terça-feira, 6 de setembro de 2005

Com medo de Nonô

Palácio do Planalto teme o pior, caso Severino se afaste e pefelista assuma o comando da Câmara

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 6 de setembro de 2005 - O Palácio do Planalto avalia que o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), representaria um desastre político para o governo. É o presidente da Câmara quem decide se os pedidos de impeahment do presidente da República seguem em frente ou vão para a lata do lixo. Está no artigo 218 do Regimento Interno da Casa. O primeiro vice-presidente da Câmara é o alagoano José Thomaz Nonô, do PFL. Ou seja, se Severino for deposto, um pefelista terá na ponta dos dedos o poder de apertar os botões que podem dar a largada no “Fora Lula”.
O líder da Minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), procura desvincular os dois assuntos: “Se o país caminhar para uma situação política em que o impeachment entre na ordem do dia, é bobagem achar que o presidente da Câmara, sozinho, vá barrá-lo. Se não, é estupidez imaginar que ele vá forçá-lo”.
Mas o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não está em condições de correr riscos, nem acredita na inocência política da oposição. Em conversas telefônicas ao longo do fim-de-semana, houve no Palácio do Planalto quem propusesse abandonar Severino à própria sorte. O objetivo seria evitar mais canhões apontados para Lula. Só que essa posição não prevaleceu.
Eleito com os votos do PFL e PSDB em fevereiro para infernizar a vida do Executivo, o presidente da Câmara no começo cumpriu seu papel. Chegou a receber elogios públicos dos líderes da oposição, por ter supostamente restabelecido a “independência” do Legislativo. Mas transformou-se num aliado fiel de Lula desde que pôde indicar o novo ministro das Cidades, Márcio Fortes, na última reforma ministerial.
O ministério tem o segundo maior estoque de emendas parlamentares para estados e municípios. Com elas, os deputados podem atrair apoio político decisivo, principalmente de prefeitos. E 2006 é ano eleitoral.
Hoje, Severino Cavalcanti é um dique de contenção das forças que lutam para debilitar o presidente da República. “Se ele cair, nossa linha de defesa mais importante no Congresso Nacional terá ido para o espaço”, resume um ministro da coordenação de governo. “Estaríamos à mercê dos inimigos, à beira da rendição total.”

Licença
Caso Severino ceda às pressões para afastar-se temporariamente, pode licenciar-se da Câmara por até 120 dias, “por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular”, conforme determina o artigo 56 da Constituição. Nesse caso, Nonô permaneceria no cargo durante toda a ausência do titular. Se Severino renunciar ou for cassado, prevalece o artigo 8º do Regimento Interno, que determina a escolha de um novo presidente num prazo de cinco sessões, cerca de duas semanas.
Mesmo nesse segundo cenário, a situação do governo seria difícil. Haveria o risco real de um inimigo de Lula ganhar a eleição e suceder Severino. PFL, PSDB, PPS, PDT e PV já formam na prática uma frente de oposição que age em bloco. O deputado Roberto Jefferson (RJ) comanda o PTB e quer distância do Planalto. Mesmo cassado, manterá o controle da legenda. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, já embicou o barco liberal para o porto oposicionista. O vice José Alencar tentou enfrentá-lo internamente, não conseguiu e preferiu deixar o PL. Quase metade do PMDB alinha-se com o ex-governador Anthony Garotinho e com o presidente Michel Temer. Ou seja, contra Lula.
Num cálculo conservador, se a oposição atraísse o PTB e o PL teria no mínimo 280 votos em 513 numa possível eleição para a presidência da Câmara. Neste momento, a estratégia do governo no Congresso é puramente defensiva. O Executivo trabalha para que nada aconteça, pois se algo for aprovado possivelmente será contra Lula. Como na semana passada, quando o Planalto foi esmagado na derrubada do veto do aumento aos servidores do Legislativo.

1 Comentários:

Blogger Alon Feuerwerker disse...

