sexta-feira, 30 de setembro de 2005

Entrevista: Reforma na mão dos líderes

Mesmo contra todas as evidências, novo presidente nega que Legislativo esteja polarizado e intranqüilo

Alon Feuerwerker, Rudolfo Lago e Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense, 30 de setembro de 2005 - O novo presidente da Câmara dos Deputados, o comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), acredita que sua eleição é reflexo de um paradoxo. Um ambiente político marcado pela “estética de confronto”, mas também pela disposição “para acolher o conflito e a diversidade”. Rebelo diz que os líderes é que vão decidir se adiam até 31 de dezembro o prazo para mudanças nas regras das eleições do ano que vem. A exceção é o fim da verticalização, por ser emenda constitucional. Contra todas as evidências, nega que a Câmara esteja polarizada ou intranqüila. Nega também que vá ser um presidente “chapa-branca” ou que o presidente Lula tenha sido seu cabo eleitoral. Testemunha de defesa do ex-ministro José Dirceu, diz que não se sente impedido de conduzir uma eventual sessão que discutiria a cassação dele. Sobre as cassações, aliás, diz que a sociedade espera julgamentos justos, que não sejam viciados “pela preferência política, ideológica ou partidária”. Na eleição de quarta-feira, Rebelo foi apoiado pela ampla maioria dos parlamentares ameaçados de perder o mandato em conseqüência das denúncias sobre o suposto mensalão. Rebelo recebeu o Correio em seu gabinete na tarde de ontem, após encontrar-se com os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal.

Presidente, qual é a agenda possível para a Câmara dos Deputados daqui até o final do ano, para que não seja um ano perdido?
Meu método será o caminho que busca as decisões democráticas dentro da Casa. O melhor procedimento é ouvir primeiro a posição dos líderes, sem que o presidente abdique da sua parcela de poder decisório. Hoje pela manhã fiz uma reunião e pedi que eles estabelecessem um sistema de consultas durante este fim de semana. Na próxima terça-feira pretendo ouvir o resultado dessas consultas. Em seguida pretendo oferecer minha opinião, para então tomarmos um rumo sobre as nossas prioridades. Há algumas que são óbvias, como a votação das medidas provisórias, dos projetos de lei com urgência constitucional e de matérias que estão na ordem do dia, por exemplo as relacionadas com o financiamento de campanhas eleitorais.

O senhor está otimista sobre a possibilidade de aprovar as medidas vindas do Senado e que reduzem os custos das campanhas eleitorais?
Há a expectativa na sociedade de que o Congresso adote decisões relacionadas com esse tema. Para as próximas eleições, isso já está fora do prazo. Cabe, portanto, ao colégio de líderes julgar se é procedente apreciar a proposta de emenda à Constituição do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que propõe estender até 31 de dezembro o prazo para alterações na legislação eleitoral que possam valer já nas eleições do próximo ano.

E a verticalização? Há quase consenso entre os deputados de que essa regra, que impede os partidos de se coligarem regionalmente com siglas que estejam em outra coligação nacional, deve cair.
O fim da verticalização já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara. Eu creio que, por ser emenda constitucional, pode ainda ser aprovada a tempo de vigorar nas próximas eleições.

Presidente, o senhor foi eleito num cenário de polarização política, muito forte. Obteve pouco mais da metade dos votos. Terá condições de evitar a continuidade dessa guerra entre governo e oposição?
Na reunião dos líderes hoje não senti um ambiente de guerra ou de polarização. Aliás, durante a sessão de escolha do presidente, na quarta-feira, senti o ambiente bem tranqüilo. Hoje a reunião dos líderes também foi tranqüila, com sugestões que foram acolhidas vindas tanto de deputados da base do governo como de deputados da oposição. Eu vou trabalhar para que essa tranqüilidade permaneça, porque acho ser o ambiente ideal para permitir a apreciação, inclusive, de matérias controversas, polêmicas.

