segunda-feira, 31 de outubro de 2005

Mudança em lei eleitoral é sonho quase impossível

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 31 de outubro de 2005 - Corre o risco de fracassar a derrubada da verticalização, única mudança na lei eleitoral apoiada oficialmente por todos os partidos. Com exceção do PMDB, as grandes siglas (PFL, PSDB e PT) fazem corpo mole e, nos bastidores, lavam as mãos sobre o assunto. A emenda constitucional que acaba com a verticalização já foi aprovada no Senado. Ela precisa agora de 308 votos nominais numa Câmara dos Deputados que atualmente se arrasta até para aprovar medidas provisórias, que exigem menos da metade disso.
A regra da verticalização foi imposta em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os juízes proibiram coligações estaduais (governador, senador, deputado federal e estadual) entre siglas com diferentes candidatos a presidente da República. A norma beneficia teoricamente os grandes partidos com candidatos fortes ao Palácio do Planalto, como o PT e a aliança PSDB-PFL. Os maiores prejudicados são as médias e pequenas agremiações, que precisam de todo tipo de coligações nos estados para elegerem deputados federais.
Se a verticalização não cair, o mais provável é que a maioria das siglas não participem oficialmente de coligações na eleição presidencial, para terem liberdade nas alianças locais. A incógnita é o PMDB, o que mais pressiona pela derrubada. Em pelo menos 18 estados o partido tem candidatos viáveis a governador em pelo menos 18 estados, que precisam do maior apoio local possível. Mas o PMDB também decidiu lançar candidato próprio à Presidência, ainda que a ala governista não tenha desistido completamente de marchar pela reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Para complicar, o nome mais forte no PMDB para o Palácio do Planalto é Anthony Garotinho, que esta semana inscreveu-se nas prévias do partido marcadas para março e começa a consolidar-se na base partidária. O ex-governador oscila entre 10% e 15% em todas as pesquisas. “Ele é o único que está em campanha. Ou fazemos alguma coisa ou isso fica irreversível”, diz um cacique partidário. O cenário dos pesadelos dos governistas e “governadoráveis” do PMDB é estarem amarrados no ano que vem à candidatura Garotinho para o Palácio do Planalto. Prefeririam um nome mais fraco, e liberdade para eventualmente abandoná-lo.

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