segunda-feira, 5 de setembro de 2005

Entrevista: Denuncismo gera operação-abafa

Pensador próximo a tucanos diz que imprensa e CPIs exageram nas acusações sem provas

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 4 de setembro de 2005 - Nadar contra a corrente é sempre perigoso. Em tempos de CPI, então, é quase sinônimo de atrevimento. Se toda unanimidade é mesmo burra, um artigo do economista José Márcio Camargo distribuído semana passada aos clientes da consultoria Tendências,da qual é sócio, talvez tenha contribuído para acrescentar inteligência ao debate. Em "O ônus da prova" (disponível em www.tendencias.com.br, para assinantes), Camargo diz que as "operações-abafa" são filhas do "denuncismo", pois o Congresso e a imprensa se preocupam mais em acusar do que em investigar. "É exatamente por isso que, quando aparecem denúncias contra autoridades, a reação é sempre tentar abafá-las e evitar as investigações, pois, no final, os suspeitos acabam sendo culpabilizados politicamente, ainda que juridicamente inocentes", escreve ele. E completa: "Esta é uma tradição da imprensa e da política brasileiras, tanto à esquerda quanto à direita, para quem o ônus da prova cabe ao acusado e não ao acusador, reforçada por uma legislação complacente com denunciantes". José Márcio Camargo é doutor em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio. No governo de Fernando Henrique Cardoso, era apontado por petistas como um pensador excessivamente próximo a tucanos. Para falar sobre o artigo e abrir espaço a uma espécie de "outro lado" na crise política, o Correio Braziliense conversou com ele por telefone.

CORREIO BRAZILIENSE – Por que o senhor resolveu escrever o artigo?
JOSÉ MÁRCIO CAMARGO – Achei que devia. O que está acontecendo não é novo. Na época do presidente Fernando Henrique Cardoso era a mesma coisa, só que feita pelo PT. Por exemplo, veja o caso do Francisco Lopes, ex-presidente do Banco Central. Nada foi provado contra ele, mas sua reputação foi destruída. Antes, o caso do ex-deputado Ibsen Pinheiro já tinha sido emblemático. Ele teve sua carreira cortada, abortada no ponto mais alto por uma denúncia que depois não se comprovou.

CORREIO –O senhor não acha que a imprensa e as CPIs estão simplesmente cumprindo seu papel?
CAMARGO – É necessário que a imprensa seja efetivamente investigativa. Que busque obter provas ou indícios concretos das acusações que faz, ou para as quais abre espaço. Da mesma forma o Congresso. É importante que as investigações se aprofundem. Isso é fundamental para a democracia brasileira. Mas não é isso que está acontecendo. Basta ver a quantidade de acusações que depois não são confirmadas. E as CPI estão mais preocupadas em tomar depoimentos de ditos envolvidos, com a suposição de que essas pessoas têm a obrigação de se autodenunciar, do que em investigar e buscar provas concretas do que efetivamente aconteceu.

CORREIO – O senhor
não está sendo condescendente com suspeitos de crime?
CAMARGO – Não. O que acontece, na verdade, é que, como todo mundo tem medo das denúncias, a primeira reação é fazer a operação-abafa. As operações abafa são filhas do denuncismo. São dois lados da mesma moeda. O custo de aceitar a denúncia e investigar é tão alto que se prefere abafar a investigar. No momento em que é feita a denúncia, o ator político já está liquidado, porque a acusação é amplamente divulgada como verdadeira. Denuncia-se, não se prova, e fica tudo por isso mesmo. O custo político já está dado. Não estou dizendo que as pessoas sejam inocentes. Mas a imprensa não é infalível. Quando erra, tem que admitir que errou. Nas raríssimas vezes em que isso acontece, o espalhafato dá lugar à absoluta discrição. O caso Eduardo Jorge é o exemplo mais gritante.

CORREIO – Essas
características são quase naturais, inerentes a um processo puramente político.
CAMARGO – Há situações em que um julgamento político faz sentido, outras não. Mas todo julgamento deveria estar baseado em provas. Um julgamento somente político não tem cabimento. Afinal de contas, o detentor de mandato foi eleito para um certo período. Um julgamento político em que o veredicto é dado sem que haja provas é antidemocrático. Revogar um mandato popular, só com provas. Só a população, pelo voto, é que tem o direito de fazer um julgamento político sem provas.

