sábado, 22 de outubro de 2005

Julgamento marcado

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prevê para o dia 9 de novembro o desfecho do processo de cassação contra o ex-ministro da Casa Civil

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 22 de outubro de 2005 - No dia 9 de novembro, uma quarta-feira, o plenário da Câmara deve decidir se cassa ou não o mandato do deputado federal José Dirceu (PT-SP). Essa é a data prevista pela Mesa Diretora para o desfecho do processo contra o ex-ministro da Casa Civil. A votação poderia acontecer na semana anterior, de Finados, mas correria o risco de um quorum baixo. São necessários 257 votos contra o ex-ministro da Casa Civil para cassá-lo e a Mesa não quer imprevistos.
A reunião do Conselho de Ética que deve recomendar a perda de mandato esteve ameaçada de adiamento por um dia, para a próxima quarta-feira, mas deve ocorrer na terça mesmo, após uma negociação conduzida ontem à noite pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Antes, ele havia anulado a sessão do plenário ao responder a uma questão de ordem do deputado Nilson Mourão (PT-AC). O petista argumentou que havia na Casa apenas 49 deputados, dois a menos que os 51 necessários para abrir os trabalhos. Na quinta-feira, a deputada petista Angela Guadagnin (SP) pediu, com base no regimento, duas sessões para estudar o parecer do relator Júlio Delgado (PSB-MG), que recomenda a cassação. Com a anulação de ontem, o prazo se estenderia até a quarta-feira.
A deputada é a mais firme, talvez a única, aliada de Dirceu num conselho dominado por parlamentares que desejam cassá-lo o mais rapidamente possível. Mas à noite aceitou abrir mão de um dia e iniciar o processo de votação no conselho na própria terça-feira.

Guerrilha
Os pró-Dirceu travam uma guerra de guerrilhas na Câmara dos Deputados para atrasar a tramitação. A manobra de ontem de Mourão não foi a primeira. Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o parecer de Darci Coelho (PP-TO) que acolhe recurso de Dirceu e determina a extinção do processo. O PTB, que pediu a cassação, depois desistiu de fazê-lo. Mas Izar não aceitou o recuo.
O relatório de Delgado também teve que ser lido duas vezes no conselho, pois na primeira leitura a reunião invadiu o horário da Ordem do Dia, o que é proibido pelo Regimento Interno. A questão de ordem foi apresentada por Luís Sérgio (PT-RJ).
A guerrilha pró-Dirceu deve ter resultados limitados. Dos 14 votos no Conselho de Ética, só o de Angela Guadagnin é certo contra a cassação. A situação na CCJ é um pouco melhor, mas mesmo assim o relatório de Coelho deve ser derrotado na terça-feira. Resta o plenário. É nele que o ex-ministro da Casa Civil deposita as últimas esperanças de não ser “banido pela segunda vez da vida política do meu país”.

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