quinta-feira, 20 de outubro de 2005

Análise: Profissão muito perigosa

Correio Braziliense, 20 de outubro de 2005 - Quando os deputados cassaram Roberto Jefferson, a principal acusação contra ele foi não ter provado o mensalão que denunciara. Agora, o mesmo Conselho de Ética, que sugeriu essa decisão por unanimidade ao plenário, vai propor a perda de mandato de José Dirceu, por ser o chefe do mensalão. A votação também deve ser unânime, ou quase.
A lógica em vigor na Câmara dos Deputados é peculiar. Vale a "lógica política", prima-irmã do "julgamento político". Há a lista dos que vão ser cassados, porque a Casa acredita que precisa cassá-los para aplacar a fúria popular. A partir daí, caça-se alguma prova. Se nada aparecer, o processado tem certa chance de escapar. Aí funciona o corporativismo. O que se diz é "como vamos cassar alguém sem nenhuma prova?". O que se pensa é "amanhã pode acontecer de um maluco me acusar de qualquer coisa e eu ser cassado".
O que promete perder prestígio é deputado virar ministro. A decisão de ontem do Supremo sobre o mandado de segurança de José Dirceu transforma a profissão de deputado-ministro numa das mais perigosas do mundo. Quando o ministro nessa condição disser a um deputado que só atende tal pedido se ele votar dessa ou daquela maneira, ficará imediatamente sujeito a processo de perda de mandato por quebra de decoro.
Afinal, diz o o artigo 4° do Código de Ética da Câmara que "fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação" dá cassação. Ainda de acordo com o STF, a Câmara nem precisará esperar que o ministro-deputado volte. Poderá decapitá-lo no cargo mesmo.

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