terça-feira, 6 de dezembro de 2005

Aquecimento eleitoral


Governo federal anuncia R$ 1,1 bilhão para aplicar em emendas dos parlamentares

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 6 de dezembro de 2005 - Dos R$ 2,8 bilhões anunciados de gastos e investimentos ontem pela equipe econômica para o final deste ano, o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, ficou com R$ 1,1 bilhão só para aplicar em emendas parlamentares. É o combustível da área política do Planalto para atracar num porto seguro o barco governista ao final deste ano conturbado e aquecer os motores para a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Com o dinheiro autorizado pela junta orçamentária, reunida ao longo do dia no palácio, o empenho e liquidação de emendas parlamentares em 2005 (ver quadro) deve atingir R$ 3 bi. Um número 35% abaixo dos R$ 4,6 bi executados pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 2001, também ano pré-eleitoral. Mas que será disputado por governadores, senadores e deputados como a tábua de salvação na luta por um novo mandato nas urnas.
“Vamos destinar o dinheiro principalmente para grandes investimentos, as chamadas obras estruturantes", promete Wagner. O ministro diz que vai consultar também os governadores para carimbar o destino da verba. Antes disso, porém, precisará satisfazer deputados e senadores. Especialmente os grupos de pressão que se articulam na Comissão Mista de Orçamento e concentram sua atenção nas emendas de bancadas estaduais. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, o governo federal já cumpriu em 2005 praticamente todos os compromissos assumidos para execução de emendas individuais, que totalizam R$ 2 bi. Os cerca de R$ 1,1 bi autorizados ontem vão ser dedicados exatamente às emendas das bancadas estaduais, e irão cobrir cerca de 20% dos R$ 6 bi inscritos no orçamento nessa categoria.
Por isso, Wagner vai propor que cada estado seja atendido em 20% de suas demandas. Ele espera que o governador, os senadores e os deputados apresentem uma proposta consensual do que executar. "Mas, se não for possível, nós vamos arbitrar e chegar a uma decisão." A esperança do ministro é que essa liberação de dinheiro ajude a desobstruir a votação do Orçamento de 2006 e de créditos suplementares de interesse do Planalto no Congresso. Para isso, as lideranças governistas e oposicionistas negociam nos bastidores um pacto que prevê a alocação de parte da verba em emendas dos deputados e senadores do PFL, PSDB e outras siglas de oposição.

Recursos
O Ministério da Saúde, com seus recursos garantidos pela Constituição, deve executar todas as emendas individuais da base do governo e da oposição. Nos demais ministérios, a base também será contemplada com todas as suas emendas individuais. Já a oposição vai receber uma quota de R$ 1 milhão por parlamentar. Em 2005, cada deputado e senador pôde apresentar R$ 3,5 mi em emendas individuais. Para 2006, essa verba deve subir para R$ 5 mi. Por isso, a despesa com emendas individuais deve elevar-se quase 50% no orçamento do ano que vem e totalizar quase R$ 3 bi.
O governo espera votar o orçamento até o final deste ano, como é habitual. A oposição havia ameaçado obstruir a votação enquanto não terminasse o processo contra José Dirceu. A cassação de Dirceu na semana passada remove esse obstáculo. De todo modo, a expectativa de que haverá convocação extraordinária do Congresso relativiza as possíveis chantagens a que o governo poderá ser submetido na comissão de Orçamento. Enquanto o orçamento não é votado, o Congresso não entra em recesso. Neste ano, porém, já é consenso que o Legislativo deverá funcionar em janeiro e fevereiro, para não interromper os trabalhos do Conselho de Ética, que analisa e instrui os processos contra os acusados de envolvimento com o caixa 2 organizado pela dupla Delúbio Soares-Marcos Valério.
Jaques Wagner disse que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou, na reunião da junta orçamentária, que 87% do orçamento deste ano já está empenhado. "É uma média bastante razoável", disse o ministro das Relações Institucionais. Os outros membros da junta são os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Do total de R$ 2,8 bilhões que serão disponibilizados ou remanejados neste mês, R$ 1,7 bilhão ficará com os ministérios e os estados. Cerca de R$ 450 milhões serão destinados para compensar os estados por perdas causadas pela Lei Kandir — no total, os governadores cobravam a liberação de R$ 900 milhões.

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