domingo, 31 de julho de 2005

A melhor defesa é atacar

Presidente da República remonta o governo, tenta reformar o Partido dos Trabalhadores sem rachá-lo e aposta na reeleição como o ponto de apoio para manter sua própria governabilidade

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 31 de julho de 2005 - Enquanto a oposição discute se tenta ou não encurtar o mandato do presidente por causa das acusações de corrupção político-eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dobrar a aposta: reorganizou sua administração e interveio no Partido dos Trabalhadores, com o objetivo bem definido de disputar e ganhar a eleição de 2006. Ele avalia que ficar na defesa, só resistindo, poderia inviabilizar o governo. E acha que não dá para retomar a iniciativa sem investir num projeto consistente de reeleição.As recentes aparições públicas de Lula com jeito de campanha eleitoral são somente a face visível da estratégia. Para chegar a essa conclusão, o Correio Braziliense conversou ao longo da semana com uma dezena de interlocutores diretos e indiretos do “funcionário público número um”, como ele mesmo gosta de se definir.Lula tem evitado falar sobre o escândalo, até em seu círculo mais íntimo. Quando se refere ao assunto, mantém a convicção de que o anabolizado caixa 2 da dupla Delúbio Soares e Marcos Valério não toca nele. Disse isso aos dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) que estiveram no Palácio do Planalto sexta-feira. O chefe do Executivo tem lá razões para pensar assim: em Minas Gerais, o próprio Valério já confidenciou a amigos que é perda de tempo tentar achar conexões diretas suas com o presidente.Para o Planalto, evitar o impeachment é necessário, mas não suficiente. A cúpula do governo sabe que precisa de instrumentos políticos para enfrentar a tática oposicionista do “apodrecimento” progressivo, como preconizou o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN). Ou a “sarneyzação sem inflação”, como alertou no Correio do último domingo o cientista político Carlos Pio, da Universidade de Brasília. É o cenário da “economia preservada”. Isto é, um governo refém da oposição, fraco, paralisado e sem iniciativa.E nada melhor do que a perspectiva de mais quatro anos no poder para curar feridas, manter os velhos aliados, atrair novos, superar a crise e recuperar a capacidade de ação política. Para governar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa mais que nunca do candidato Lula. Pode-se criticar o presidente. Mas é inegável que ele está tomando as providências para se proteger e robustecer o Lula-2006. Abaixo, algumas delas.

