eleitorais. São necessários 257 votos para que ele perca o mandato

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 14 de setembro de 2005 - Três meses e oito dias após acender o pavio da mais grave crise política do governo Lula com as acusações sobre o suposto mensalão, o deputado federal e presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson (RJ), enfrenta hoje a hora da verdade. Se pelo menos 257 colegas apoiarem sua cassação na votação secreta, que acontece a partir das 16h no plenário da Câmara dos Deputados, Jefferson perde o mandato e os direitos políticos por oito anos. Só poderá voltar a disputar cargo eletivo em 2016.

É grande a expectativa em torno do que Jefferson vai dizer aos deputados em sua defesa de 25 minutos. Ele nega que vá fazer novas acusações ou revelações. "Vai ser um discurso sem novidades", disse ao Correio Braziliense num rápido diálogo na sala da liderança do PTB. Mas, se diz não haver novas denúncias, isso não significa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será poupado. "Vou falar bem do presidente Lula e desse núcleo duro dele", ironizou.

Na liderança, Jefferson ficou reunido ontem à tarde com cerca de vinte deputados da bancada, que foram lhe dar solidariedade. Também ali recebeu a visita do líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), filho do prefeito do Rio, Cesar Maia. "Quando meu pai precisou de apoio para ser candidato do PTB à prefeitura, o Roberto não lhe faltou. Não poderia deixar de vir aqui nesta hora", afirmou o pefelista.

Os aliados estão otimistas. O deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), um dos três escalados para falar hoje em plenário a favor do acusado, diz que as chances de absolvição aumentaram muito nas últimas 24 horas. Os outros dois oradores pró-Jefferson, Nelson Marquezelli (PTB-SP) e o líder José Múcio (PE), faziam a mesma avaliação no início da noite. Até petistas acreditam que Jefferson tem alguma chance. "Vai ser um resultado apertado", aposta Walter Pinheiro (PT-BA).

Ontem, caiu a penúltima linha de defesa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, em votação simbólica, o recurso do petebista contra o parecer do Conselho de Ética favorável à cassação. Segundo a Agência Câmara, somente os deputados petebistas Vicente Cascione (SP), Paes Landim (PI) e Fleury protestaram contra o relatório do petista José Eduardo Cardozo (SP).

Jefferson já havia manifestado a amigos que não tinha esperanças de vencer na CCJ. Aos jornalistas, em uma tumultuada entrevista coletiva, procurou mostrar-se preparado para qualquer desfecho: "Estou pronto para o que der e vier. Quero acabar logo com esse sofrimento". Disse ainda que vai se dedicar apenas ao canto se for cassado. Nesse caso, o ato da Mesa Diretora será lido na mesma sessão e passará a valer no dia seguinte, quando for publicado no Diário da Câmara. Se forem registrados menos de 257 votos favoráveis à perda do mandato, Jefferson continuará deputado e o processo será definitivamente arquivado.

Corrupção
Jefferson vem de uma derrota por 14 a 0 no Conselho de Ética. Foi considerado culpado de fazer acusações em provas (o mensalão de R$ 30 mil supostamente pago a deputados do PL e do PP) e participar de operações de caixa 2 (os R$ 4 milhões que diz ter recebido do PT no ano passado para ajudar candidatos do PTB nas eleições municipais; o então presidente do PT, José Genoino, nega ter dado o dinheiro a Jefferson), além de outros três supostos delitos: tráfico de influência, tentativa de desviar o foco de acusações e omissão em relação a corrupção.

A crise política nasceu de uma reportagem da revista Veja, em maio, na qual um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, recebia propina de R$ 3 mil e dizia fazer parte de um esquema de corrupção comandado por Jefferson. O deputado petebista negou a acusação. Três semanas depois, em entrevista à "Folha de S.Paulo", acusou pela primeira vez o PT de pagar mesada a deputados.

Dias depois, o PL representou ao Conselho de Ética contra Jefferson, no processo que agora deve ter seu desfecho. Nesse meio tempo, o presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), renunciou ao mandato depois da divulgação de que quase R$ 10 milhões do caixa 2 de PT, operado pelo então tesoureiro Delúbio Soares e pelo empresário Marcos Valério, pararam nos cofres liberais. Costa Neto diz que os recursos somaram apenas R$ 6,5 milhões e que foram usados para pagar dívidas da campanha presidencial de 2002, em que PT e PL concorreram coligados.

