domingo, 11 de setembro de 2005

Remédio contra cassação

Severino estuda pedir licença médica para se afastar do cargo como forma de protelar a perda do mandato

Alon Feuerwerker e Lucio Lambranho

Correio Braziliense, 11 de setembro de 2005 - Familiares do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), disseram ontem que ele estuda pedir licença médica para evitar a cassação. O artigo 56 da Constituição determina que não perderá o mandato o parlamentar “licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença”. O texto não estabelece um prazo máximo para a licença. Nesse caso, quem determina o prazo de afastamento é o médico, ao justificar a licença. E, mesmo afastado, o deputado recebe normalmente sua remuneração. A licença por motivo de saúde é automática, desde que o atestado seja assinado por três médicos. Se o afastamento for por “interesse particular” é não remunerado, e com limite máximo de 120 dias por ano.
Severino chegou pouco depois do meio-dia à residência oficial, vindo dos Estados Unidos, com escala em São Paulo. Passou a tarde reunido com assessores para traçar suas linhas de defesa. Está prevista para hoje uma entrevista coletiva.O afastamento provisório de Severino por um prazo longo é o pior cenário para o Palácio do Planalto. O primeiro vice-presidente, José Thomaz Nonô (PFL-AL), ocuparia a cadeira durante toda a ausência do titular. Nonô é um político experiente e respeitado por seus pares, mas integra a oposição de “linha dura” no Congresso.
Nos últimos dias, lideranças do PFL têm mandado sinais ao governo de que Nonô na presidência da Câmara não será um fator de desestabilização. Os governistas fingem acreditar. “Vamos ficar com a faca no pescoço”, resume um líder da situação na Câmara. “O PFL teria a caneta para instalar o processo de impeachment contra o presidente da República.”
O artigo 218 do Regimento Interno da Câmara diz que o presidente da Casa decide sozinho se um pedido de afastamento do presidente da República segue em frente ou vai para o arquivo. No governo, acredita-se que poderia interessar ao PFL fazer Lula disputar a eleição do próximo ano submetido a um processo por crime de responsabilidade.
O governo quer acelerar a saída definitiva de Severino. No começo da crise, articulou a defesa do presidente da Câmara, mas o acúmulo de indícios de que o presidente da Câmara teria recebido propina inviabilizou a estratégia. Agora, articula para colocar no comando da Casa um petista que seja aceitável pela oposição. Os mais cotados são José Eduardo Cardozo (SP), Sigmaringa Seixas (DF) e Arlindo Chinaglia (SP).

Documento sob suspeita
Enquanto estuda o seu afastamento, Severino prepara a sua defesa. A assessoria do presidente da Câmara trabalha para desqualificar os documentos apresentados até agora contra ele. A tese terá como base um parecer do advogado José Eduardo Alckmin, que se reuniu com o presidente da Câmara durante a tarde de ontem.
Alckmin afirmou que existem pelo menos três indícios de montagem no documento supostamente assinado por Severino em 2002 e que prometia prorrogar a concessão do empresário Sebastião Buani, dono do restaurante Fiorella, no anexo IV da Câmara. “Existe um risco entre a assinatura e o texto do documento. Além disso, a assinatura não é semelhante a que ele normalmente faz. Também o papel onde está colocado o documento é daqueles de fazer bilhete, não é o material de formulários de processos”, disse o advogado. Alckmin também reafirmou que o documento não tem valor jurídico.
O advogado foi acionado ainda na sexta-feira pelo assessor jurídico da Câmara, Marcos Cezar Vasconcelos, que esteve na Polícia Federal na sexta-feira para levar um documento com a assinatura de Severino, segundo ele diferente da supostamente colocada pelo presidente da Câmara no documento apresentado pelo empresário. Alckmin também considerou “estranho” que o documento tenha sido assinado no mesmo dia em que o empresário fez um pedido de prorrogação do contrato à Câmara. “Isso pode indicar que estamos assistindo a uma grande armação para afastar o deputado Severino”, acusou.
O advogado também considerou que há informações contraditórias sobre a participação do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) no recebimento da suposta propina. “Ora eles dizem que ele recebeu, ora não. Por enquanto, não temos um acusação definitiva. E só depois disso a defesa pode ser iniciada”, disse. Além contestar as provas apresentadas por Buani, Alckmin suspeita que houve uma tentativa de extorsão, pois o empresário e seu gerente teriam ameaçado Severino caso o contrato não fosse renovado.
Sobre o cheque que o empresário disse ter repassado a Severino e prometeu divulgar cópia, o advogado disse ser um elemento que precisa ser examinado. “Há necessidade de se mostrar o documento e verificar sua autenticidade. Quem deve fazer isso é a Polícia Federal”, argumentou.

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