Movimentos estratégicos

Severino Cavalcanti ficou mais importante e mais forte. A Câmara dos Deputados é quem resolve se uma denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República vai em frente ou para o lixo. Na prática, quem decide mesmo é o presidente da Câmara. Se ele mandar arquivar a denúncia, o plenário pode revogar a decisão. Mas é o próprio Severino quem determina a pauta de votações do plenário. O novo ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi indicado por Severino. Em 2006, o ministério das Cidades vai distribuir a governadores e prefeitos mais de R$ 500 milhões em emendas individuais de deputados e senadores. Isso é 25% de tudo que o governo tem para executar em emendas parlamentares individuais. Severino fortalecido também ajuda Lula-2006 a ter o PP mais perto de si.
O PMDB foi finalmente atendido. O PMDB é o fiel da balança na Câmara. O ministério da Saúde controla metade de todo o dinheiro que a União pode gastar em custeio e investimentos. O PMDB indicou o novo ministro da Saúde, o deputado federal Saraiva Felipe (MG). Este ano, a Saúde vai repassar a Estados e municípios outros 25% de todas as emendas individuais do orçamento, quase R$ 600 milhões. Por lei, o ministério da Saúde tem uma grande autonomia financeira. Ali, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, manda menos que nos outros prédios da Esplanada. E Minas Gerais é o fiel da balança no PMDB, que além de Saraiva indicou o senador mineiro Hélio Costa para as Comunicações. Bom para Lula-2006.
Tarso Genro recebeu a missão de unir o PT, que vai um pouco para a esquerda. Lula mandou o presidente provisório do PT evitar que a eleição interna marcada para este ano se transforme num ajuste de contas entre a oposição de esquerda e o Campo Majoritário, corrente que comanda o partido. A idéia é uma parte da esquerda apoiar o candidato de um Campo renovado, o próprio Tarso. Em troca, recebe a garantia de participar ativamente das decisões partidárias. Tarso tem dito que o partido deve apoiar o governo, mas não se confundir com ele. É o melhor dos mundos para todos: o PT se desloca um pouco para a esquerda, para não se dividir, mas o governo fica onde está. E a massa petista ganha um discurso para se manter alinhada a Lula-2006.
Jaques Wagner recebeu a tarefa de desbloquear a agenda no Congresso. Lula combinou com Severino tentar retomar as votações esta semana, na reabertura dos trabalhos legislativos. A prioridade são as reformas política e tributária. Sexta-feira o presidente lançou o projeto de reforma universitária. O ministro das Relações Institucionais tem a missão de evitar que as Comissões Parlamentares de Inquérito monopolizem as atividades do Legislativo. Trabalha também para não deixar que a base governista se pulverize sob o fogo cerrado da oposição e das ameaças de cassação. Impedir que a base se disperse é vital para manter aberta a possibilidade de uma ampla aliança em torno de Lula-2006.
Antonio Palocci não pode deixar a economia sair dos trilhos. No primeiro semestre, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 60 bilhões para pagar juros. Este superávit primário é quase 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mais de dois pontos percentuais acima da meta de 4,25%. A taxa básica de juros continua nas nuvens. Mas o resultado veio: a inflação, que ameaçava explodir a meta, começa a apontar para algo pouco acima de aceitáveis 5%. O forte aperto fiscal e monetário desacelerou a economia. Mas os analistas ainda projetam um crescimento que pode ficar entre 3,5 e 4% no ano. Sem economia estável, não tem Lula-2006.
Vai sobrar dinheiro para os programas sociais. O superávit exagerado no orçamento do primeiro semestre permite uma certa folga daqui até o final do ano. A ordem é investir fortemente na área social. O Bolsa-Família deve chegar a dezembro com quase nove milhões de famílias cadastradas, quase quarenta milhões de pessoas. Os investimentos em 2005 vão somar quase R$ 7 bilhões. Lula espera enfrentar a eleição com onze milhões de famílias no programa, quase 30% da população brasileira. A reforma agrária será outro foco de atenção. Os projetos sociais e de transferência de renda serão oferecidos ao PT e aliados como uma grande bandeira de campanha para acompanhar Lula-2006. O último Datafolha mostrou que essas iniciativas voltadas à população mais pobre são o principal alicerce dos índices de aprovação do presidente.

Os trunfos

Lula está certo de que terá “garrafas para entregar” no próximo ano, como afirma um ministro. Em seu governo, o PIB terá crescido 65% em dólar, de U$ 460 para U$ 760 bilhões. O PIB per capita terá superado a barreira dos U$ 4 mil, contra U$ 2,5 mil ao final do mandato de Fernando Henrique Cardoso. A inflação terá sido reduzida. O IPCA terá caído de 12% para 5%. O IGP, de 25 para 7%. O dólar terá baixado de R$ 3,50 para R$ 2,70. As exportações terão dobrado, de U$ 60 para U$ 120 milhões. Em quatro anos, o superávit comercial com o exterior terá acumulado quase U$ 125 bilhões. A conta corrente, U$ 25 bilhões. Terão sido criados em seu governo mais de cinco milhões de empregos com carteira assinada, e quase outro tanto de informais. O salário-mínimo em dólar também terá dobrado. Estes números não vêm do governo. Representam a média das projeções dos analistas das principais consultorias brasileiras.O presidente acredita ter o que dizer na campanha eleitoral. Antes, entretanto, precisa dar um jeito de chegar lá.

quinta-feira, 28 de julho de 2005

Minirreforma política vem aí

Congressistas articulam movimento para estimular doações legais e reduzir custos das campanhas


Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 28 de julho de 2005 - Parlamentares de vários partidos começam a articular um movimento para aprovar na Câmara dos Deputados uma minirreforma eleitoral, com dois objetivos: proteger e estimular as doações e os doadores legais de recursos e diminuir radicalmente os custos de campanha. A proposta inicial em debate prevê que a relação das doações e doadores continuará sendo encaminhada à Justiça Eleitoral, mas ficará protegida por sigilo. Só poderia ser divulgada após decisão de autoridade competente, como já acontece nos sigilos bancário, fiscal e telefônico. O grupo quer proibir a realização de showmícios, a distribuição de camisetas, o uso de trios elétricos e carros de som. Quer vetar ainda a distribuição de qualquer brinde. Seriam também proibidas cenas externas no horário eleitoral gratuito. Pelos cálculos dessa articulação, que reúne parlamentares da base do governo e da oposição, as medidas reduziriam em cerca de 70% os custos de uma campanha. Os movimentos são conduzidos reservadamente, para não se misturarem ao noticiário sobre a CPI dos Correios e às denúncias de caixa 2 político-eleitoral. Na avaliação desses parlamentares, de pouco adiantará uma investigação rigorosa das atuais denúncias se o sistema permanecer intocado, se a doação legal para campanhas continuar “criminalizada” e se os custos de uma eleição permanecerem “na lua”, como disse ao Correio Braziliense um líder da base governista. Pensam ainda que uma reforma política “ideológica” será inviável no quadro da crise atual, para a qual não vêem solução rápida. Não há consenso no grupo sobre dois temas: revogar ou não a verticalização, a norma do Tribunal Superior Eleitoral que obriga as coligações estaduais a respeitarem a aliança nacional, e estabelecer normas mais rígidas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Relatório do governo A comissão nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para analisar a reforma política e fazer sugestões concluiu seu trabalho e o relatório foi apresentado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na reunião da coordenação de governo da última segunda-feira. A discussão não foi conclusiva e deve continuar na próxima semana. Em princípio, a tendência no Palácio do Planalto é partir do relatório aprovado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) na Comissão Especial da Câmara, mas discutir também as alterações propostas pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, Rubens Otoni (PT-GO). Um ponto polêmico do projeto é a lista fechada, também chamada de preordenada. O eleitor votaria numa lista partidária de candidatos, cuja ordem seria previamente definida na convenção do partido. Na hipótese, por exemplo, de uma legenda eleger cinco deputados no Estado, ela mandaria à Câmara os cinco primeiros da lista aprovada na convenção. Prevê também o financiamento público exclusivo das campanhas. Ficariam proibidas contribuições de empresas e pessoas físicas, mesmo do próprio candidato. O projeto quer também permitir a federação de partidos, uma coligação que se estenderia para além das eleições, e reduzir a cláusula de barreira de 5% para 2%.

domingo, 24 de julho de 2005

E agora, Lula? ( à procura de alguma luz )

Destinos do presidente e do Partido dos Trabalhadores estão interligados e interferem na vida de todos os brasileiros. Para falar sobre possíveis cenários, o Correio ouviu quatro especialistas políticos

