sexta-feira, 28 de outubro de 2005

Derrotado no "ensaio geral"

Por 39 a 15, os integrantes da CCJ rejeitaram o pedido de Dirceu para anular o processo de cassação no Conselho de Ética. Mesmo assim, advogados do petista garantem que vão recorrer ao Supremo

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 27 de outubro de 2005 - O deputado José Dirceu (PT-SP) perdeu a primeira batalha da guerra para não ser cassado pela Câmara dos Deputados. Por 39 a 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou ontem a apelação do ex-ministro da Casa Civil, que pedia a anulação do processo contra ele no Conselho de Ética. A decisão da CCJ foi antecipada pelo Correio desde a última sexta-feira. Os advogados do parlamentar dizem que vão recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dirceu está sendo processado a pedido do PTB, que depois quis desistir da representação. O conselho não aceitou o recuo petebista e manteve o processo. O relator, Darci Coelho (PP-TO), apoiou o recurso, mas seu texto acabou rejeitado pela comissão após mais de cinco horas de debates. A tese central de Coelho era que o processo por quebra de decoro só começa formalmente após a conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética, quando a cassação vai a voto em plenário. Por decisão simbólica, a CCJ aprovou em seu lugar o relatório alternativo do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE).
Em defesa de Dirceu, o deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP) insinuou que o petista é vítima de um julgamento em que não são respeitadas as normas do Estado de Direito. "O veredicto ainda não foi dado, mas ele já foi julgado e já está condenado", disse o ex-presidente da CCJ. Afirmou ainda que defender Dirceu atualmente é expôr-se ao "achincalhe".
A comissão, porém, preferiu seguir a posição defendida por deputados como Sérgio Miranda (PDT-MG). Ele lembrou que o próprio Supremo, em sentença do ministro Carlos Ayres Britto, considerou que o processo por quebra de decoro começa efetivamente no Conselho de Ética. Pesou também o argumento de que admitir a retirada de processos já na fase do conselho poderia se transformar em arma de chantagem contra deputados.

Quorum alto
A oposição comemorou o quorum alto (54 de 61 deputados) e o resultado final, que considerou uma espécie de ensaio geral do que vai acontecer no plenário. "Foi a primeira votação contra o deputado José Dirceu. Acredito que esse resultado mostra qual é o sentimento da Casa em relação a ele", disse Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). Além de ACM Neto, participaram da articulação anti-Dirceu o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), e o relator Júlio Delgado (PSB-MG). "Foi a confirmação do trabalho para restaurar a dignidade desta Casa", disse Delgado.
Somente quatro deputados discursaram em defesa do ex-ministro: Greenhalgh, Inaldo Leitão (PL-PB), Maurício Rands (PT-PE) e Vicente Cascione (PTB-SP). Contra ele, os pronunciamentos mais duros foram os de Alceu Collares (PDT-RS) e Nelson Trad (PMDB-MS). "Voto contra ele por ter construído esse PT", atacou Collares. "Nenhum milagre será capaz de salvar-lhe a biografia", fuzilou Trad.

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