quinta-feira, 28 de julho de 2005

Minirreforma política vem aí

Congressistas articulam movimento para estimular doações legais e reduzir custos das campanhas


Alon Feuerwerker

Correio Braziliense, 28 de julho de 2005 - Parlamentares de vários partidos começam a articular um movimento para aprovar na Câmara dos Deputados uma minirreforma eleitoral, com dois objetivos: proteger e estimular as doações e os doadores legais de recursos e diminuir radicalmente os custos de campanha. A proposta inicial em debate prevê que a relação das doações e doadores continuará sendo encaminhada à Justiça Eleitoral, mas ficará protegida por sigilo. Só poderia ser divulgada após decisão de autoridade competente, como já acontece nos sigilos bancário, fiscal e telefônico. O grupo quer proibir a realização de showmícios, a distribuição de camisetas, o uso de trios elétricos e carros de som. Quer vetar ainda a distribuição de qualquer brinde. Seriam também proibidas cenas externas no horário eleitoral gratuito. Pelos cálculos dessa articulação, que reúne parlamentares da base do governo e da oposição, as medidas reduziriam em cerca de 70% os custos de uma campanha. Os movimentos são conduzidos reservadamente, para não se misturarem ao noticiário sobre a CPI dos Correios e às denúncias de caixa 2 político-eleitoral. Na avaliação desses parlamentares, de pouco adiantará uma investigação rigorosa das atuais denúncias se o sistema permanecer intocado, se a doação legal para campanhas continuar “criminalizada” e se os custos de uma eleição permanecerem “na lua”, como disse ao Correio Braziliense um líder da base governista. Pensam ainda que uma reforma política “ideológica” será inviável no quadro da crise atual, para a qual não vêem solução rápida. Não há consenso no grupo sobre dois temas: revogar ou não a verticalização, a norma do Tribunal Superior Eleitoral que obriga as coligações estaduais a respeitarem a aliança nacional, e estabelecer normas mais rígidas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Relatório do governo A comissão nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para analisar a reforma política e fazer sugestões concluiu seu trabalho e o relatório foi apresentado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na reunião da coordenação de governo da última segunda-feira. A discussão não foi conclusiva e deve continuar na próxima semana. Em princípio, a tendência no Palácio do Planalto é partir do relatório aprovado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) na Comissão Especial da Câmara, mas discutir também as alterações propostas pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, Rubens Otoni (PT-GO). Um ponto polêmico do projeto é a lista fechada, também chamada de preordenada. O eleitor votaria numa lista partidária de candidatos, cuja ordem seria previamente definida na convenção do partido. Na hipótese, por exemplo, de uma legenda eleger cinco deputados no Estado, ela mandaria à Câmara os cinco primeiros da lista aprovada na convenção. Prevê também o financiamento público exclusivo das campanhas. Ficariam proibidas contribuições de empresas e pessoas físicas, mesmo do próprio candidato. O projeto quer também permitir a federação de partidos, uma coligação que se estenderia para além das eleições, e reduzir a cláusula de barreira de 5% para 2%.

4 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

O Globo, 7 de agosto de 2005

Reforma política deixa de lado temas centrais

Isabel Braga

BRASÍLIA. Teto para doações financeiras, proibição de showmícios e de contratação de artistas, redução do tempo de campanha de três para dois meses e também do horário eleitoral gratuito, que teria programas mais simples ou até mesmo feitos ao vivo. Esses remendos — e não uma reforma mais profunda do sistema político eleitoral — deverão ser a resposta do Congresso à crise que atinge os políticos e as campanhas eleitorais.

O fim da verticalização nas coligações — mecanismo que obriga os partidos a seguir, nos estados, a mesma coligação partidária feita para a eleição presidencial — também deverá ser aprovado.

Nem mesmo o fato de a crise ter trazido à tona o problema do caixa dois deve ser suficiente para fazer com que sejam apreciados temas centrais e de mudança no sistema, como financiamento público de campanhas e adoção de listas fechadas para o voto exclusivo na legenda.

Reforma tem que ser votada até 30 de setembro

São temas polêmicos e o prazo de aprovação é exíguo: até 30 de setembro as alterações terão que ser sancionadas pelo presidente da República para vigorar nas eleições de 2006.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), deverá apresentar esta semana um projeto com mudanças mais pontuais para redução do custo das campanhas. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), vai reunir os líderes na próxima semana para acertar a votação dessas mudanças. Além da redução dos custos, ele defende a aprovação de instrumento que obrigue o parlamentar a se manter na legenda pela qual se elegeu.

— Temos que aprovar a fidelidade partidária. A cláusula de barreira tem que ficar em 5% e, principalmente, trabalhar para fazer campanhas eleitorais mais pobres — disse Severino.

Para ele, é possível fazer um substitutivo ao texto aprovado em dezembro de 2003 pela comissão especial da reforma política e votar as mudanças em setembro. O texto, que está tramitando há dois anos, foi construído em comum acordo com vários partidos, mas boicotado por PP, PTB e PL.

“Se não mudarmos o sistema novos Valérios vão surgir”

À época, interessado em se reeleger para a presidência da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) acabou cedendo ao apelo desses partidos e não pôs o texto em votação. O relator da comissão, Ronaldo Caiado (PFL-GO), critica a reforma pontual:

— Esse negócio de proibir showmício, camiseta, é querer tapear que está fazendo reforma política. Se não modificarmos o sistema eleitoral, em 2007 novos Marcos Valério irão surgir — cobra Caiado.