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 24 de julho de 2005 - Houve uma época na qual investidores e empresários torciam contra o Partido dos Trabalhadores. A visão futura de Luiz Inácio Lula da Silva no poder despertava temores de radicalização social e de heterodoxia na gestão econômica. Era um tempo em que o “risco PT” crescia junto com a força da legenda. A crise política virou do avesso esse cenário.
Está em dissolução o núcleo dirigente que impôs a “Carta aos Brasileiros” e seus compromissos de moderação e equilíbrio na economia. Que convenceu o partido a dividir algum poder com aliados e a fazer alianças antes impensáveis. Que, enfim, construiu e sustentou a frágil ponte entre a tradição petista e as necessidades práticas da vida política real.
A hegemonia desse grupo faz parte do passado. Seu ocaso coincide com o forte desgaste da imagem partidária, atingida pelas acusações diárias que alimentam a crise. A legenda vive seu momento mais crítico. De sigla que se fortalecia a cada eleição, passou a alvo político preferido e sangra em praça pública. Virou objeto de uma desconstrução violenta e sistemática. Na última pesquisa do Ibope, foi a instituição mais citada como alvo de denúncias.
É nesse cenário que nasce um novo e paradoxal “risco PT”. Antes, temia-se a força progressiva do partido e sua vocação hegemônica. Agora, suspeita-se de que seu isolamento e enfraquecimento, quase uma demolição, acabem paralisando o governo e empurrando os petistas do centro para a esquerda. Para bem longe do superávit primário, da austeridade monetária e da necessária convivência democrática com as demais forças políticas.
O assunto não interessa apenas ao PT. É ele quem governa o país de petistas e não-petistas. É Lula quem comanda a economia, pelas mãos de Antonio Palocci. Uma economia que começa a emitir sinais de pouco fôlego. E Lula tem direito a mais dezessete meses de mandato, além da reeleição. O que vai ser do PT? O que vai acontecer com Lula?
Para tentar jogar alguma luz sobre essas dúvidas, o Correio Braziliense ouviu quatro analistas e consultores políticos: Christopher Garman, (Eurasia Group), Rogério Schmitt (consultoria Tendências), Luciano Dias (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos) e Carlos Pio (Universidade de Brasília). Abaixo, a essência do que eles disseram.
É muito difícil imaginar um Lula forte com o PT fraco. Em maior ou menor grau, os quatro concordaram que os destinos de ambos estão interligados. “A separação entre Lula e o PT não é factível no médio e longo prazos. Falta muito tempo até a eleição e o desgaste do partido fatalmente vai contaminar o Lula”, diz Luciano Dias. Por um outro ângulo, Rogério Schmitt observa que “só um Lula forte pode dar esperança eleitoral ao PT em 2006”. Carlos Pio é o mais reticente: “Acho que interessa à própria oposição preservar de alguma maneira o presidente”. Christopher Garman completa: “Lula pode estar forte junto à opinião pública, mas não terá boas perspectivas eleitorais se o PT estiver fraco. Terá muita dificuldade para fazer alianças e mesmo levantar recursos”.
O PT vai dar algum tipo de guinada à esquerda. O Campo Majoritário, que domina o partido, só mantém o controle se dividir a oposição interna, de esquerda. Para isso, precisará fazer concessões. “Palocci não conseguirá ocupar o espaço deixado pela forte liderança de José Dirceu e a tendência de volta às raízes me parece muito forte”, diz Christopher. Segundo ele, essa “volta” pode ser uma alternativa para a ressurreição política do próprio Dirceu. “O Campo Majoritário vai precisar responder à acusação de ter levado o partido à bancarrota. Ir mais à esquerda será uma reação natural”, concorda Luciano Dias. Carlos Pio também acredita que o campo majoritário “não tem mais legitimidade para conduzir o partido como sempre conduziu, sozinho”. Schmitt concorda que o setor dominante da máquina vai enfrentar “fortes pressões” se quiser manter o comando total.

Transição
A agenda legislativa deve ficar quase paralisada até o fim do governo. Schmitt diz que a reta final do mandato de Lula será uma espécie de governo de transição: “Ainda que mantenha a popularidade, não terá apoio legislativo para nada importante. Isso deve ficar para o próximo presidente.” Christopher acredita também que “a agenda de reformas estreitou-se dramaticamente”. Novos avanços, só por consenso. “Talvez a reforma tributária e alguns pontos da pauta microeconômica.” Luciano pensa que o governo não contará com a ajuda da oposição “para nada importante” se PSDB e PFL suspeitarem que podem correr o risco de dar fôlego extra a Lula. Carlos Pio aposta que caminhamos para uma “sarneyzação sem inflação”, numa referência ao período final do governo José Sarney. Ou seja, governo fraco e sem iniciativa. Mas com a economia controlada.
Não há consenso sobre uma nova candidatura Lula. Rogério Schmitt (80%) e Christopher Garman (70%) são os mais otimistas quanto à possibilidade de o atual presidente concorrer competitivamente a um novo mandato. Carlos Pio (40%) e Luciano Dias (30%) são mais céticos.
A tendência mais provável é Lula completar o mandato. Todos os analistas consideram remota a hipótese de o presidente Lula sair antes da hora. Christopher aposta que o presidente tem 90% de chance de terminar o mandato. Schmitt sobe para 95%. Carlos Pio marca 85%. Luciano Dias crava 80%.
É verdade que revelações sobre uma possível ligação de Lula com dinheiro do caixa dois administrado por Marcos Valério e Delúbio Soares podem inverter o quadro, instantaneamente. Mas todos admitem que o presidente tem um último escudo: a popularidade. Enquanto esta resistir, enquanto estiver intocada a identidade com os mais pobres, nem mesmo a oposição mais radical arriscaria iniciar o ataque definitivo para tirar Lula do poder antes do prazo.