quarta-feira, 14 de dezembro de 2005

Aposta no recuo de Aldo

Presidente da Câmara admite dificuldade em resistir a pressões para convocar parlamentares no recesso. Deputados tentam encontrar mecanismo para evitar despesas de R$ 15 milhões aos cofres públicos

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 14 de dezembro de 2005 - Governo e oposição travam uma queda-de-braço que vai ser decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Está nas mãos dele definir se o Congresso será ou não convocado extraordinariamente entre meados de janeiro e 15 de fevereiro. Depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encampou a tese de deputados e senadores trabalharem no recesso, Aldo é a última linha de defesa do Palácio do Planalto, que não deseja a convocação. Ao final do dia, as apostas na Câmara eram de que Aldo cederia e endossaria a posição de Renan. Num almoço com líderes em sua casa, Aldo admitiu que terá grandes dificuldades para resistir à pressão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na segunda-feira a Renan que não vai convocar o Congresso nas férias. Além do Executivo, só os presidentes da Câmara e do Senado, conjuntamente, podem fazê-lo. “Aldo não quer, mas acho que até amanhã ele estará resignado e vai aderir à convocação”, disse à tarde o líder do PSB, Renato Casagrande (ES). Pela manhã, Aldo, Renan, os líderes partidários das duas Casas e os principais parlamentares das CPIs reuniram-se na Presidência do Senado mas não chegaram a um consenso.
A oposição quer a convocação para discutir melhor e poder alterar o orçamento proposto pelo Planalto (ver página 6), e também para não interromper os trabalhos do Conselho de Ética da Câmara. Ainda restam 13 processos no conselho. Onze são de deputados acusados de pertencer ao suposto esquema do mensalão. Na reunião de ontem no Senado, o presidente do conselho, Ricardo Izar, disse que se não houver interrupção oito deles estarão concluídos até 15 de fevereiro.
Há uma alternativa para fazer o conselho funcionar no recesso. É incluir essa permissão no Regimento Interno da Câmara. O primeiro-secretário, Inocêncio de Oliveira (PL-PE), apresentou semana passada um projeto com esse objetivo. Mas há o temor de que uma mudança nas regras do jogo possa abrir espaço para recursos dos cassáveis ao Supremo Tribunal Federal.

Salários
O governo não quer que o Parlamento funcione no recesso. Deseja diminuir a temperatura da crise. Seus líderes argumentam com o desgaste que deputados e senadores terão por receber dois salários adicionais, como prevê a legislação para as convocações extraordinárias. “Defendo a prorrogação dos trabalhos até o fim do ano sem pagamento adicional aos parlamentares, para que possamos votar o orçamento”, diz o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS). Ontem, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) tentou driblar o problema e apresentou proposta de que não haja pagamentos adicionais em convocações extraordinárias. São pequenas as chances de aprovação.
Uma possível convocação vai custar pelo menos R$ 15 milhões aos cofres públicos. Serão R$ 25 mil para cada deputado e senador. A despesa pode ser maior, se houver gratificação extra aos funcionários do Legislativo. Se a convocação for aprovada, haverá atividades de plenário a partir de janeiro.

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