No PTB, há poucas dúvidas de que Jefferson continuará comandando o partido, mesmo se for cassado. Os líderes petebistas avaliam que a acusação sobre o suposto mensalão, se pode custar o mandato de Jefferson, salvou o PTB de pagar sozinho a conta das acusações de corrupção no governo Lula e criou na chamada opinião pública a convicção de ter "exposto a sujeira que estava escondida", como diz um deputado próximo ao acusado.

segunda-feira, 12 de setembro de 2005

Entrevista: Contra Severino, a lei

Líder da Minoria admite até recorrer à Justiça para afastar o presidente da Câmara dos Deputados

Alon Feuerwerker


Correio Braziliense, 12 de setembro de 2005 - A oposição trabalha com a hipótese de mudar o Regimento Interno da Câmara e até mesmo recorrer ao Poder Judiciário para retirar do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE). A afirmação é do líder da Minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).
A oposição vai argumentar que Severino cometeu "improbidade administrativa como gestor público". Segundo Aleluia, a legislação sobre o assunto prevê o "afastamento cautelar", quando a permanência do acusado no cargo puder prejudicar as investigações.
O engenheiro elétrico Aleluia, 57 anos, falou ao Correio em seu gabinete na tarde da última sexta-feira. Antes mesmo de Severino reafirmar que não sai do cargo, o líder da Minoria já mostrava ceticismo quanto a uma possível licença do presidente da Câmara. "O problema maior é político. O governo tem demonstrado certo receio com a hipótese do afastamento temporário, por causa de quem seria o substituto natural."
O primeiro vice-presidente da Câmara é José Thomaz Nonô (PFL-AL), a quem Aleluia classifica como "amigo e correligionário". Ele assume em caso de licença do titular. Se Severino deixar definitivamente a função, Nonô precisa convocar imediatamente novas eleições. É o presidente da Câmara quem decide se um processo de impeachment do presidente da República segue em frente ou vai para o lixo.

CORREIO BRAZILIENSE - Qual vai ser o resultado da crise política?
JOSÉ CARLOS ALELUIA - Esse é um processo doloroso de aprendizado. A sociedade está se sentindo violentada, com alto grau de rejeição ao Legislativo. Até porque tem consciência de que ela o elegeu. Quando alguém faz algo, constrói uma obra material ou artística, e depois observa o que fez e não se contenta, tenta novamente para fazer melhor. Eu falo não apenas dos que lêem jornais, revistas. A abundância de veículos de comunicação no país está dando uma "aula estressante" de política para a sociedade. Tenho certeza de que as pessoas vão prestar muito mais atenção quando forem escolher seus representantes no futuro.

CORREIO – Não é elitista a idéia de que uma política melhor depende de políticos também supostamente melhores?
ALELUIA – Veja, a crise é do Legislativo e do Executivo. A escolha do presidente Lula, por exemplo, foi feita num cenário em que todos - os intelectuais inclusive - diziam que as afirmações sobre o despreparo dele eram preconceituosas. Hoje se vê que não. Eram, na verdade, conceituosas. Seu publicitário, durante a campanha, montou um cenário cheio de especialistas, como se Lula fosse resolver o problema do despreparo recorrendo a eles. E no governo ele não usou os especialistas. Usou apenas os aliados.

CORREIO – Dizem que essa crise é a pior de todas. Isso permite concluir que as anteriores não tiveram resultados que autorizem esse seu otimismo quanto aos efeitos da atual…
ALELUIA – De todas as crises sai-se melhor. E essa tem uma escala de comunicação maior, as pessoas estão mais informadas. O rádio e a televisão alcançaram uma penetração ampla, e a importância do jornal escrito aumenta à medida que ele repercute no rádio e na televisão. Ele acaba pautando os demais veículos. E tem a Internet. Nas pequenas cidades do interior, basta que alguns poucos tenham acesso para que as informações cheguem e se espalhem. É claro que o aprendizado não é uma coisa instantânea. Mas eu tenho certeza de que os deputados federais não mais serão vistos pela população apenas como despachantes de luxo. A busca de recursos para o Estado e o município é um componente do mandato. Não é tudo.

CORREIO – Nas democracias mais antigas, consolidadas, particularmente onde existe o voto distrital, buscar recursos orçamentários para a base eleitoral é uma atividade valorizada…
ALELUIA – O Legislativo não assumiu verdadeiramente a função de alocação de recursos. Ele produz uma peça orçamentária que não é cumprida e os parlamentares não se unem para mudar essa situação. O Orçamento tem que ser cumprido. Hoje o governo faz o que quer. A origem do parlamento está no direito de os eleitores controlarem a arrecadação de impostos e os gastos públicos através da representação política. O Congresso brasileiro não. Ele faz o Orçamento mas tem que se submeter ao Executivo para conseguir a execução. É uma situação esdrúxula, que estimula a subserviência.

