terça-feira, 8 de novembro de 2005

Cassação de Queiroz testa Conselho

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 8 de novembro de 2005 - Quando deliberar hoje a respeito da cassação ou não de Romeu Queiroz (PTB-MG), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dará um importante sinal sobre o destino dos demais réus no escândalo do suposto mensalão. Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP) foram condenados pelos conselheiros como símbolos da crise política, enquanto Sandro Mabel (PL-GO) foi absolvido por absoluta falta de provas. Com Queiroz, o conselho terá, pela primeira vez, a oportunidade de dizer se considera o envolvimento comprovado com recursos “não contabilizados” delito suficientemente grave para tirar o mandato de um deputado federal.
A sessão está marcada para as 14h30. Entre os próprios colegas de bancada, a situação é vista como como “extremamente delicada”, nas palavras de um dirigente do PTB. Queiroz é acusado de captar quase R$ 453 mil do caixa 2 petista, via SMPB, uma das agências de Marcos Valério. O relator, Josias Quintal (PSB-RJ), pediu a cassação. Queiroz é presidente do PTB-MG e afirma que o dinheiro foi para campanhas políticas na eleição municipal.
O próprio relator admite que o réu não se beneficiou pessoalmente, mas o acusa de vários atos condenáveis. Afirma serem indícios de irregularidades na conduta de Queiroz a realização de saques sem registros, a transferência de quantias sem prestação de contas ou comprovação da origem, a intermediação da SMPB e o desmentido de Marcos Valério de que a Usiminas teria sido doadora de parte dos recursos sacados pelo PTB, como o réu alega.
A situação complicou-se para Queiroz depois que as CPIs dos Correios e do Mensalão, além do próprio conselho, identificaram saques nas contas da SMPB feitos pelo seu assessor Paulo Leite Nunes e pelo coordenador do escritório do PTB de Minas, José Hertz Cardoso. Os saques foram confirmados pelos dois.

Decisão adiada
A decisão sobre Queiroz deveria ter sido tomada semana passada, mas o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), passou o processo para depois do julgamento de José Dirceu, condenado na última sexta-feira com apenas um voto contra. Os dias a mais não alteraram a situação de Queiroz entre os conselheiros, conforme o Correio apurou ontem. A tendência da maioria é pela condenação. O tucano Carlos Sampaio (SP) disse que vai apresentar um voto em separado, mas que acompanhará o relator no pedido de cassação.
Votado no conselho, o processo de Queiroz deverá ir a plenário no dia 30. Se for condenado, complicará a situação dos demais. Dos outros réus, apenas Pedro Henry (PP-MT) se enquadra na categoria de Mabel. O próprio relator, Orlando Fantazzini (PSol-SP) admite que até agora não tem provas contra ele. Outro que tem chances é José Mentor (PT-SP), que diz ter provas de que o dinheiro recebido de Marcos Valério foi contabilizado legalmente pelo seu escritório de advocacia.

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