A oposição afirmou durante a campanha que o senhor, se eleito, poderia ser um presidente muito vinculado ao Palácio do Planalto, já que foi ministro da Coordenação Política e líder do governo. O senhor vai ser um presidente chapa-branca?
A Casa não precisa de um presidente do governo ou da oposição. Precisa de um presidente que aja com isenção, com equilíbrio, com rigor e com espírito público. Que zele pela independência do Legislativo e tenha com os demais poderes uma relação de harmonia e de cooperação. Creio que candidatos dessa natureza a Câmara poderia ter encontrado tanto entre parlamentares da base do governo quanto entre parlamentares da oposição. Foi a pregação que fiz como candidato e é o que pretendo pôr em prática na Presidência da Câmara dos Deputados.

O presidente Lula foi um aliado importante na sua eleição. Empenhou-se pessoalmente, pediu votos, ligou para candidatos, chamou candidatos ao palácio. O objetivo de sua visita hoje a ele foi para agradecer esse apoio? O senhor firmou algum pacto com ele em relação à condução dos trabalhos entre os dois poderes? Ele lhe fez algum pedido?
Eu não tomei conhecimento da ação do presidente Lula durante a curta, aliás curtíssima campanha para a Presidência da Câmara dos Deputados. Recebi algumas informações pelos jornais. Eu pedi votos aos deputados, aos eleitores. Hoje fui ao presidente Lula em visita protocolar, na condição de presidente da Câmara, e para tratar de como vamos trabalhar pelos interesses da sociedade brasileira e do país, que são comuns aos poderes Executivo e Legislativo.

O senhor diz, então, que sua eleição não dependeu do apoio do presidente Lula.
A eleição dependeu de 258 votos dos deputados que têm mandato e são eleitores na Câmara dos Deputados.

Quem vai conduzir a pauta da Câmara, os deputados ou o Poder Executivo?
Como já disse, será uma condução coletiva colegiada. Os líderes terão seu papel, assim como os presidentes das comissões e o próprio presidente da Câmara.

Então o Poder Executivo não terá influência.
O Executivo está representado aqui pela base do governo, pelo seu líder e pelos partidos que o apoiam, e que também têm seus líderes. Da mesma forma que a oposição está representada. É o equilíbrio entre essas forças que deve produzir uma agenda de interesse do Brasil e de interesse da população.

A oposição tem dito que o fato de o senhor ter sido testemunha de defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) no processo que o PTB move contra ele no Conselho de Ética de alguma maneira impediria que o senhor conduzisse em plenário o julgamento dele. O senhor concorda?
O presidente da Câmara não deve polemizar com os líderes da situação ou com os líderes da oposição. O presidente da Câmara deve conduzir qualquer processo, seja a votação de uma matéria ordinária, seja o processo movido contra qualquer deputado, apoiado na Constituição, no Regimento Interno e nas decisões dos órgãos da Casa, como a Corregedoria e o Conselho de Ética. Deve ter a mesma isenção e o mesmo equilíbrio quer seja um deputado da legenda do PT, do PFL, do PSDB ou de outro partido qualquer.

O senhor não vê então impedimento para dirigir a sessão que eventualmente vá julgar o ex-ministro José Dirceu.
Não creio que qualquer parlamentar ou integrante da Mesa que aja com equilíbrio e espírito de justiça, com rigor e com isenção, possa se sentir impedido para promover o julgamento de um companheiro. Porque aqui os deputados da oposição julgam os deputados da situação e vice-versa. E o que a sociedade espera é que o julgamento não seja viciado pela preferência política, ideológica ou partidária. Mas seja baseado em princípios que devem presidir todo e qualquer julgamento justo.

O senhor é comunista, de um partido com nove deputados de um total de 513. Qual é o significado de sua eleição para a Presidência da Câmara?
É o processo democrático que vai amadurecendo, buscando seus caminhos como um rio que busca o mar, percorre seu destino fazendo suas curvas e livrando-se dos obstáculos. É a demonstração da maturidade da vida democrática no país. É um ambiente paradoxal, que apresenta uma estética de confronto, mas também a disposição para acolher o conflito e a diversidade no interior de instituições democráticas que funcionam plenamente e que têm toda a capacidade de dar conta de qualquer crise.

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