CORREIO – Então o problema não está nas pessoas, mas no sistema. Mudem-se as pessoas e mais adiante teremos outra crise…
ALELUIA – Se nós não mudarmos os processos, sim. O orçamentário e o eleitoral. Por que o Orçamento não muda? Porque os deputados preferem investir na sua relação individual com o Executivo em vez de se unirem. Infelizmente, o Congresso não se impõe. Prefere inflar o Orçamento. Inventam-se receitas para aumentar as despesas. Para depois o Executivo selecionar o que vai fazer ou não. Isso só atende aos interesses dos senhores do Orçamento, em geral ligados ao governo. E não é coisa da administração atual, vem se arrastando há anos.

CORREIO – O senhor se referiu a mudanças na legislação eleitoral. Como fazer campanhas baratas quando o distrito eleitoral é o estado, quando o candidato a deputado federal precisa buscar votos no estado inteiro?
ALELUIA – Isso é realmente um contra-senso. Até energético. Na Bahia, por exemplo, para você buscar votos da fronteira com Pernambuco à fronteira com o Espírito Santo é uma loucura. É preciso muito fôlego…

CORREIO – …financeiro…
ALELUIA – Também. Em conseqüência, o eleitor não conhece a pessoa em quem votou e os candidatos dependem excessivamente dos financiadores de campanha, porque ela custa muito caro. Infelizmente essa crise chegou tão em cima do prazo que será muito difícil mudar a legislação eleitoral. As coisas tampouco podem ser feitas aos saltos. Eu sou a favor do voto distrital misto. Mas primeiro precisamos organizar os partidos. Nesse sentido, o único avanço da próxima eleição é a cláusula de desempenho, o número mínimo de votos de que os partidos precisam para ter líder, participar das comissões, ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão.

CORREIO – Pelo jeito, a única mudança para a próxima eleição será o que muitos consideram um retrocesso: o fim da verticalização…
ALELUIA – A verticalização é um avanço, mas tomada isoladamente, é inconveniente.

CORREIO – Voltando à crise deflagrada pelas acusações contra o presidente Severino Cavalcanti, há espaço para um acordo com ele?
ALELUIA – Nós não faremos nenhum acordo com o presidente Severino. Ele tem o direito de renunciar. Seria o melhor caminho. Ele tem o direito de pedir uma licença, que é um outro caminho. Se eu disser que prefiro essa segunda opção, dirão que estou sendo oportunista, pois quem assumiria seria meu amigo e correligionário José Thomaz Nonô, em quem confio muito. Eu acho que o adequado, o ideal é que o deputado Severino Cavalcanti renuncie à presidência para defender o seu mandato no Conselho de Ética. A representação contra ele será feita. E tenho a convicção de que teremos o apoio da quase totalidade dos partidos.

CORREIO – A possível substituição do presidente Severino está na ordem do dia. Como conduzir esse processo?
ALELUIA – Essa é a grande dificuldade que teremos nos próximos dias. Se ele renunciar ou se licenciar, as coisas estariam resolvidas. Se ele mantiver a intenção de enfrentar, mesmo que seja uma representação coletiva, seria uma coisa extremamente difícil, e aí teríamos que procurar soluções. Não apenas internamente, no Regimento Interno da Câmara. Teríamos que trabalhar com a hipótese de buscar ajuda no Poder Judiciário, no Ministério Público. Ambos, eventualmente, poderiam considerar o fato de que o presidente Severino Cavalcanti praticou improbidade administrativa como gestor público, e a lei da improbidade administrativa prevê a figura do afastamento cautelar, sempre que o acusado puder prejudicar as investigações caso permaneça no cargo. Outra alternativa é mudar o Regimento Interno.

CORREIO – Retroativamente?
ALELUIA – Qualquer mudança no Regimento vale imediatamente. A idéia seria incluir a hipótese do afastamento cautelar. O problema maior é político. O governo tem demonstrado certo receio com a hipótese do afastamento temporário, por causa de quem seria o substituto natural. Acho esse receio infundado, mas em política as coisas devem ser resolvidas na base da conversa.

CORREIO – No caso da saída definitiva do presidente Severino, qual seria o perfil desejável para o sucessor?
ALELUIA – Deve ser alguém comprometido com a ética, com o prosseguimento dos processos em andamento e dos novos que eventualmente começarem, sempre assegurando o amplo direito à defesa. Deve ser alguém independente em relação aos demais poderes, compromisso que Severino assumiu e rasgou quando foi pedir emprego a amigos para o presidente Lula.

