sábado, 5 de novembro de 2005

Aldo dá mais tempo a Dirceu

Presidente da Câmara marca para o próximo dia 23 a votação em plenário do pedido de cassação do mandato do ex-ministro da Casa Civil por envolvimento no suposto esquema de caixa 2 de Marcos Valério

Helayne Boaventura e Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 4 de novembro de 2005 - O ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), garantiu ontem pelo menos mais duas semanas de mandato e a possibilidade de anular na Justiça o processo de cassação. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), transferiu para o dia 23 a votação em plenário do parecer que sugere a perda de mandato do petista. A decisão ocorrerá, portanto, dentro dos 45 dias adicionais aprovados semana passada pela Casa. O prazo regimental inicial, de 90 dias, vence em 9 de novembro. Os advogados de Dirceu já avisaram que vão contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do processo. Para evitar novas surpresas no STF, Aldo foi pressionado durante todo o dia de ontem por integrantes do Conselho de Ética para votar a cassação de Dirceu no plenário já na semana que vem. Mas não cedeu.
O conselho vota hoje novamente o relatório contra Dirceu. Não haverá surpresas na decisão. A contagem de 13 a 1 contra o ex-homem-forte do governo Lula deve repetir-se, já que apenas Angela Guadagnin (PT-SP) se alinha ao petista entre os membros do órgão. Aldo está numa encruzilhada. Ao fixar a votação no dia 23, sabe que poderá ser acusado de protelação. Mas, se marcasse a deliberação para a próxima quinta-feira, poderia levantar suspeitas de querer dar uma mãozinha ao petista, de quem foi testemunha de defesa no conselho. Para aprovar a cassação, são necessários pelo menos 257 votos, em escrutínio secreto. Um quorum baixo teoricamente ajuda o réu.
Aldo já havia definido anteriormente que só votará cassações às quartas-feiras, dia de máxima presença na Câmara. “Cada um corre o risco que quer e pode. Escolhi quarta-feira cheia para que todos tenham segurança de que o resultado será a expressão da grande maioria”, argumentou ontem o presidente da Câmara.
O problema é que Aldo também pretende votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 258, que criou a Super Receita. Ela perde eficácia se não for aprovada até dia 18 pela Câmara e pelo Senado. E se for modificada pelos senadores, volta à análise dos deputados. Além disso, o presidente da Câmara deseja manter a regra, criada por ele mesmo, de enviar ao plenário os processos de cassação na ordem em que forem votados pelo Conselho de Ética. Assim, antes de apreciar o relatório sobre Dirceu, os deputados deverão votar o parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o líder do PL, Sandro Mabel (GO), inocentado esta semana pelos conselheiros. A semana está curta para tantas votações.
Ao adiar a votação sobre o caso de Dirceu, Aldo dá mais tempo para o ex-chefe da Casa Civil defender-se na Justiça. Esse foi o argumento apresentado pelos presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), que se reuniu com Aldo pela manhã, e por outros quatro integrantes do conselho, em reunião à tarde. Para os conselheiros, seria melhor evitar motivo para contestação. “Acredito que a prorrogação é possível. Mas é melhor não dar sopa para o azar”, argumentou o relator do processo contra Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG). “Se votar depois admite questionamentos, por que não votar no dia 9?”, questionou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), outro dos deputados que estiveram com Aldo ontem à tarde. Além de Sampaio e Delgado, participaram da reunião os deputados Nelson Trad (PMDB-MS) e Chico Alencar (PSol-RJ).

Com Grau
Integrantes do Conselho de Ética também se encontraram ontem com o ministro do STF Eros Grau. Eles foram entregar cópia da documentação exigida por ele para decidir o mérito de um recurso apresentado pelos advogados de Dirceu. Por causa da ação movida pelo ex-chefe da Casa Civil, Eros Grau mandou refazer o relatório de Júlio Delgado e a votação do parecer. Com a decisão, criou arestas com os parlamentares, que o acusaram de “interferência” no Legislativo.
Ontem, eles aproveitaram o encontro para tentar desfazer o mal estar. A reunião começou tensa, mas terminou em clima ameno depois que o ministro avisou que considera encerrado esse capítulo judicial provocado por Dirceu. Ele disse que considera suficiente refazer a votação do relatório hoje. “Não há mais possibilidade de os advogados questionarem esse tema. A não ser que apareça fato novo”, comemorou Ricardo Izar.
Mas o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, promete não dar trégua. Diz ainda ter uma carta na manga contra as decisões na Câmara.

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