sábado, 5 de novembro de 2005

A lenta agonia de Dirceu

Petista volta a ser derrotado no conselho e Aldo reafirma que votação em plenário do processo de cassação será mesmo no dia 23. Outros 11 suspeitos de participarem do esquema do mensalão aguardam na fila

Alon Feuerwerker e Helayne Boaventura

Correio Braziliense, 5 de novembro de 2005 - Os integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aproveitaram a sessão de ontem, que confirmou o parecer pela cassação de José Dirceu (PT-SP), para esquentar a polêmica com o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Os conselheiros aprovaram requerimento em que pedem a votação do caso de Dirceu em plenário já na próxima quarta-feira, dia 9. Só que Aldo reafirmou sua decisão anterior, de votar o assunto apenas no dia 23.
“Com o requerimento, fica patenteada a posição do conselho. Nós estamos solicitando ao presidente da Câmara que ponha na pauta o caso Dirceu até o dia 9, quando vence o prazo regimental de 90 dias”, disse Carlos Sampaio (PSDB-SP). O Código de Ética e Decoro Parlamentar determina que processos de perda de mandato devem ser votados no plenário da Câmara dentro desse prazo. Mas o conselho pediu, e os deputados aprovaram, uma prorrogação de 45 dias para as ações contra Dirceu, Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Agora, alguns conselheiros temem que esse detalhe seja aproveitado pelo advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, para tentar anular o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A queda-de-braço começou na quarta-feira, quando o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), inverteu a ordem das votações no órgão e passou o processo de Dirceu à frente do de Queiroz, cuja cassação já foi pedida por Josias Quintal (PSB-RJ). Como resultado prático dessa mudança, o caso do ex-ministro da Casa Civil poderia ser levado ao plenário já na próxima semana, desde que fosse concluído ontem no conselho, o que aconteceu.

Mabel
Mas Aldo já havia definido antes votar apenas uma cassação por semana, sempre às quartas-feiras, dia de maior presença dos deputados em Brasília. E no dia 9 está marcada a deliberação sobre Mabel, cuja absolvição foi aprovada pelo conselho por unanimidade na última terça-feira. Além disso, o presidente da Câmara quer votar semana que vem a última medida provisória que bloqueia a pauta, a MP 258, que cria a Super-Receita.
Reservadamente, integrantes do conselho admitem que o requerimento aprovado ontem foi apenas um ato político para transferir a Aldo a responsabilidade pela data da votação. “Quando aprovamos a prorrogação por 45 dias, ficou a impressão de que nós queríamos dar mais prazo para José Dirceu se defender. Fomos cobrados por isso nas nossas bases”, diz um dos deputados. A pressão sobre Aldo tem o objetivo principal de demonstrar que eles não têm interesse em adiar o fim da novela. “Não existe participação do conselho e muito menos deste relator em qualquer procedimento que possa dar qualquer margem a postergação”, enfatizou Júlio Delgado (PSB-MG).

Eros Grau
Na sessão de ontem, os deputados repetiram o placar da primeira votação contra Dirceu, no último dia 27: 13 a 1. Como da primeira vez, o acusado não compareceu, “para não legitimar o processo”, segundo seu advogado. A votação teve que ser refeita depois o ministro do STF Eros Grau aceitou o argumento de que Delgado usara em seu relatório dados obtidos das comissões parlamentares de inquérito dos Correios e do Mensalão sem que a requisição estivesse justificada. Como da primeira vez, só a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) deu seu voto à defesa (leia abaixo). No plenário, serão precisos 257 votos para cassar Dirceu.
O conselho ainda precisa analisar mais 11 processos. “Quando aumentar o volume, o presidente vai colocar dois ou três por semana”, disse Izar. Segundo ele se o Conselho não conseguir acabar tudo até 20 dezembro vai pedir a autoconvocação, não remunerada, da Câmara. “Acho que nós vamos trabalhar janeiro e fevereiro aqui.”
O advogado de Dirceu limitou-se a reclamar. E avisou que vai recorrer novamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ao STF (leia mais na página 3). “Foi um fuzilamento político, não muda nada. Mais uma vez, o deputado José Dirceu foi julgado sem provas. O conselho está tentando impor a ele uma pena de morte, o banimento da vida pública”, criticou Lima.

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