CORREIO – O senhor é candidato à presidência da Câmara?
Não sou candidato. Não é o momento de falar em nomes.

CORREIO – O senhor descarta ser candidato?
ALELUIA – Nenhum deputado está descartado. Mas não é o momento de falar em nomes.



Cassação será pedida amanhã

A oposição não recuou da decisão de entrar com ação contra Severino Cavalcanti, apesar da posição branda dos governistas. Preocupação agora é com a sessão que julgará Roberto Jefferson

Rudolfo Lago e Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 12 de setembro de 2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), não conseguiu assustar ou comover os partidos de oposição. Apesar das suas explicações e do laudo pericial que encomendou apontando para a possibilidade de ser falso o documento apresentado pelo empresário Sebastião Buani, o plano permanece o mesmo: na terça-feira, os partidos entrarão com uma representação contra Severino no Conselho de Ética da Câmara visando a cassação do seu mandato.
O principal trunfo apresentado por Severino na entrevista de ontem foi um parecer técnico que apontava para possíveis indícios de falsificação no documento assinado por Severino, quando era primeiro-secretário , que autorizava a prorrogação do contrato com Sebastião Buani para a exploração dos restaurantes e lanchonetes da Câmara. “Laudos técnicos existem para todos os gostos”, respondeu o vice-presidente do PPS, Raul Jungmann (PE), lembrando que a revista Veja também apresenta um parecer com resultado oposto, que atesta a autenticidade do papel. “Essa é uma questão para ser resolvida pela política, que não atrasa nem atrapalha a representação da oposição. O fato é que Severino perdeu a confiança dos seus pares, e há uma acusação grave contra ele”, disse Jungmann.
“Isso não muda nada”, emendou o líder da Minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (BA). “Vamos entrar com a representação, e ele terá amplo direito de defesa.” Aleluia ainda criticou o fato de Severino buscar escorar-se no governo e no presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escapar da cassação. A conversa prévia de Severino com o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, provocou estranheza. “Está evidente que o presidente Lula decidiu apoiar Severino”, criticou. Para Aleluia, a defesa de Severino foi “uma peça de advogado, montada para construir uma versão de tentar desqualificar as robustas provas testemunhais e evidenciais que existem”. Apesar do encontro de Severino com Jaques Wagner, o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), ainda acredita na possibilidade de ter o PT ao lado dos demais partidos que pedirão a cassação. Goldman lembra que, na sexta-feira, foi procurado pelo presidente do PT, Tarso Genro, para discutir a sucessão de Severino. “Ele me telefonou para discutirmos os critérios da substituição. É razoável supor que ele estivesse convencido, então, da necessidade de substituí-lo”, pressionou o líder tucano.

Mais brandos
As posições dos governistas após a entrevista , porém, não autorizam a conclusão de Goldman. Mais brandos, eles acenaram com um voto de confiança ao presidente da Câmara, apesar de cobrarem uma investigação independente do caso. “Ele empenhou a palavra dele e é o presidente da Câmara. O que vai conduzir esse processo são fatos e provas. Temos que priorizar a investigação”, disse o líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP). “De um lado, há uma acusação grave. Do outro, uma negativa cabal. Estamos tentando fazer uma reunião emergencial com todos os partidos amanhã. Vou defender que se delibere por uma investigação rápida, em 48 horas, com perícias da Polícia Federal, para descobrir quem está falando a verdade”, sugeriu o líder do PT, Henrique Fontana (RS).
Outra preocupação dos líderes oposicionistas é com o fato de Severino ter ficando o pé, recusando-se a se licenciar ou renunciar ao seu mandato. A princípio, a tática oposicionista é esvaziar a sessão caso Severino esteja à frente da sessão. Mas há um temor de que esse gesto possa acabar salvando o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). A votação da sua cassação está marcada para quarta-feira. Diante da possibilidade de acabarem adiando ou, pior, salvando Jefferson, alguns dos líderes oposicionistas estão reticentes. “Quanto a ir ao Conselho de Ética (contra Severino) , não há dúvida. Mas participar ou não da sessão, vamos nos reunir para avaliar como fazer”, disse Goldman. “Vamos trabalhar para que ele não presida. Mas, se ele conseguir apoio e tiver número, entraremos para votar”, emendou Aleluia.
A idéia de Jungmann é que fiquem no plenário os líderes para monitorar os movimentos de Severino. Se ele insistir em colocação em votação, pedirão verificação de quorum. Se ficar claro que há possibilidade de votar, chamam os deputados para o plenário. “Aí, a verificação será uma prévia da cassação. É bom que ajuda a clarear as posições”, comentou.