Segundo Caiado, a reforma política aprovada pela comissão especial exige quórum simplificado (257 deputados presentes e aprovação por maioria simples) e se houver vontade dos líderes é possível votá-las. Essa também é a posição do líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP).

— Temos que votar uma reforma mais profunda. Não é possível dar uma resposta à sociedade e permitir que os mesmos erros possam ser novamente repetidos — discorda Goldman. — Só em momentos de grave crise é que se faz mudanças. Precisamos fazer isso até para dar legitimidade à próxima legislatura.

O texto que está pronto para votação em plenário, além do financiamento público e do voto na legenda, prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais e a redução da cláusula de barreira de de 5% (como é hoje) para 2%, mantendo a exigência aos partidos de eleger pelo menos um deputado federal em cinco estados diferentes. A redução do percentual foi duramente criticado por especialistas, já que abre caminho para a manutenção de partidos pequenos e de aluguel, alem de legendas envolvidas no atual escândalo.

domingo, 7 de agosto de 2005 12:37:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Folha de São Paulo e O Globo, 7 de agosto de 2005

Elio Gaspari

PFL na frente

O senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, tomou a iniciativa. Apresentará um projeto de faxina para a legislação eleitoral. Propõe, entre outras coisas:

1- O fim dos showmícios. (Eles nada têm a ver com debate eleitoral. Engordam os caixas dois, marqueteiros, produtores de eventos e artistas que fingem trabalhar pela causa.)

2- O fim das superproduções no horário gratuito da TV. (De maneira geral, as prestações de contas das grandes eleições majoritárias revelam apenas um terço, ou metade, do que foi efetivamente gasto nas produções de TV. Em 2002, Delúbio Soares declarou R$ 7 milhões ao TSE. Somando-se R$ 15,5 milhões passados por Marcos Valério à empresa de Duda Mendonça, a conta começa a fechar.)

3- Os partidos políticos e seus candidatos deverão colocar na internet, em tempo real, a arrecadação e os gastos de seus diretórios e de seus candidatos nas eleições federais e estaduais.

O PT e o PSDB estão calados. Por conta do caixa dois, José Genoino, ex-presidente de um, e Eduardo Azeredo, presidente do outro, estão forçados a carregar a sombra de Marcos Valério em suas biografias. O PSDB e o PT são contra o caixa dois dos outros.

domingo, 7 de agosto de 2005 12:42:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Folha Online, 1 de agosto de 2005

Bornhausen apresenta proposta para reduzir custo de campanhas políticas

FELIPE RECONDO, em Brasília

O presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), levará ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma lista de propostas que teriam por objetivo principal reduzir os custos das campanhas eleitorais.

Seriam alternativas para evitar o financiamento de campanhas por meio de caixa dois ou beneficiamento de grupos econômicos que apoiaram a candidatura de partidos, como o esquema investigado pela CPI Mista dos Correios.

Dentre as sugestões estão a proibição de showmícios, a redução do período de veiculação das propagandas de rádio e TV de 45 para 30 dias, a limitação de doação de recursos a campanhas por pessoas físicas e jurídicas e a padronização da aparição de candidatos no horário eleitoral.

Outra proposta refere-se ao cancelamento de contratos de empresas privadas que doaram recursos para campanhas políticas com órgãos públicos ou com sociedade de economia mista. ONGs, sociedades esportivas e sem fins lucrativos ficariam proibidas de repassar recursos para candidatos.

As sugestões ajudariam, neste momento, os partidos oposicionistas, já que tradicionalmente as legendas que estão no governo recebem mais recursos de empresas privadas. Bornhausen estuda a possibilidade de compilar a proposta e apresentá-la em plenário.

terça-feira, 9 de agosto de 2005 14:37:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Agência Estado, 10 de agosto de 2005

Líderes no Senado fecham acordo para votar projeto que moraliza campanha eleitoral

Christiane Samarco

Brasília - Líderes e presidentes dos partidos aliados e de oposição ao governo fecharam há pouco acordo para votar em três dias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto para moralizar e reduzir o custo das campanhas eleitorais já a partir de 2006. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Senado mais uma vez vai fazer sua parte porque "se antes da reforma eleitoral era uma conveniência, hoje ela é uma exigência da sociedade". O debate das novas regras eleitorais está send o feita a partir do projeto de lei apresentado pelo presidente do PFL, Jorge Bornhausen.
A idéia é que os senadores aprovem as mudanças até no máximo o dia 22. A pressa é para dar tempo à Câmara de analisar as alterações moralizadoras propostas pelo senado em tempo de serem aprovadas até 30 de setembro, prazo final para a definição das regras para as eleições gerais de 2006. Já há praticamente consenso no que se refere proibir as grandes produções, como os showmícios e reduzir o tempo da campanha leitoral e o período de exibição do programa gratuito no rádio e tele visão. O relator da proposta na CCJ será o senador José Jorge (PFL-PE) e contam com o apoio do senador José Sarney que participou do encontro.
"Todas as propostas são muito boas e necessárias porque chegamos ao fim do ciclo de um modelo que se extinguiu porque se corrompeu", disse Sarney.

quarta-feira, 10 de agosto de 2005 15:11:00 BRT  

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