quinta-feira, 24 de novembro de 2005

Mais uma prova de fogo

Oposição prepara nova carga contra Palocci hoje. PFL e PSDB querem destacar escândalos no governo Lula e podem deixar para CPI dos Bingos as denúncias que envolvem ex-assessores do ministro

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 22 de novembro de 2005 - Após uma entrevista coletiva e uma visita ao Senado, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, enfrenta hoje mais uma vez os fantasmas das administrações dele na prefeitura de Ribeirão Preto (1993-96 e 2001-02). Em duas reuniões diferentes na Câmara dos Deputados, Palocci vai se expor a possíveis perguntas sobre acusações de corrupção e caixa 2, desencadeadas a partir do depoimento do ex-assessor Rogério Buratti ao Ministério Público de São Paulo. Desde que Buratti resolveu falar, o czar da economia vem sendo arrastado para o epicentro de uma crise política que já dura mais de seis meses.
Até a noite de ontem, PSDB e PFL se inclinavam a fazer perguntas apenas sobre a política econômica e escândalos do governo atual, mas persistiam dúvidas sobre a capacidade de ambos conseguirem manter o interrogatório nesses limites. "O ministro será tratado educadamente e com todo o respeito. Acredito, porém, que os deputados vão perguntar sobre os mais variados temas, inclusive as denúncias de Ribeirão", disse o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o oposicionista Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que recebe Palocci às 10h.
"Como o próprio ministro já disse que está pronto a dar todos os esclarecimentos, acho que os parlamentares não vão querer deixar passar a oportunidade", afirma Geddel. Oficialmente, Palocci vai à comissão explicar o pagamento de dívidas do governo com bancos que prestam serviços ao sistema público de previdência.
No outro compromisso, às 15h, Palocci terá a companhia do colega do Planejamento, Paulo Bernardo, na comissão especial da emenda constitucional do Fundeb, fundo que dá mais dinheiro para a educação básica. Está previsto que os dois falem sobre as fontes de recursos para o programa. O presidente da comissão, Severiano Alves (PDT-BA), diz que regimentalmente o ministro não tem obrigação de tratar de outros assuntos, mas qualquer deputado pode fazer as perguntas que quiser.
Palocci esteve semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas PSDB e PFL preferiram não fazer perguntas sobre acusações, a pretexto de não esvaziar a futura ida do ministro à CPI dos Bingos. O presidente da CPI, Efraim de Morais (PFL-PB), confirmou que vota hoje, às 10h30, o requerimento para convocar o ministro da Fazenda. Uma vez aprovado, a data será marcada de comum acordo, mas Efraim e Palocci já acertaram que vai ser antes de 10 de dezembro.

Razão
Ontem, os petistas faziam os últimos movimentos para tentar evitar a convocação do ministro. "O ideal é que ele não venha mais à CPI", diz o senador Tião Viana (PT-AC). "Se o Ministério Público de São Paulo diz que não há razões para o indiciamento, se a Polícia Civil de São Paulo afirma a mesma coisa, por que criar um constrangimento público?", indaga Viana.
Duas são as principais acusações que pesam sobre Palocci na época de prefeito: recolher ilegalmente recursos da Leão Leão, uma empresa concessionária de lixo, para alimentar o caixa 2 do PT nacional e montar uma operação para transportar dólares de origem cubana doados à campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Ele nega ambas. Mesmo sem ser perguntado, disse no Senado que a primeira é falsa, e não será provada porque é falsa. Sobre a segunda, garantiu não ter havido doações de Cuba nem de qualquer outro país estrangeiro para a campanha de Lula.
A situação do ministro se agravou depois que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou sua momentânea fragilidade e atacou publicamente a política econômica conduzida pelo colega. Dilma chegou a dizer que o ajuste fiscal de longo prazo proposto pela área econômica do governo seria "rudimentar". As velas do barco da ministra são sopradas pelo PT, pelos demais ministros e pelo próprio presidente Lula, que sonham com uma política de "torneiras abertas" no ano eleitoral de 2006.

A agenda

O Congresso faz hoje três encontros com com potencial para incomodar Antonio Palocci

10:00
O ministro estará na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Vai depor sobre a portaria que autorizou o pagamento de dívidas do ministério da Previdência com bancos públicos e privados, mas deverá ser questionado sobre outros temas. O requerimento foi feito por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aliado do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, antigo adversário do PT. O presidente da comissão é um dos líderes do PMDB oposicionista, Geddel Vieira Lima (BA)

10:30
A CPI dos Bingos deve aprovar a convocação do ministro da Fazenda para depor. Antonio Palocci já acertou com o presidente da comissão, Efraim de Morais (PFL-PB), que o depoimento será marcado para antes de 10 de dezembro. Aprovada a convocação, os senadores José Jorge (PFL-PE) e Tião Viana (PT-AC) serão encarregados por Efraim de encontrar uma data de consenso para o ministro ser inquirido

15:00
Palocci e o colega do Planejamento, Paulo Bernardo, participam de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da comissão é o pedetista Severiano Alves (BA), outro oposicionista. O requerimento foi feito pelos deputados Ivan Valente (PSol-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), dois ex-petistas

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