segunda-feira, 8 de agosto de 2005

Fogo cruzado

Correio Braziliense, 5 de agosto de 2005 - No fogo cruzado das representações ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, um “cochilo” do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) acabou empurrando seis de seus próprios parlamentarespara o começo da fila de processos.
Na última terça-feira, o PTB representou diretamente ao conselho contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel(PL-GO) por suposta quebra de decoro. Segundo a norma, deveria tê-lo feito à Mesa da Câmara, que mandaria automaticamente a papelada ao conselho.
Antes que a ação do PTB pudesse percorrer o caminho burocrático até a presidência,chegou ali a representação contra seis parlamentares petebistas para quem o Partido Liberal pede punição por razões diversas. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, já decidiu que a ações vão ser mandadas ao conselho na ordem cronológica de entrada. Por isso, os seis do PTB devem ter seus casos analisados antes que o órgão discuta a instalação de qualquer procedimento contra Dirceu, Mabel e outros.
Dos seis petebistas, quatro supostamente usaram recursos de origem ilegal na campanha municipal de 2004, os R$ 4 milhões que Jefferson diz ter recebido do PT “por fora” como ajuda eleitoral. São eles: Sandro Matos (RJ), Neuton Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR). Francisco Gonçalves (MG), que disse ter visto uma mala de dinheiro no plenário, é acusado de não ter feito a denúncia imediatamente.
Romeu Queiroz (MG) é acusado de ter recebido recursos do empresário Marcos Valério.

Esquema
Na quarta-feira, o advogado de Jefferson, Irapuã Messias, afirmou à Agência Câmara que o PTB vai representar contra mais três deputados: José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), todos suspeitos de envolvimento no esquema de Marcos Valério.
Severino tem dito que a avalanche de ações vai acabar inviabilizando os trabalhos. O Código de Ética estabelece 90 dias de prazo máximo para o conselho dar parecer sobre um processo de cassação.
Depois, disso, o assunto passa a trancar a pauta do plenário. O presidente da Câmara teme que a análise simultânea de representações acabe levando o conselho a decidir por “decurso de prazo”, sem cumprir os caminhos legais. Neste caso, avalia, eventuais cassados teriam chances de saírem vitoriosos no STF.
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), vai agrupar representações e entregá-las a um único relator. Tem pouco efeito prático a petição do senador Luiz Soares (sem partido-MT) contra outros deputados supostamente envolvidos nos saques e transferências de dinheiro proveniente de contas controladas pelo empresário Marcos Valério. São eles: Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Vadão Gomes (PPSP), João Paulo Cunha (PT-SP), Josias Gomes (PTBA), José Mentor (PT-SP), Wanderval Santos (PL-SP), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), além do próprio Borba. (Alon Feuerwerker)

1 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Folha Online, 8 de agosto de 2005

Severino envia processos de cassação, mas deixa Dirceu e Mabel de fora

FELIPE RECONDO, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidiu nesta segunda-feira enviar apenas quatro pedidos de abertura de processo de cassação ao Conselho de Ética da Casa e deixou de fora, por enquanto, as representações contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).

Severino enviará inicialmente os inquéritos contra quatro deputados petebistas Sandro Matos (RJ), Neuto Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR). Depois, quando concluídos esses processos -- que podem demorar 90 dias --, remeterá os demais, sendo os primeiros da lista contra os deputados Francisco Gonçalves (MG) e Romeu Queiroz (MG). Completada essa agenda, ele encaminhará os processos contra Dirceu e Mabel.

Em nota divulgada hoje, o presidente declara que a decisão obedece à ordem cronológica da apresentação dos pedidos de processo à Mesa Diretora da Casa e critica o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que defendia a abertura imediata dos processos contra Dirceu e Mabel.

De acordo com o presidente da Câmara, Izar, que criticou a demora em instaurar o processo, atribuindo a Severino a responsabilidade, poderia ter tomado providências burocráticas para que o processo fosse aberto celeremente. "Sua excelência [Ricardo Izar] poderia fazê-lo, com toda certeza, se não tivesse demorado dois dias para encaminhar as representações à Mesa", respondeu Severino.

"Se os processos contra os deputados José Dirceu e Sando Mabel não podem ser instaurados de imediato, isso se deve à ação procrastinatória do presidente do Conselho de Ética, que, como já disse, demorou dois dias para enviar as representações à Mesa, e não qualquer ingerência dessa presidência", acrescentou. De fato, o presidente do Conselho de Ética recebeu as representações na terça-feira (2) da semana passada, mas só as remeteu à Mesa na quinta-feira.

Nesse meio tempo, Severino disse ter recebido a representação contra os seis deputados petebistas. Respeiatará, portanto, essa agenda. "A ordem cronológica explica-se, porque não cabe ao presidente da Câmara qualquer juízo de valor sobre as representações oferecidas", afirmou. Com a decisão, Dirceu e Mabel terão tempo para analisar a possibilidade de renúncia para preservar os direitos políticos.

segunda-feira, 8 de agosto de 2005 19:50:00 BRT  

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