sexta-feira, 2 de dezembro de 2005

A fila não pára em dezembro

Processo de cassação de Queiroz vai a plenário e outros três devem ser julgados no Conselho de Ética da Câmara

Alon Feuerwerker e Helayne Boaventura

Correio Braziliense, 2 de dezembro de 2005 - Os prognósticos de que a cassação do deputado José Dirceu ajudaria a acalmar o ambiente na Câmara dos Deputados e a arrefecer a crise política terão de ser refeitos. A avaliação unânime colhida ontem entre os líderes da base governista e da oposição é de que não há como conter a escalada de radicalização aberta com a votação da quarta-feira. “Nós estamos sempre dispostos ao diálogo, mas é óbvio que a lógica da disputa eleitoral já comanda todas as ações do PFL e do PSDB”, diz o líder do PT, Henrique Fontana (RS).
O líder da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), transfere a responsabilidade para os governistas, mas concorda no diagnóstico: “Seria melhor para o país se fosse diferente, mas a realidade é que a luta política passou para o primeiro plano”. E prevê que a batalha eleitoral de 2006 será “uma das mais duras da história do Brasil”. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), endossa o pessimismo. “A disputa política é legítima, é da democracia. Mas a exacerbação pode levar a conseqüências indesejáveis para os interesses da população e do país”, afirmou ontem.
As primeiras vítimas dessa crispação serão os deputados que aguardam julgamento, acusados de envolvimento com o suposto esquema do mensalão. O resultado da sessão que cassou Dirceu estabeleceu a relação de forças no plenário. Há uma média de 300 deputados pela condenação e 200 pela absolvição. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que foi relator do processo contra Dirceu, acredita que seu parecer orientará os demais casos. “O nosso voto vai ser uma jurisprudência. É o primeiro documento formal que considera o repasse de recursos uma relação que contaminou o Parlamento. Os relatores devem encaminhar no sentido da perda do mandato nos casos de quem recebeu dinheiro”, acredita.
Pode haver exceções. Duas das mais comentadas são Pedro Henry (PP-MT) e Wanderval Santos (PL-SP). Henry tem situação parecida com o absolvido Sandro Mabel (PL-GO): não há qualquer prova, até o momento, de que esteja envolvido com o esquema de distribuição de recursos de caixa 2 da dupla Marcos Valério-Delúbio Soares. Sobre o segundo, até os membros mais rigorosos do Conselho de Ética já admitem que ele, membro da Igreja Universal do Reino de Deus, não tem responsabilidade pelo saque de um funcionário seu no Banco Rural. Os conselheiros acreditam estar provado que a retirada foi determinada pelo então cooordenador político da bancada da igreja, Bispo Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato para evitar o processo e a provável cassação.

Salvação
Depois de Dirceu, Romeu Queiroz (PTB-MG) será o próximo a enfrentar julgamento no plenário, porque o processo dele só depende da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Está complicado votar na data original, a próxima quarta-feira, porque a comissão deverá analisar o caso de Queiroz apenas na terça. O réu acredita que seu caso será decidido apenas no dia 14. Até lá, espera ter prazo para tentar articular sua salvação. A tendência é de cassação, mas o mineiro está confiante no resultado. “A Câmara tem sido rígida. Mas não pode cometer injustiça contra um inocente”, argumenta.
O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), acredita que até o final do ano será possível votar mais três processos. “Eles estão mais adiantados, vai depender só de a Mesa colocar para votar.” A sugestão de Izar é que o conselho trabalhe até o dia 23 e retorne no dia 9 de janeiro. O presidente da Câmara está disposto a fazer uma convocação extraordinária, mas procura uma improvável solução que evite o pagamento de salários extras aos parlamentares.

Testemunha
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderá ser um dos acusados que terá o destino decidido ainda este ano no conselho. O relator do caso, Cézar Schirmer (PMDB-RS), diz pretender entregar o parecer antes do dia 15. Ele quer ouvir apenas mais uma testemunha do processo. “Meu desejo é entregar o relatório o quanto antes. Todos no conselho querem agilizar esses processos”, avisa Schirmer.
Os deputados Chico Alencar (PSol-RJ) e Nelson Trad (PMDB-MS) também dizem estar dispostos a entregar seus relatórios no final da próxima semana. “Minha intenção é ouvir as últimas testemunhas na próxima semana e apresentar o relatório”, avisa Alencar, relator do caso de Wanderval Santos. “A não ser que haja algum fato novo, e acredito que o deputado não pretende fazer nenhuma manobra, a partir do dia 8 de dezembro estarei pronto para levar o parecer ao plenário do conselho”, avisa Trad, relator do processo contra o deputado Roberto Brant (PFL-MG).
Ontem, o deputado petista João Magno (MG) prestou depoimento no Conselho de Ética. Apesar de ter utilizado R$ 426 mil das contas de Marcos Valério em campanhas eleitorais sem ter declarado os recursos, ele argumentou não ter utilizado caixa 2. Disse que cometeu “uma falha sanável”. Ele destacou que guardou as notas fiscais dos serviços prestados à espera de que o PT informasse a origem dos recursos. “Uma advertência por escrito eu até admito”, argumentou. Mas o relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), levantou dúvidas sobre as explicações. “Parece que somente após a divulgação dos fatos é que o senhor tomou a iniciativa”, criticou.

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