CORREIO – Se houver
pesquisas mostrando que a maioria é favorável à interrupção de um mandato a cassação é legítima?
CAMARGO – Claro que não. A população votou e elegeu. Mudou de idéia no caminho, mas o prazo do mandato está definido na Constituição. Não se pode ferir a Constituição porque, por algum motivo, a população mudou de idéia sobre o político A ou B. Suponha que uma crise nternacional cause graves problemas econômicos e o presidente fique impopular. Suponha que uma pesquisa mostre que a maioria da população deseja a saída do presidente. É legítimo tirá-lo? Não, no Estado de Direito não.

CORREIO – Como ter prova
de crime político? O conceito de crime político não é necessariamente subjetivo?
CAMARGO – Não. Por exemplo, você tem agora um crime bem definido, que é o caixa 2, para campanha eleitoral ou não. Então, que se punam todos os envolvidos de alguma maneira com caixa 2. Isso seria razoável. Outro dia me disseram que se for para cassar todo mundo que fez caixa 2 haveria uma chacina no Congresso. Isso não é problema meu. Nesse processo a que estamos assistindo, não dá para saber exatamente o que separa os inocentes dos culpados. O ideal, democrático, seria que a linha divisória fosse a lei. Caixa 2 é crime, portanto é quebra de decoro. Então, que se cumpra a lei.

CORREIO – Qual é a
importância de se estabelecer essa linha divisória clara entre culpados e inocentes?
CAMARGO – Se você não estabelecer essa divisão clara, baseada na lei, alguns vão se considerar injustiçados. Uma das minhas preocupações é que você pode criar vítimas políticas neste processo. Quando a sede de sangue for aplacada, vão sobrar as vítimas. Se não houver um elemento objetivo que tenha levado à condenação, isso vai se transformar num problema político para o país, uma ferida aberta para o próximo governo tratar. Na política, tudo é volátil. Hoje é uma coisa, amanhã pode virar. Getúlio Vargas estava execrado até o momento em que se suicidou. Depois mudou tudo, o povo foi para a rua e os adversários só conseguiram chegar ao poder dez anos depois, e por meio de um golpe.

1 Comentários:

Blogger Alon Feuerwerker disse...

Primeira Leitura, 5 de setembro de 2005

Sensacionalismo ou fatos sensacionais?

Por Rui Nogueira

Temos uma nova teoria na praça. Em entrevista ao jornalista Alon Feuerwerker, do Correio Braziliense, o economista José Márcio Camargo revelou preocupação com a quantidade de acusações feitas pela imprensa, e não comprovadas, e concluiu que o denuncismo está na raiz da mobilização da operação-abafa. Em artigo de sua lavra, Camargo reforçou o princípio de que o ônus da prova é de quem acusa. Não nego que o primeiro comportamento possa gerar o segundo, mas a pergunta que me faço, depois de mais de duas décadas de Brasília, é onde está o jornalismo denuncista neste caso do mensalão do esquema Delúbio-Valério?

O ombudsman da Folha de S.Paulo, o jornalista Marcelo Beraba, tratou do mesmo assunto, mas ouvindo a antropóloga Carla Teixeira, professora da UnB. “Creio que a imprensa, ciente da delicadeza do momento, tem revelado maturidade e raramente vi manchetes sensacionalistas”, ela disse. Entre os dois, fico com a antropóloga, pois serve pouco ao debate a postura acaciana. Sim, o ônus da prova é sempre de quem acusa. E daí? Quantos e quais fatos foram publicados e se exibem como mentirosos? Quero crer que o chocante, neste caso do mensalão, é que os fatos são mesmo sensacionais. E não cabe a nós, jornalistas, mudar a natureza dos fatos que envolvem um partido com moral de convento de freiras a transportar dinheiro em cuecas milionárias.

terça-feira, 6 de setembro de 2005 01:22:00 BRT  

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