quarta-feira, 19 de outubro de 2005

Nas mãos da oposição

Oito dos 11 cassáveis terão de enfrentar relatores de partidos adversários do Planalto. Muitos temem um julgamento político. Os depoimentos dos deputados começam hoje com Pedro Henry

Alon Feuerwerker e Helayne Boaventura

Correio Braziliense, 19 de outubro de 2005 - Se o processo dos 11 deputados cuja cassação foi pedida pela Mesa da Câmara ao Conselho de Ética for puramente político, a maioria está a caminho do patíbulo. Oito governistas receberam ontem, por sorteio, relatores da oposição. Ou seja, se o critério para julgá-los atender apenas à lógica partidária, é provável que o conselho recomende ao plenário que percam o mandato.
Melhor destino teve o único oposicionista no “corredor da morte”, Roberto Brant (PFL-MG), cujo caso será relatado por Nelson Trad (PMDB-MS) . O PMDB sul-mato-grossense é o principal adversário do governador Zeca do PT e do provável candidato petista ao governo estadual, senador Delcídio Amaral. O líder do PP, José Janene (PR), e o ex-líder do governo Professor Luizinho (PT-SP) também tiveram sorte: caíram com Angela Guadagnin (PT-SP) e Pedro Canedo (PP-GO), respectivamente.
Publicamente, réus e relatores rejeitam a hipótese de a política partidária comandar os julgamentos no Conselho de Ética. “Ele tem experiência, foi promotor e será imparcial”, disse o presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), após o sorteio de Carlos Sampaio (PSDB-SP) para seu relator. O próprio Sampaio, membro da tropa de choque oposicionista na CPI dos Correios, procurou afastar suspeitas de partidarismo. “Vou trabalhar com isenção”, confirmou. “Uma condenação sem provas, mesmo num julgamento político, seria uma ofensa à democracia.”
Outros deputados sob risco de cassação também têm esperanças. João Magno (PT-MG) acredita que os documentos entregues ao relator, Jairo Carneiro (PFL-BA), serão suficientes para comprovar sua inocência. "Cassação por perseguição política não seria ético." O mesmo diz Josias Gomes (PT-BA), que dependerá de Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). "Não considero que isso seja uma disputa PSDB contra PT." O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) vai nessa linha quando fala do relator dele, o gaúcho César Schirmer, do PMDB oposicionista. "Ele tem autoridade e sabe separar a disputa política do julgamento."

Caixa 2
Carlos Sampaio pediu ontem ao presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que inclua nas representações os artigos e incisos da Constituição e do Código de Ética que determinam a cassação para quem receber dinheiro ilegal, o caixa 2. A Mesa da Câmara não colocou esses dispositivos legais na acusação, o que pode dificultar a defesa dos acusados. Izar deve responder hoje à questão de ordem.
Os depoimentos dos 11 começam ainda hoje. O ex-líder do PP, Pedro Henry (MT), pediu para ser o primeiro a comparecer ao conselho. Nos bastidores, os conselheiros admitem que os relatórios das CPIs e da Corregedoria não trazem nenhuma prova contra Henry, nem testemunhal.
Cada um dos relatores começa agora sua corrida pelas provas. Moroni Torgan (PFL-CE) é delegado da Polícia Federal e foi sorteado para relatar o caso de Vadão Gomes (PP-SP). "Se tiver a convicção de que há culpa, tenho certeza de encontrarei provas", disse. Então, é razoável supor que o relator precisará alterar sua convicção caso não as encontre? "Com certeza", admite Moroni.
Nelson Trad não acredita no envolvimento de Roberto Brant com o suposto mensalão. "Em princípio, o deputado é intemerato (não corrompido)", disse. Mas avisa que procurará saber se o pefelista utilizou caixa 2 na campanha a prefeito de Belo Horizonte no ano passado. Se ficar comprovado, ele pedirá a cassação.

Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Moscou que os processos no Conselho de Ética da Câmara vão mostrar o que é verdade e o que é mentira. O que eu acho é que este processo vai ter um veredicto. Por enquanto, vivemos uma situação muito engraçada, em que se joga suspeição sobre todo mundo e se prova muito pouca coisa, afirmou.

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