terça-feira, 11 de outubro de 2005

Comissão avalia reforma política

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 11 de outubro de 2005 - A comissão especial da Câmara que analisa proposta de estender até 31 dezembro o prazo para alterações nas normas da eleição de 2006 quer ir além. Pensa em aprovar uma emenda constitucional abrangente, com tudo o que mudaria no pleito do próximo ano. O presidente da comissão, João Almeida (PSDB-BA), avalia que isso ajudará a contornar resistências. Parlamentares do PSDB e do PFL temem reabrir o prazo sem definir antes o que vai mudar. Receiam que a mudança se limite à redução da cláusula de barreira.
Pela lei em vigor, que prevê a cláusula, as siglas que não conseguirem 5% dos votos para deputado federal em todo o país, com pelo menos 2% em nove estados, não poderão formar bancadas no Legislativo e terão acesso restrito ao tempo de rádio e televisão e aos recursos do fundo partidário. Na comissão que analisou a reforma política e aprovou o relatório do pefelista Ronaldo Caiado (GO), os grandes partidos, inclusive PSDB e PFL, haviam concordado em diminuir a barreira para 2%, desde que a sigla elegesse deputados em estados. Em troca da redução, seriam aprovadas as listas preordenadas, o financiamento público e o fim das coligações na eleição de vereador e deputado.
No sistema de listas preordenadas o eleitor vota no partido, e não mais no candidato a vereador ou deputado. Se uma legenda tiver votos suficientes para eleger cinco deputados no estado, estarão eleitos os cinco primeiros da lista aprovada na convenção. As conversas estão no começo. Hoje a comissão se reúne para definir a agenda dos trabalhos. A previsão é que o projeto esteja pronto para ser votado após o dia 21 deste mês.
Seu conteúdo já está delineado. Não seria reaberto o prazo para filiação partidária e mudança no domicílio eleitoral, o que facilitaria o troca-troca. O texto final deve incluir a lista preordenada, o financiamento público das campanhas, a diminuição da cláusula de barreira nos moldes do projeto Caiado e o estabelecimento das federações partidárias. Elas permitiriam aos partidos formar coligações nacionais permanentes por pelo menos três anos, para atingir o limite mínimo de votos necessário para ultrapassar a barreira.
O projeto deve absorver parte da proposta do presidente do PFL, senador Jorge Bornahusen (SC), para cortar custos das campanhas eleitorais. O texto já foi aprovado pelo Senado. Proíbe showmícios, pagos ou não. E o caixa 2 passaria a ser punido com a cassação do registro do candidato.

0 Comentários:

Postar um comentário

<< Home