quinta-feira, 6 de outubro de 2005

PSDB comanda reforma política

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 6 de outubro de 2005 - A Câmara dos Deputados instalou ontem a comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga até 31 de dezembro a data para mudanças nas regras das eleições do ano que vem. A oposição ficou com a presidência e o governo, com a relatoria. João Almeida (PSDB-BA) foi eleito por unanimidade para presidir a comissão e indicou Marcelo Barbieri (PMDB-SP) relator. Em duas semanas, os deputados devem aprovar um substitutivo ao projeto, do pefelista Ney Lopes (RN).
O prazo para alterações na legislação a valer em 2006 venceu na última sexta-feira, mas os parlamentares estudam reabri-lo para colocar em pauta dois projetos: o de reforma política, coordenado por Ronaldo Caiado (PFL-GO), e o que diminui os custos das campanhas, do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), já aprovado pelo Senado.
“Aqui faremos tudo por acordo e vamos trabalhar para atender ao interesse da sociedade”, disse Barbieri na reunião. “Não é possível que saiamos dessa crise sem nenhuma mudança, não é aceitável fazer a eleição do ano que vem com as mesmas regras que nos levaram a essa crise.” Barbieri adiantou que seu substitutivo vai proibir a reabertura do prazo para troca de domicílio eleitoral ou filiação partidária. O objetivo é evitar o prolongamento do troca-troca de políticos antes da eleição.
Ao falar em nome do PFL, Caiado mostrou preocupação com possíveis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto de reforma política que poderá ser aprovado no Congresso caso passe a PEC da extensão do prazo. “O projeto que coordenei é um todo. As listas preordenadas não podem ser separadas do financiamento público. E a redução da cláusula de barreira de 5% para 2% só tem sentido se forem proibidas as coligações para deputado e vereador”, afirmou.
Caiado propõe que os parlamentares votem primeiro a reforma e só aprovem sua validade já para 2006 depois que ela for sancionada pelo presidente Lula.

Texto pronto
O texto de Caiado está pronto para ser votado no plenário. Se for aprovado, o voto para deputado e vereador deixa de ser no candidato. O eleitor vai votar no partido. Se, por exemplo, uma sigla eleger cinco deputados, estarão eleitos os cinco primeiros da relação previamente aprovada pela convenção estadual. Ficam proibidas doações privadas de recursos para campanha. O financiamento passa a ser exclusivamente público. Já a proposta de Bornhausen proíbe os showmícios e a distribuição de brindes e camisetas, além de impor restrições ao conteúdo da campanha no rádio e televisão. Ficam vetadas, por exemplo, cenas externas. Também impede a divulgação de pesquisas a menos de 15 dias da eleição.
Em nome do PTB, Luiz Antônio Fleury (SP) atacou a idéia de que estender o prazo seria “casuísmo”. “Situações excepcionais pedem medidas excepcionais”, defendeu.

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