sexta-feira, 2 de dezembro de 2005

Aldo salva oposição de fiasco

PSDB e PFL colocam menos deputados que o PT em plenário, e a Câmara não alcança quorum. A Casa deverá votar amanhã a cassação do ex-ministro José Dirceu em sessão extraordinária

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 29 de novembro de 2005 - O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai convocar até sessões extraordinárias, se isso for necessário, para evitar novos atrasos e garantir que o plenário vote amanhã a cassação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP). A decisão de Aldo quebra uma regra que ele mesmo estabelecera, de só programar cassações para as sessões ordinárias das quartas-feiras, quando é maior o número de deputados presentes. Não trabalho com a hipótese do adiamento, disse ontem o presidente da Câmara após constatar que não havia número para abrir os trabalhos em plenário, o que tem sido comum às segundas e sextas-feiras.
Estavam presentes apenas 49 dos 51 parlamentares necessários. Na semana passada, PSDB e PFL protestaram contra os sucessivos atrasos no processo de Dirceu e ameaçaram obstruir a votação do orçamento enquanto o caso não estiver decidido. Ontem, apareceram apenas oito dos 61 pefelistas e seis dos 55 tucanos. Até o PT contribuiu com mais deputados: nove. O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), culpou o atraso de vôos causado pelo mau tempo. O do PSDB, Alberto Goldman (SP), estava em São Paulo. Segundo sua assessoria, cumpria compromissos que não pudera desmarcar. Outros dois que faltaram foram o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), e o relator do processo contra Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG).
A sessão de ontem era a primeira das duas previstas de intervalo pelo Regimento Interno da Câmara depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acolheu parcialmente, na semana passada, um dos muitos recursos de Dirceu. A CCJ determinou que o Conselho de Ética enviasse o processo novamente à Mesa. Mas a gráfica da Cãmara só completou a impressão dos seis volumes na última sexta-feira, quando também faltou o número mínimo de deputados. A esperança de Aldo era cumprir as duas sessões ontem e hoje, para que a votação pudesse acontecer normalmente na sessão ordinária de amanhã.
Agora, se o plenário quiser manter o cronograma original da votação, terá que fazer a chamada dispensa de interstício. Ela precisa ser aprovada pelo plenário e pode ser proposta pela unanimidade dos líderes ou por 51 deputados.

Julgamento
O mais provável é que o assunto fique mesmo para uma sessão extraordinária na quarta-feira à noite. Isso daria tempo também para que o plenário esperasse pela decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de Dirceu para interromper o processo contra ele na Câmara. Na semana passada, o STF suspendeu o julgamento do recurso quando o placar estava 5 a 5 e faltava o voto do ministro Sepúlveda Pertence, que faltou por motivo de doença. A conclusão está prevista para a sessão de amanhã, que começa às 14h. Se o voto de Pertence for favorável ao mandado de segurança, o tribunal ainda precisará decidir de que maneira a decisão será aplicada.
Há duas possibilidades: obrigar o Conselho de Ética a reconvocar testemunhas de defesa, o que adiaria novamente o julgamento no plenário, ou retirar do relatório contra Dirceu as informações obtidas no depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Na apelação ao STF, os advogados de Dirceu argumentam que as declarações dela não puderam ser contraditadas pela defesa, pois as testemunhas do ex-ministro já haviam sido ouvidas.
A executiva disse em seu depoimento que o empresário Marcos Valério facilitava encontros com o então chefe da Casa Civil, o que o relator Júlio Delgado considerou um indício de que Dirceu sabia dos negócios entre Valério e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, os operadores do caixa 2 do Partido dos Trabalhadores. O relator está convicto de que não seria possível a Valério e Delúbio montarem suas operações sem o conhecimento de Dirceu, pelo poder que acumulava no governo e no partido.
O presidente do STF, Nélson Jobim, afirmou há alguns dias ser mais provável que o tribunal decida simplesmente pela exclusão das informações, o que evitaria mais adiamentos.

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