Valor Econômico, 6 de setembro de 2005

Planalto teme que oposição assuma controle do Congresso

Maria Lúcia Delgado De Brasília

A fragilidade política do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, tem reflexo imediato no governo. O principal temor no Palácio do Planalto é que diante de um quadro de anomia no Legislativo, devido à crise política que se arrasta por quase quatro meses, a oposição tenha agilidade para se articular numa - ainda remota - sucessão de Severino.
Cautelosos e de forma reservada, os principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciaram no fim de semana avaliações sobre as denúncias envolvendo o deputado. Eles observam atentamente o movimento dos partidos que já pedem o afastamento de Severino. "Se essas denúncias forem comprovadas e o quadro evoluir, está aberta a sucessão e tem que se trabalhar um nome rapidamente", definiu um dos principais aliados de Lula no Congresso, acrescentando que o ponto central é manter o controle da Câmara nas mãos de governistas.
Preocupado com o reflexo de mais uma crise, Lula procurou ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a repercussão política e a gravidade das denúncias contra Severino. O presidente foi tranqüilizado. Há duas constatações unânimes entre os aliados. Em primeiro lugar, não há hipótese de Severino deixar o cargo espontaneamente. Ele próprio transmitiu essa informação ontem, por telefone, ao líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). A segunda conclusão é que um processo de cassação contra Severino só prospera na Casa se aparecerem provas contundentes das denúncias de que
o parlamentar recebeu propina. "Sem provas, Severino permanece no cargo. Se houver provas, desencadeiam-se forças demoníacas", avalia um credenciado líder da base no Congresso, em tom quase profético.
As provas às quais esses líderes se referem dizem respeito à denúncia publicada na revista "Veja" com base em um dossiê que teria sido elaborado pelo empresário Sebastião Augusto Buani. Ele têm negócios na Câmara (rede de restaurantes) e, conforme a revista, atesta ter pago propina de R$ 10 mil por mês ao presidente da Câmara para mantê-los. Buani foi ouvido ontem na Corregedoria da Casa e negou ser o autor do dossiê.
Renan também tentou tranqüilizar o próprio Severino. Mas, para manter uma aparente distância da crise, desistiu de acompanhar o presidente da Câmara na viagem a Nova York para participar de um encontro de presidentes de legislativo na ONU. Em nota, Severino declara que pode até "tropeçar nas palavras", mas jamais praticou atos corruptos que possam manchar sua biografia. Considera as acusações "torpes" e inconsistentes e garante que suas secretárias jamais receberam envelopes com dinheiro, conforme diz a reportagem de "Veja".
A oposição, que já pediu o afastamento temporário de Severino enquanto se apuram as denúncias, garante que não está de olho na presidência da Câmara. "O PT parece que enxerga essa situação como um ato da oposição contra o governo. Não é. Ninguém que assumir a Câmara vai pedir o impeachment de Lula. Eles que se articulem para, no caso de sucessão, apresentarem um nome do PT ou de outro partido da base. Se tivermos um
presidente da oposição na Câmara ele poderá criar um governo de coabitação que dê até mais tranqüilidade ao presidente Lula", analisou Aleluia.
Em carta protocolada ontem na presidência da Câmara, líderes do PFL, PSDB, PV e PPS pedem a Severino que ele seja um magistrado neste momento e se afaste da presidência enquanto é investigado. A esquerda petista também avisou que apóia o movimento, assim como o PDT e o PSol, e alguns parlamentares do PMDB. Diante das implicações políticas do caso, os
dirigentes do PT, PMDB, PSB e PCdoB mantêm-se distanciados e não vão manifestar nenhuma posição por enquanto. Foi aberta sindicância interna na Câmara para apurar os fatos denunciados por "Veja". "A nenhum magistrado é dado comandar um procedimento no qual possui interesse direto", diz trecho da carta entregue a Severino.
A oposição já considera a situação irreversível e coleta dados para fundamentar um processo de cassação contra Severino no Conselho de Ética. Os governistas consideram um paradoxo, uma vez que foi basicamente a oposição responsável pela vitória de Severino.
Aleluia conversou ontem com o presidente da Câmara por três vezes. Na primeira, o presidente da Câmara quis se explicar e disse que nunca recebeu propina. Concordou em receber líderes partidários. Na segunda, foi informado que a oposição pediria seu afastamento. Já na última conversa por telefone, Severino disse que não receberia pessoalmente os líderes e não se afastaria.
Integrantes do PP respeitados na Casa, como o ex-ministro Francisco Dornelles (RJ), entraram em ação e telefonaram a parlamentares. Pediram aos oposicionistas cautela, pois o afastamento de Severino provocaria um enfraquecimento institucional que não interessa a ninguém. "O PP quer fazer uma blindagem a Severino, o que é impossível", definiu um
oposicionista procurado por Dornelles.
E o pedido de cautela não partiu só do PP. Também o ministro de Relações Institucionais, Jacques Wagner, telefonou a deputados da base e de oposição. A situação é delicada porque Severino tem-se comportado como fiel aliado do governo, sobretudo após a indicação de Márcio Fortes para a pasta das Cidades.

terça-feira, 6 de setembro de 2005 15:24:00 BRT  

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