quinta-feira, 1 de setembro de 2005

Salário dobrado fica na promessa

O valor do mínimo não terá crescimento real de 100% neste governo, ao contrário do que prometeu o presidente Lula. Orçamento de 2006 prevê R$ 321, mas compromisso só seria cumprido com R$ 462

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 1 de setembro de 2005 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve chegar ao fim do mandato, em 31 de dezembro do próximo ano, devendo pelo menos R$ 141 mensais a cada brasileiro que recebe o salário mínimo. Em 2002, Lula prometeu dobrar o mínimo em quatro anos, descontada a inflação. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou a proposta orçamentária para 2006 ao presidente do Congresso, Renan Calheiros. O salário mínimo previsto é de R$ 321.
Para cumprir o compromisso de campanha, precisaria ser pelo menos de R$ 462, já que a inflação (IPCA) acumulada entre 2003 e 2006 deve ficar em 31%. O mínimo valia R$ 200 quando Lula assumiu. Há dois argumentos que o presidente pode usar em sua defesa. O mínimo não dobrará como prometido, mas terá tido um aumento de real de quase 30%. E, graças ao fortalecimento do real, o valor em dólar terá mais que dobrado, de US$ 57 para US$ 119.
Mas, se o mínimo pode ser um flanco aberto na disputa presidencial, Lula chega ao ano eleitoral amparado em números generosos para os programas sociais, especialmente os dirigidos aos mais pobres. Caso o Congresso aprove a peça enviada pelo Executivo, o Bolsa-Família terá triplicado entre o primeiro e o último anos de governo. Serão mais de 11 milhões de famílias atendidas, um gasto total de R$ 8,3 bilhões. Apenas para comparação, os investimentos da União, tiradas as estatais, devem somar em 2006 menos de R$ 15 bilhões.
Com quatro membros em média por família cadastrada no programa, o Bolsa-Família permitirá ao presidente enfrentar as eleições com um quarto da população brasileira atendida pela principal iniciativa de complementação de renda de seu governo. É um trunfo eleitoral não desprezível.
Mais ainda, dois milhões de famílias devem ser alcançadas por ações destinadas à agricultura familiar e à reforma agrária. Serão R$ 9 bilhões para a safra 2005-2006, um crescimento de 66% em relação ao início do governo. E R$ 3,6 bilhões para a reforma agrária, com o assentamento de 115 mil famílias. Graças ao dispositivo constitucional que reajusta o orçamento da Saúde pelo crescimento do PIB, os gastos totais na área vão chegar a R$ 41,1 bilhões, um crescimento de R$ 4,3 bilhões

Emendas
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou a proposta orçamentária pela manhã ao presidente do Senado, Renan Calheiros. A peça contém uma reserva de contingência primária de R$ 3,2 bilhões para emendas parlamentares.
De Renan, Bernardo ouviu cobranças sobre a lerdeza na execução deste ano. Às 12h de ontem, o site do Senado registrava que apenas 6,46% do orçamento das emendas individuais haviam sido empenhados (autorização para a despesa). O pagamento, pouco mais de R$ 3,5 milhões, não chegava a 1% do total previsto.
Os líderes governistas no Congresso e o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, têm pressionado duramente a área econômica nos últimos dias para acelerar as liberações. Ontem, Renan disse a Bernardo que não dá para sustentar politicamente uma situação na qual o superávit primário está acima da meta de 4,25% e as emendas ficam, na prática, congeladas. "Vamos acelerar as liberações", prometeu o ministro, que procurou desvincular o assunto da crise política. "As emendas são um direito dos parlamentares", afirmou.

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